Casos de censura artística não são novidade no Brasil. Recentemente, a criminalização dos movimentos sociais junto ao cerceamento da liberdade de expressão e ao sentimento de moralidade crescente têm desencadeado uma série de protestos e censuras às manifestações culturais. A partir de um levantamento dos casos de censura à arte, Orlandini et al. ( 2021) e Sanglard et al. ( 2021) constituíram um banco de dados ⁷ com 42 casos de cerceamento que ocorreram a partir de 2017. As autoras argumentam que a partir de 2017 os casos de censura passaram a ser geridos de forma orquestrada, sustentados por histeria moralista e grupos ultraconservadores. A análise identificou os aspectos e a nova roupagem da censura que, estimulada por lideranças políticas e religiosas, é endossada por grupos com influência no debate público e poder midiático ( ORLANDINI; SANGLARD; OLIVEIRA, 2021; SANGLARD; OLIVEIRA; ORLANDINI, 2021). Entre os casos emblemáticos que foram alvo de censura nos últimos anos, é possível citar: a performance DNA de DAN, de Maikon Kempinski, em Brasília, e a performance La Bête, de Wagner Schwartz, no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo ( ORLANDINI; SANGLARD; OLIVEIRA, 2021; SANGLARD; OLIVEIRA; ORLANDINI, 2021).

A performance de Maikon Kempinski, DNA de DAN, teve sua estreia em 2012, mas só em julho de 2017 foi censurada. O artista foi detido em frente ao Museu Nacional da República em Brasília, com a justificativa de praticar “ato obsceno”. Na performance, que faz alusão ao arquétipo da serpente, Kempinski se apresenta nu.

Já La Bête, de Wagner Schwartz, faz referência à série Bichos, de Lygia Clark, que é feita com objetos articulados que permitem a manipulação do público. Após apresentação única no MAM de São Paulo, em setembro de 2017, viralizou um vídeo de um momento da performance, em que uma menina – que estava acompanhada da mãe – interage tocando a canela e os pés do artista enquanto ele estava de barriga para cima, com a genitália à mostra. Setores da sociedade civil ligaram o caso à pedofilia e se posicionaram condenando o museu e o artista.

A nova roupagem do autoritarismo, nos termos de Tóth ( 2017), pode se materializar na censura e perseguição de artistas. Questões atreladas à diversidade de gênero e representação de corpos nus sempre foram alvos de críticas, mas atualmente são usadas como justificativa para ações censórias ORLANDINI et al., 2021. Casos como o da exposição Queermuseu ⁸ , História da Sexualidade ⁹ e da performance Coroação da Nossa Senhora das Travestis 10 são alguns exemplos de como a arte pode ser posta como profana ao tensionar questões atreladas à sexualidade e ao gênero.

A repercussão da apresentação O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu entre grupos conservadores ilustra a emergência de um significativo movimento reacionário que reverbera a intolerância de gênero na sociedade brasileira. A marginalização do corpo trans – que sempre ocorreu – se mostra mais visível e desinibida. Medeiros ( 2018) afirma que os enquadramentos intolerantes refletem a forma como a sociedade reconhece as representações transgênero. Nesse sentido, a criminalização e a censura de tais corpos respondem a uma disputa de poder e representam dificuldade de aceitação da sociedade ( MEDEIROS, 2018, p. 77).

Esse novo fôlego de setores conservadores é apresentado e discutido por Pippa Norris e Richard Inglehart ( 2019b) na teoria do cultural backlash, destrinchado pelos autores em livro homônimo lançado em 2019. Para os autores, uma “revolução silenciosa de valores” corrente no tecido social, implicada por alterações no ordenamento social e econômico das sociedades ocidentais, apresenta-se como terreno fértil para o fortalecimento de um discurso contrário a avanços progressistas e à diversidade social.

De acordo com os autores, o século passado viu ocorrer um deslocamento das pautas de agendamento social na direção de um pós-materialismo que abarca as lutas por ampliação de direitos por grupos minoritários ou estruturalmente oprimidos, além da defesa das possibilidades de expressão dos sujeitos ( NORRIS; INGLEHART, 2019a). Reivindicações de fatias sociais como os (diversos) movimentos feministas, negros e LGBTQIAP+ promoveram impactos que implicaram inclusive no desenho da divisão social do trabalho. Perpassadas por grandes fluxos migratórios, processos de urbanização e um maior acesso às universidades nas sociedades ocidentais, essas pautas progressistas geraram alterações profundas na configuração social, ainda que em um terreno de constante disputa e longe de consensos.

