Precedentes no novo Código de Processo Civil v. Ações Coletivas
Palavras-chave:
Precedentes no Novo Código de Processo Civil brasileiro, Ações coletivas.Resumo
Os litígios de massa podem ser tutelados por ações coletivas, mas elas se mostraram insuficiente para lidar com o aumento exponencial da quantidade de processos. O novo Código de Processo Civil trata dos litígios de massa por meio da vinculação dos precedentes.Downloads
Referências
ACT on model case proceedings in disputes under capital markets law. Translation provided by Jane Yager for the Federal Ministry of Justice and Consumer Protection. Disponível em: <http://www.gesetze-im-internet.de/englisch_kapmug/englisch_kapmug.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2016.
ALMEIDA, Ursula Ribeiro de. Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução. São Paulo: Atlas, 2015.
ANDREWS, Neil H. Multi-party litigation in England. Legal Studies Research Paper Series, Cambridge, n. 39, p. 1-15, set./2013.
BAETGE, Dietmar. Class actions, group litigation & other forms of collective litigation: Germany. Global Class Actions Exchange, Stanford, 2007. Disponível em: <http://globalclassactions.stanford.edu/sites/default/files/documents/Germany_National_Report.pdf>. Acesso em: 25 maio 2016.
BARBI, Celso Agrícola. Do mandado de segurança. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
BASCHIERA, Marinella. Introduction to the Italian legal system. The allocation of normative powers: issues in law finding. International Journal of Legal Information, Ann Arbor, v. 34, n. 2, p. 279-326, Summer 2006.
CAPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad.: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
CAVALCANTI, Marcos de Araújo. A falta de controle judicial da adequação da representatividade no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 30-47, 2015.
DIDIER JR., Fredie et al (Coord.). Precedentes. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 3. (Coleção grandes temas do novo CPC).
DIMOULIUS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. São Paulo: Atlas, 2011.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. v. 1.
FERRARESI, Eurico. Do mandado de segurança: comentários à Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Mandado de segurança coletivo: legitimação e objeto. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 23, n. 93, p. 18-22, jan./mar. 1990.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo. II série: estudos e pareceres de processo civil. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. O novo código de processo civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015.
LEONEL, Ricardo de Barros. Intervenção do Ministério Público no incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, v. 1, p. 173-185, 2012.
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Relação entre demandas. Tese (Livre Docência) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MARINONI, Luiz Guilherme. Julgamentos nas Cortes Supremas: precedentes e decisão do recurso diante do novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
______. Precedentes obrigatórios. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Org.). O processo em perspectiva: jornadas brasileiras de direito processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
MILARÉ, Édis (Coord.). A ação civil pública após 25 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
SILVER, Courtney E. Procedural hassles in multidistrict litigation: a call for reform of 28 U.S.C. § 1407 and the Lexecon Result. Ohio State Law Journal, Ohio, v. 70, n. 2, p. 455-486, 2009. Disponível em: <http://moritzlaw.osu.edu/students/groups/oslj/files/2012/03/70.2.silver.pdf>.
TARUFFO, Michele. Le funzioni delle Corti Supreme tra uniformità e giustizia. In: DIDIER JR., Fredie et al (Coord.). Precedentes. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 3, p. 251-262. (Coleção grandes temas do novo CPC).
______. Precedente e jurisprudência. Revista de Processo, São Paulo, ano 36, v. 199, p. 139-191, set. 2011.
THEODORO JÚNIOR, Humberto; LAUAR, Maira Terra (Coord.). Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
TUCCI, José Rogério Cruz e (Coord.). Direito processual civil americano contemporâneo. São Paulo: Lex Editora, 2010.
______. Paradoxo da corte. Um veto providencial ao novo Código de Processo Civil! Revista Consultor Jurídico, São Paulo, mar. 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-mar-17/paradoxo-corte-veto-providencial-cpc>. Acesso em: 25 maio 2016.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (Coord.). Breves comentários ao novo código de processo civil. 2. tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
ZANETI JR., Hermes (Coord.). Processo coletivo. Salvador: Juspodivm, 2016. (Coleção repercussões do novo CPC, v. 8).
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
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