Informalidade nas sociedades de elite da América Latina

Resumo

A palavra "informalidade" entrou em uso generalizado a partir dos anos 80, com a reação neoliberal à crise do estado de bem-estar nos países desenvolvidos (ou centrais), que promove, a fenômenos mais ou menos autônomos, certas características intrínsecas do capitalismo ou de sua crise atual. Assim, exploração se torna exclusão, imperialismo se torna globalização, capitalismo tardio pode ser neo ou pós-fordismo, ou ainda pós-modernidade, subproletariado se torna sem-teto ou morador de rua, ilegalidade se torna informalidade. Na aglomeração urbana o termo se refere a assentamentos de baixa renda precários e/ou irregulares: terreno invadido, loteamento clandestino, construção sem projeto aprovado ou em desacordo com o zoneamento. Mas é preciso lembrar que, pela mesma lógica, há informalidade no outro extremo, superior, do espectro social: clubes recreativos, residências de luxo com aproveitamento superior ao permitido, e até shopping centers sobre terreno grilado ou em usucapião são comuns (em São Paulo). Na área da economia, fora do âmbito da organização espacial, também encontramos a informalidade no lugar mais chave do capitalismo: o lugar da produção. Empregos sem carteira assinada são empregos informais, comércio de rua, de mercadoria de contrabando ou sem nota fiscal é comércio informal. Essa comunicação pretende menos detalhar a variedade de formas de informalidade na América Latina do que discutir suas causas e propor que tais causas se situem nas peculiaridades estruturais das sociedades de elite. Para tanto, restringe-se à discussão da sociedade brasileira, na esperança de cada país contribuir, nesse seminário e mesmo depois, para uma melhor compreensão das raízes das fragilidades dos países do continente e para a percepção das potencialidades do movimento de unificação da América Latina para liberar seu desenvolvimento.