Relações raciais em Moçambique: uma nota introdutória

Resumo

Este artigo tem como objetivo mostrar como as relações raciais se estruturam na sociedade moçambicana, principalmente a partir do período que se convencionou chamar do colonialismo tardio, com a introdução do  Estatuto Político, Social e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique, de 1926; Ato Colonial de 1930, A Carta Orgânica do Império Colonial Português e Reforma Administrativa Ultramarina, de 1933 e finalmente o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, aprovado por Decreto-lei de 20 de maio de 1954, abolido em 1961, que foi utilizado como codificação de estratificação, hierarquização e exclusão dos negros colonizados. Para compreender os interesses subjacentes a essa questão, na atualidade é necessário associá-lo a processos políticos do pós-independência.