"Valer-se da autoridade do trono para obter sua liberdade": fuga e alforria - Bahia e Lisboa, 1761-1804
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2020.165479Palavras-chave:
alforria, Bahia, Lisboa, Século XVIII, FugaResumo
O artigo analisa as circunstâncias em que escravos e senhores da capitania da Bahia apelaram à autoridade régia em Lisboa e ponderaram sobre escravidão e liberdade nas últimas décadas do século XVIII. Usando como fio condutor processos de escravizados de dois grandes negociantes, procura-se compreender os personagens envolvidos e a complexidade do contexto em que apelaram à rainha durante a vigência do alvará de 19 de setembro de 1761. Essa lei proibia o desembarque de escravos nos portos de Portugal e foi mobilizada tanto para fundamentar a alforria quanto para frear os anseios de liberdade dos cativos que ali desembarcaram com seus senhores ou fugidos. O estudo se baseia em fontes variadas, cujo cruzamento possibilitou aproximar a lente sobre esses conflitos e problematizar o fenômeno da alforria entre senhores de poder e prestígio.
Downloads
Referências
ABREU, Laurinda. Pina Manque: um reformador no Portugal das Luzes. Lisboa: Gradiva, 2013.
ALMEIDA, Kátia Lorena Novais. A vulnerabilidade da alforria e o recurso à Justiça na Bahia Setecentista. Afro-Ásia, n.º 51, p. 73-117, 2015. ISSN 0002-0591. DOI disponível em: <http://dx.doi.org/10.9771/aa.v0i51.17658>. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/17658/11461>. Acesso em: 28 de jun. 2016.
ALMEIDA, Kátia Lorena Novais. Os múltiplos significados da alforria em uma área mineradora periférica da América Portuguesa: Rio de Contas, Bahia – Século XVIII. Revista de História, São Paulo, n.º 171, p. 111-140, jul., dez.2014.ISSN 2316-9141. DOI disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.rh.2014.89009>. Disponível em:<http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/89009>. Acesso em: 18 dez. 2014.
ANTUNES, Álvaro de Araújo e SILVEIRA, Marco Antônio. Reparação e desamparo: o exercício da justiça através das notificações (Mariana, Minas Gerais, 1711-1888). Topoi, v. 13, n.º 25, p. 25-44, jul. dez. 2012. ISSN 2237-101X. DOI disponível em: <https://doi.org/10.1590/2237-101X013025002>. Disponível em: <http://revistatopoi.org/site/numeros-anteriores/topoi25/>. Acesso em: 14 fev. 2013.
BORGES, Eduardo José Santos. O Antigo Regime no Brasil Colonial: elites e poder na Bahia do século XVIII. São Paulo: Alameda, 2017.
CALDEIRA, Arlindo Manuel. Escravos em Portugal: das origens ao século XIX. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2017.
CANDIDO, Mariana Pinho. Different Slave Journeys: Enslaved African Seamen on Board of Portuguese Ships, c.1760–1820s. Slavery and Abolition, 31:3, p. 395-409, 2010.DOI disponível em: <http://dx.doi.org/10.1080/0144039X.2010.504530>.Disponível em: <http://www.tandfonline.com/loi/fsla20>. Acesso em: 15 fev. 2017.
FONSECA, Jorge. As leis pombalinas sobre a escravidão e as repercussões em Portugal. Africana Studia, n.º14, p. 29-36, 1.º semestre 2010. ISSN: 0874 2375.
FONSECA, Jorge. Repercussões no Alentejo da Legislação Pombalina sobre a Escravatura. In: FONSECA, Jorge e FONSECA, Teresa. O Alentejo entre o Antigo Regime e a Regeneração: mudanças e permanências. Lisboa: Edições Colibri/CIDEHUS/EU, 2011, p. 179-192.
FRAGOSO, João. A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII). Topoi, n.º 1, p. 45-122, jan., dez. 2000. ISSN 2237-101X. Disponível em:<https://www.scielo.br/pdf/topoi/v1n1/2237-101X-topoi-1-01-00045.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2018.
GINZBURG, Carlo. A micro-história e outros ensaios. Lisboa: Difel, Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989.
GOULD, Eliga H. Zones of Law, zones of violence: the geography legal British Atlantic, circa 1772. The Willliam and Mary Quartely, v. 60, n.º 3, p. 471-510, jul. 2003.DOI disponível em:<http://dx.doi.org/10.2307/3491549>. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/3491549> Acesso em: 16 abr. 2020.
GRENDI, Edoardo. Microanálise e história social. In: OLIVEIRA, Mônica Ribeiro de e ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de. Exercícios de micro-história. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009, p. 19-38.
