Alternativas para disciplinar o efeito de distorção do preço e do comércio mundial causado pelos subsídios agrícolas

Resumo

Os limites dos subsídios agrícolas consolidados na Rodada Uruguai podem causar altos níveis de distorção no mercado dos produtos subsidiados. O presente estudo propõe limites nos valores de subsídios, por produto, calculados de maneira a se ter um nível máximo de distorção de preços no mercado mundial. Foi estimado um modelo de equilíbrio parcial para cada produto. Os resultados, para os principais produtos subsidiados nos EUA, tiveram como valor de subsídio máximo para distorcer um limite de 2% do seu preço internacional: US$ 1,0 bilhão para soja; US$ 0,6 bilhão para o algodão; US$ 0,2 bilhão para arroz; US$ 1,4 bilhão para o milho e US$ 1,3 bilhão para o trigo. Portanto, sugere-se que estes valores sejam considerados como parâmetro para os tetos de subsídio por produto.