Na virada para o século XXI, essas reivindicações parecem estar mais evidentes do que nunca, promovendo mudanças nos valores sociais ( NORRIS; INGLEHART, 2019a); no entanto se vê, a partir da década de 2010, o fortalecimento de um discurso que se opõe a noções progressistas, advogando pela retomada de um percebido desenho social anterior. Para os autores, a reverberação desses discursos conservadores está relacionada em parte a fatores mais materialistas, como o diagnóstico de uma recessão financeira e crise na segurança pública, problemas frequentemente enquadrados enquanto males advindos de um cosmopolitismo e diversidade na estrutura social. Também, a virada conservadora está relacionada a uma noção de perda de hegemonia:

Nesse sentido, a incidência de um novo fluxo reacionário se deve, em grande parte, a uma percepção de grupos dominantes de que seus lugares têm sido contestados e tomados. Mesmo que ainda vigore uma estrutura racista, misógina e LGBTQIAP+-fóbica no Brasil, movimentos conservadores frequentemente enxergam que seu espaço na sociedade tem sido cerceado, em decorrência das lutas por outorgas de direitos às minorias. No caso da repercussão negativa da performance O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu entre grupos conservadores, cabe pensar em como a sociedade brasileira é ordenada em relações desiguais de gênero e em uma heteronormatividade, dinâmicas que são tensionadas à medida que coletivos LGBTQIAP+ apresentam e defendem as suas demandas.

Pode-se pensar na existência de uma heteronormatividade hegemônica, que implica as relações sociais de maneiras diversas e produz relações desiguais entre os indivíduos. No caso de O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, não é possível fugir de relações estruturais de transfobia para se compreender a comoção negativa que a apresentação gerou.

Importante frisar que a marginalização de pessoas transexuais e travestis no Brasil é muito anterior a um momento de ascensão de discursos reacionários. Fatores conjunturais recentes à parte, essas pessoas têm vivido em um cenário de prolongado e arraigado estigma social, que é refletido em condições de vida frequentemente precárias e na inação sistêmica do poder público. Se a situação marginal imposta é anterior a um contexto historicamente situado de recrudescimento conservador, as consequências do fortalecimento de novas expressões de um discurso reacionário não devem ser desprezadas. Nesse sentido, processos de backlash cultural apresentam novos desafios às lutas de grupos marginalizados, uma vez que avanços galgados – esses, muito incipientes e insuficientes – são postos em frequente disputa pela ação de discursos e atores reacionários. No contexto da virada conservadora brasileira, há de se alertar sobre os perigos de construções discursivas estratégicas que buscam perenizar opressões por meio de uma operação moral.

A agitação conservadora em torno das expressões de atores marginalizados remete a uma lógica discursiva encapsulada pela ideia de “pânico moral”. Proeminente característica na atuação de movimentos ultraconservadores pelo mundo, essa noção tem sido empregada para analisar atividades de associações políticas de extrema-direita baseadas em mobilizações discursivas estratégicas contra grupos marginalizados. A discussão em torno dessa noção data do trabalho do sociólogo Stanley Cohen, que cunhou o termo “pânico moral” para entender as empreitadas de atores reacionários em oposição a movimentos contraculturais no contexto do Reino Unido dos anos 1960.

Amparados em estigmas duradouros contra determinados estratos sociais, grupos conservadores mobilizam lógicas de pânico moral na medida em que selecionam “uma condição, episódio, pessoa ou grupo de pessoas […] como uma ameaça para valores e interesses” [COHEN ( 1972), p. 1, tradução nossa] 12 estabelecidos – e supostamente almejados – em um contexto social. Ao determinar inimigos públicos contra um dito conjunto vigente de valores, tais atores buscam estabelecer “uma teia de (frequentemente incorretas) informações” [KRZYŻANOWSKI ( 2020), p. 506, tradução nossa] 13 em relação aos seus alvos que, “por meio de sua recontextualização entre mídia e discurso político, torna-se amplamente difundida na forma de opiniões negativas e elementos mais ou menos centrais, embora estereotipados, do senso comum” ( KRZYŻANOWSKI, 2020, idem).

A construção de pânico moral, não obstante ancorada em elementos sociais preexistentes relativos à marginalização de determinadas pessoas e grupos, não é um desenvolvimento acidental. Pelo contrário, tal processo é concebido como “estratégico e intencional, assim como político-ideológico” ( KRZYŻANOWSKI, 2020, p. 506, tradução nossa) ¹⁴ . Também importante é a durabilidade de fenômenos dessa natureza. Para além de reproduzir estigmas presentes em um contexto social, a construção do pânico moral reproduz e reforça indisposições em relação aos seus alvos escolhidos. Em um contexto de recrudescimento conservador, fenômenos do tipo se lançam à continuidade de perenes formas de discriminação, na medida em que atuam no sentido da normalização de discursos reacionários. Michał Krzyżanowski ( 2020), ao analisar imaginários sobre imigração na Polônia contemporânea – contexto marcado pela radicalização de vozes de uma direita populista ( KRZYŻANOWSKI, 2020) – reflete sobre os potenciais da evocação do pânico moral em “contribuir para a estigmatização a longo prazo de indivíduos e grupos sociais visados” ( 2020, idem, p. 507), tradução nossa ¹⁵ , fomentando a normalização de expressões de racismo naquele contexto.