GRINBERG, Keila & PEABODY, Sue (org.).Free Soil: The Generation and Circulation of an Atlantic Legal Principle. Slavery & Abolition, v. 32, 7 set. 2011, p. 331-339.DOI disponível em: <http://doi.org.10.1080/0144039X.2011.588468>.Disponível em: <http://www.tandfonline.com>.Acesso em: 25 de out. 2015.
HÉBRARD, Jean. Esclavage et dénomination: imposition et appropriation d’um nom chez les esclaves de la Bahia au XIX e siècle. Cahiers du Brésil Contemporain, n.º 53/54, p. 31-92, 2003. Disponível em: <http://crbc.ehess.fr/docannexe/file/1862/05_jean_hebrard.pdf>. Acesso em: 04 de out. 2008.
HESPANHA, António Manuel. Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. In: PAIVA, Eduardo França (org.). Sociedades, culturas e formas de governar no mundo português (Séculos XVI-XVIII). São Paulo: Annablume, 2006, p. 21-41.
HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. Lisboa: Publicações Europa-América, 1998.
HESPANHA, António Manuel; SANTOS, Catarina. Os poderes num Império Oceânico. In: HESPANHA, António Manuel (org.). História de Portugal: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1993, p. 395-413.
HICKS, Mary Ellen. The Sea and the Shackle: African and Creole Mariners and the Making of a Luso-African Atlantic Commercial Culture, 1721-1835. Tese (Doctor of Philosophy) – University of Virginia, 2015.
HORA, Raiza Cristina Canuta da. Sob os olhos do Bonfim: africanos em suas vivências matrimoniais, familiares e sociabilidades na Cidade da Bahia nos séculos XVIII e XIX (1750-1810). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, 2015.
KENNEDY, John Norman. Bahian Elites, 1750-1822. Hispanic American Historical Review, 53 (3),p. 415-439,ago. 1973. DOI disponível em:<http://dx.doi.org/10.2307/2512972>.Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/2512972>. Acesso em: 15 mar. 2016.
LAHON, Didier. Da redução da alteridade a consagração da diferença: as irmandades negras em Portugal (Séculos XVI-XVIII). Projeto História, n. º 44, p. 53-83, 2012. ISSN 2176-2767. Disponível em:<https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/6002>. Acesso em: 15 out. 2016.
LAHON, Didier. Eles vão, eles vêm: escravos e libertos negros entre Lisboa e o Grão-Pará e Maranhão (séc. XVII-XIX). Revista Estudos Amazônicos, v. 6, n° 1, p. 70-99, 2011.
LAHON, Didier. O escravo africano na vida econômica e social portuguesa do Antigo Regime. Africana Studia, n.º7, p. 73-100, jan., dez.2004. ISSN: 0874 2375.
LAHON, Didier. Esclavage, Confréries Noires, Sainteté Noire et pureté de sangau Portugal (XVIE ET XVIIIE SIÈCLES).Lusitania Sacra, 2ª série, 15, p. 119-162, 2003. Disponível em:<https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/4408/1/LS_S2_15_DidierLahon.pdf>. Acesso em: 10 set. 2019.
LARA, Silvia Hunold. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
LARA, Silvia Hunold. Senhores da Régia jurisdição: o particular e o público na vila de São Salvador dos Campos dos Goitacases na segunda metade do século XVIII. LARA, Silvia Hunold e MENDONÇA, Joseli Maria Nunes (orgs.). Direitos e Justiças no Brasil: ensaios de história social. Campinas: Editora da Unicamp, 2006, p. 59-99.
LARA, Silvia Hunold. Legislação sobre escravos africanos na América Portuguesa. Madrid, Fundación Histórica Tavera, 2000.
LARA, Silvia Hunold. Campos da violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
LARA, Silvia Hunold. (apr). Biografia de Mahommah G. Baquaqua. Revista Brasileira de História, vol. 8, nº 16, p. 269-284, mar.-ago. 1988. ISSN 010.2108.
LEVI, Giovanni. Reciprocidade mediterrânea. In: OLIVEIRA, Mônica Ribeiro de e ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de. Exercícios de micro-história. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009, p. 51-86.
LIMA, Priscila de. De libertos a habilitados: interpretações populares dos alvarás anti-escravistas na América portuguesa. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Paraná, 2011.
LIMA, Priscila de. Direito de escravos: maus-tratos e jusnaturalismo em petições de liberdade (América portuguesa, segunda metade do século XVIII e início do XIX). História – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, n. º 42, p. 1-11, jun. 2010. Disponível em:<http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao42/materia01/>. Acesso em: 18 mar. 2017.
MASCARENHAS, Maria José Rapassi. Fortunas coloniais: Elite e Riqueza em Salvador, 1760-1808. Tese (Doutorado em História) - Universidade de São Paulo, 1998.
