Um olhar sobre o orçamento: políticas culturais municipais

Autores

  • Jenifer da Silva Botossi Universidade de Taubaté (UNITAU)

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.152093

Palavras-chave:

Política cultural., Orçamento público., Taubaté.

Resumo

O artigo aborda a identificação e a análise de políticas culturais municipais a partir da visão do orçamento público. Para tanto, foi considerado o município de Taubaté, localizado no Estado de São Paulo, as leis orçamentárias municipais e os dados do Portal da Transparência referentes ao ano de 2017. Os resultados obtidos apontam a falta de clareza na construção do orçamento de cultura, a concentração de recursos para a realização de eventos sem interface com uma política cultural constituída e para a manutenção das estruturas dos espaços gerenciados, a falta de recursos para investimentos, e a ausência de mecanismos de mensuração dos impactos e resultados alcançados com as ações realizadas. Isto dificulta o planejamento, a implementação, a avaliação e o controle social das políticas culturais municipais, pois faltam especificações nas peças orçamentárias e de transparência relativas aos objetivos, metas e detalhamento dos Programas e ações previstos e realizados.

 

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Biografia do Autor

  • Jenifer da Silva Botossi, Universidade de Taubaté (UNITAU)

    É Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela USP, e mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional pela UNITAU. Foi auxiliar administrativo na Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo pela Abaçaí, onde atuou em ações desenvolvidas pela SEC, como o programa Pontos de Cultura. Foi bailarina na Cia Balé da Cidade de Taubaté, participando da produção cultural de espetáculos. Foi analista júnior na Via Gutenberg, na qual participou da elaboração de relatórios de sustentabilidade (padrão GRI), e da formulação, implementação e avaliação de resultados de projetos e programas sociais e culturais. Foi voluntária na SIDART NGO, organização não governamental, localizada em Jaipur-Índia, onde auxiliou no monitoramento de ações e elaboração de projeto e relatórios para mantenedores. Entre 2015 e 2016 foi parecerista de projetos do segmento dança credenciada pelo MinC. É produtora cultural em projetos independentes e que utilizam mecanismos de incentivo, tendo sido responsável pela escrita, gestão e prestação de contas dos projetos “Circulação 10 Anos do Balé da Cidade de Taubaté”(2015), “Cultura em Movimento” (2015), e “Kahlo quando não me Veem” (2017), todos realizados na cidade de Taubaté e pleiteados por editais prêmios.

Referências

BRANT, Leonardo. O poder da cultura. Editora Peirópolis LTDA, 2009.
CALABRE, Lia et al. Oficinas do Sistema Nacional de Cultura. 2006. Disponível em: < http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/bitstream/20.500.11997/6942/1/290.%20Caderno%20Oficinas%20SNC_MinC%202006.pdf>. Acesso em: 27 out. 2018.
CUNHA, Newton. Cultura e ação cultural: uma contribuição a sua história e conceitos. Edições SESC SP, 2010.
DEMARCO, Diogo Joel. Orçamento público. Porto Alegre: Ministério da Cultura/UFRGS/EA, 2014.
DURAND, José Carlos Garcia. Política cultural e economia da cultura. Ateliê Editorial, 2013.
DO BRASIL, Senado Federal. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 08 jul. 2018.
HUMANOS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS. Disponível em:< http://www. onu-brasil. org. br/documentos_direitoshumanos. php>. Acesso em 08 jul. 2018, v. 16, 1948.
KNOPP, GDC et al. Cultura e desenvolvimento. Cultura, mercado e desenvolvimento. Porto Alegre: Dacasa Editora, p. 41-63, 2010.
ROCHA, Enid. A Constituição Cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. VAZ, FT; MUSSE, JS; SANTOS, RF dos, v. 20, p. 131-148, 2008.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento e cultura. Desenvolvimento da cultura. Cultura do desenvolvimento. Organizações & Sociedade, v. 12, n. 33, p. 151-165, 2005.
TAUBATÉ. Lei nº 5.211, de 19 de julho de 2016. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Disponível em: < http://www.camarataubate.sp.gov.br/>. Acesso em: 02 out. 2018.
TAUBATÉ. Lei nº 5.235, de 22 de dezembro de 2016. Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, do Instituto de Previdência do Município e da Universidade de Taubaté e suas Fundações e fixa o orçamento de investimentos da Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços para o exercício de 2017. Disponível em: < http://www.camarataubate.sp.gov.br/>. Acesso em: 02 out. 2018.
TAUBATÉ. Portal da transparência. Disponível em: < http://leideacesso.etransparencia.com.br/taubate.prefeitura.sp/Portal/desktop.html?410>. Acesso em: 02 out. 2018.
VECCHIATTI, Karin. Três fases rumo ao desenvolvimento sustentável: do reducionismo à valorização da cultura. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 3, p. 90-95, 2004.

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Publicado

2019-10-17

Edição

Seção

GT1 - Produção, circulação e fruição de bens culturais

Como Citar

Botossi, J. da S. (2019). Um olhar sobre o orçamento: políticas culturais municipais. Revista Extraprensa, 12, 32-48. https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.152093