MATTOS, Hebe Maria. A escravidão moderna nos quadros do Império português: o Antigo Regime em perspectiva atlântica. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, 141-162.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O “Ethos” Nobiliárquico no final do Antigo Regime: poder simbólico, império e imaginário social. Almanack braziliense, n. º 2, p. 4-20, 1 nov. 2005.ISSN 1808-8139. DOI disponível em:<https://doi.org/10.11606/issn.1808-8139.v0i2p4-20>. Disponível em:<http://www.revistas.usp.br/alb/article/view/11615>. Acesso em: 25 abr. 2020.
NOVAIS, Fernando Antônio e FALCON, Francisco. A extinção da escravatura africana em Portugal no quadro da política pombalina. In: NOVAIS, Fernando Antônio. Aproximações: ensaios de história e historiografia. São Paulo: COSAC Naify, 2005, p. 83-103.
OLIVAL, Fernanda. O Brasil, as companhias pombalinas e a nobilitação no terceiro quartel de setecentos. Anais da Universidade de Évora, n. º 8-9, 1998/1999 [2001], p. 73-97.
PARRÓN, Tâmis. A Nova e Curiosa Relação (1764): escravidão e Ilustração em Portugal durante as Reformas pombalinas. Almanack braziliense, n. º 8, p. 92-107, 1 nov. 2008. ISSN 1808-8139.DOI disponível em:<https://doi.org/10.11606/issn.1808-8139.v0i8p92-107>. Disponível em:<http://www.revistas.usp.br/alb/article/view/11697>. Acesso em: 15 jun. 2017.
PEABODY, Sue. The French free soil principle in the Atlantic world. Africana Studia, n. º 14, p. 17-27, 1º semestre 2010. ISSN: 0874-2375.
PINHEIRO, Fernanda Domingos. Em defesa da liberdade: libertos e livres de cor nos tribunais do Antigo Regime português (Mariana e Lisboa, 1720-1819). Fino Traço: Belo Horizonte, 2018.
PIMENTEL, Maria do Rosário. Viagem ao fundo das consciências: a escravatura na época moderna. Lisboa: Edições Colibri, 1995.
RAMINELLI, Ronald. Justificando nobrezas: velhas e novas elites coloniais 1750-1807. História (São Paulo) v.3, e98. Epub Dec 19, 2016. ISSN 1980-4369. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742016000100507>. DOI disponível em: <https://doi.org/10.1590/1980-436920160000000097>.Acesso em: 1.º maio 2020.
RAMINELLI, Ronald.Nobreza e principais da terra – América Portuguesa, séculos XVII e XVIII. Topoi, v.19, n. º 38, p. 217-240, maio ago.2018.ISSN 2237-101x. DOI :10.1590/2237-101x01903809. Disponível em:<https://www.scielo.br/pdf/topoi/v19n38/2237-101X-topoi-19-38-217.pdf>. Acesso em: 1.º maio 2020.
REGINALDO, Lucilene. África em Portugal: devoções, irmandades e escravidão no Reino de Portugal, século XVIII. História [online], v.28, n. º 1, p.289-319, 2009. ISSN 1980-4369. DOI disponível em:<http://dx.doi.org/10.1590/S0101-90742009000100011>. Disponível em:<https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-90742009000100011&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 5 fev. 2010.
REVEL, Jacques. Micro-história, macro-história: o que as variações de escala ajudam a pensar em um mundo globalizado. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. º 45, p. 434-590, set., dez. 2010.ISSN 1809-449X.. DOI disponível em:<http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782010000300003>. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-247820100003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 16 ago. 2012
REVEL, Jacques (org.). Jogos de escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1998.
RIBEIRO, Alexandre. A cidade de Salvador: estrutura econômica, comércio de escravos, grupo mercantil (c.1750-c.1800). Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.
RIBEIRO, Alexandre. O comércio das almas e a obtenção de prestígio social: traficantes de escravos na Bahia ao longo do século XVIII. Locus Revista de História, v. 12, n. º 2, p. 9-27, 24 jan. 2006. ISSN 1413-3024. Disponívelem:<https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/issue/view/869>. Acesso em: 15 fev. 2017.
RODRIGUES, Jaime. No Mar e em Terra: história e cultura de trabalhadores escravos e livres. São Paulo: Alameda, 2016.
RODRIGUES, Jaime. Escravos, senhores e vida marítima no Atlântico: Portugal, África e América portuguesa, c. 1760 - c.1825. Almanack Guarulhos, n° 5, p. 145-177, 1º semestre de 2013. ISSN 2236-4633. DOI disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320130508>. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/alm/n5/2236-4633-alm-05-00145.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2017.
RUSSELL-WOOD, Anthony John. Vassalo e soberano: apelos extrajudiciais de africanos e de indivíduos de origem africana na América portuguesa. In: SILVA, Maria Beatriz Nizza da. (org.). Cultura portuguesa na Terra de Santa Cruz. Lisboa: Estampa, 1995. p. 215-333.
RUSSELL-WOOD, Anthony John. Fidalgos e Filantropos: a Santa Casa da Misericórdia da Bahia, 1550-1755. Brasília: ED. UNB, 1981.
SANTOS, Augusto Fagundes da Silva dos. A Misericórdia da Bahia e o seu sistema de concessão de crédito (1701 – 1777). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, 2013.
SCHWARTZ, Stuart. Burocracia e sociedade no Brasil Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SCHWARTZ, Stuart. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
SCOTT, James. Domination and the Arts of Resistance: hidden transcripts. New Haven e Londres: Yale University Press, 1990.
SCOTT, Julius. The Common Wind: Afro-American currents in the age of the Haitian Revolution. London and New York: Verso, 2018.
SILVA, Cristina Nogueira da; GRINBERG, Keila. Soil Free from Slaves: Slave Law in Late Eighteenth-and Early Nineteenth-Century Portugal. Slavery & Abolition, v. 32, n.º 3, p. 431-446, 7 set. 2011.ISSN 0144-039X. DOI disponível em:<http://dx.doi.org/10.1080/0144039X.2011.588480>.Disponível em: <http://www.tandfonline.com/loi/fsla20>. Acesso em: 25 out. 2015.
SILVA, Felipa Ribeiro da. O tráfico de escravos para o Portugal setecentista: uma visão a partir do ‘despacho dos negros da Índia, de Cacheo e de Angola’ na Casa da Índia de Lisboa. Saeculum Revista de História, 29, jul., dez. 2013, p. 47-73.Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/srh/article/view/19809>. Acesso em: 5 mar. 2017.
SILVA, Luiz Geraldo. “Esperança de liberdade”. Interpretações populares da abolição Ilustrada (1773-1774). Revista de História, São Paulo n. º 144, p. 107-149, 30 de jun. 2001. ISSN. 2316-9141. DOI disponível em:<https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i144p107-149>. Disponível em:<http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/18912>. Acesso em: 15 fev. 2008.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Ser nobre na Colônia. São Paulo: Editora da Unesp, 2005.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. A luta pela alforria. In: SILVA, Maria Beatriz Nizza da. (org.). Brasil: colonização e escravidão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p. 296-307.
SILVA JUNIOR, Carlos Francisco da. Identidades afro-atlânticas: Salvador, século XVIII (1700-1750). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, 2011.
SILVEIRA, Marco Antônio. Acumulando forças: luta pela alforria e demandas políticas na capitania de Minas Gerais (1750-1808). Revista de História, São Paulo, n. º 158, p. 131-156, 30 jun. 2008. ISSN. 2316-9141. DOI disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i158p131-156>. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/19077>. Acesso em: 15 de mar. 2017.
SLENES, Robert Wayne. A Great Arch Descending: Manumission Rates, Subaltern Social Mobility and Slave and Free (d) Black Identities in Southeastern Brazil, 1791-1888. In: GLEDHILL, John e SCHELL, Patience A. (orgs.). Rethinking Histories of Resistance in Brazil and Mexico. Durham - Carolina do Norte: Duke University Press, 2012, p. 100-118.
SOUZA, Daniele Santos. Tráfico, escravidão e liberdade. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal da Bahia, 2018.
SOUZA, Daniele Santos. Entre o “serviço da casa” e o “ganho”: escravidão em Salvador na primeira metade do século XVIII. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Bahia, 2010.
SUBTIL, José. Os poderes do centro. In: HESPANHA, António Manuel (org.). História de Portugal: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1993, p. 157-193.
TORRES, José Veiga. Da repressão à promoção social: a Inquisição como instância legitimadora da promoção social da burguesia mercantil. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 40, p. 109-135, 1994. Disponível em:<http://hdl.handle.net/10316/11594>. Acesso em: 25 abr. 2020.
VAN CLEVE, George. “Somerset’s case” and its antecedents in imperial perspective. Law and History Review, v. 24, n. º 3, p. 601-645, jan. 2006. DOI disponível em: <https://doi.org/10.1017/S073824800000081X>.Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/27641404>. Acesso em: 28 abr. 2020.
VENANCIO, Renato Pinto. Cativos do Reino: a circulação de escravos entre Portugal e Brasil, séculos 18 e 19. São Paulo: Alameda, 2012.
XIMENES, Cristiana Ferreira Lyrio. Bahia e Angola: redes comerciais e o tráfico de escravos. 1750-1808. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense, 2012.
XAVIER, Ângela Barreto e HESPANHA, António Manuel. A representação da sociedade e do poder. In: HESPANHA, António Manuel (org.). História de Portugal: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1993, p. 121-145.
XAVIER, Ângela Barreto e HESPANHA, António Manuel. As redes clientelares. In: HESPANHA, António Manuel (org.). História de Portugal: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1993, p. 381-393.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista de História
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ (CC BY). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).