No caso brasileiro contemporâneo, a construção discursiva do pânico moral parece bem-sucedida em engajar atores reacionários em oposição a um conjunto expressivo de lutas sociais. Entre os terrenos de disputa, a educação é um campo privilegiado para a observação de processos semelhantes. A evocação de uma suposta “ideologia de gênero” por grupos ultraconservadores para denunciar – em leitura bastante deturpada, em conformidade à previsão de Krzyżanowski – o agendamento de pautas relativas a gênero e sexualidade em sala de aula é caso patente de uma construção discursiva ancorada em pânico moral. Na avaliação de Fernando Penna ( 2018), a aplicação dessa lógica promove, em último grau, a censura em sala de aula. No caso das diferentes formas de expressão artística, a agitação ultraconservadora em relação a peças como O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu parece voltada para fins semelhantes.

Estudada a partir de diversas correntes teóricas, a arte não é celebrada pelo que se apresenta, mas, sim, pelo que questiona. Como Hal Foster ( 2013) menciona, a sociedade contemporânea sofre com o pouco espaço destinado à crítica, até mesmo na arte e educação. Intimidada por grupos conservadores e interesses comerciais, a crítica foi esvaziada, tirando até mesmo o espaço para o pluralismo. Impulsionada por poder, a crítica não é mais reflexiva quanto às suas próprias reivindicações ( FOSTER, 2013, p. 168). Nesse sentido, as obras que tensionam temas relacionados à sexualidade e gênero reúnem aspectos críticos fora do status quo, o que as fazem alvo de censura e criminalização.

Pensar a censura na contemporaneidade é também pensar como as obras e os artistas são violentamente criminalizados na esfera pública por grupos de extrema-direita. Nesse movimento, as redes sociais são utilizadas para dar visibilidade e ambientar os processos de (re)produção de sentido que, em muitos casos, é realizada pela lente da ideologia reacionária. Essa dinâmica é justificada por um conceito alargado de liberdade de expressão. Entretanto, de acordo com Pereira e Caldas ( 2017), tal concepção ampliada é equivocada, uma vez que a defesa da legitimação da liberdade de expressão atrelada à intolerância e ao preconceito não é possível. Isso significa dizer que o ataque aos pressupostos democráticos não é protegido pelo discurso da tolerância, e que a liberdade de expressão não abarca expressões intolerantes e preconceituosas ( KUNELIUS, 2016; MIGUEL, 2018; ORLANDINI; SANGLARD; OLIVEIRA, 2021; SANGLARD; OLIVEIRA; ORLANDINI, 2021; STROPPA; ROTHENBURG, 2015).

É importante, sobretudo, entender o valor epistemológico da liberdade de expressão ( KUNELIUS, 2016). Deve ser possível falar sobre argumentos incorretos alegando que a evidência prova que alguns fatos não são verdadeiros ou precisos, e que certos atos de fala são injustificados – como a intolerância, por exemplo. É fato que, baseados na racionalidade da autogovernança, não se pode ter uma democracia pluralista que funcione sem proteção à liberdade de expressão ( FELDMAN, 2013). Contudo Feldman ( 2013) afirma que o direito à liberdade de expressão não pode defender a disseminação do discurso de ódio. “Uma sociedade que constitucionalmente proteja discurso de ódio simplesmente não é uma democracia pluralista” ( FELDMAN, 2013, p. 87).

Além disso, é válido discutir acerca da liberdade de expressão da artista Renata Carvalho ao encenar tal espetáculo. Os grupos estigmatizados raramente são ouvidos, ou seja, os atores que se sentem hostilizados pelo preconceito não frequentam a esfera pública do debate e, quando se adentram, não ocupam os lugares sob as mesmas condições de grupos privilegiados ( RAMOS, 2017). Embora a liberdade de expressão seja vista como o ideal normativo da experiência democrática moderna, a esfera pública não pode ser considerada um dado, já que há desigualdade de condições entre os atores sociais para expressarem seus interesses, perspectivas e opiniões ( RAMOS, 2017; YOUNG, 2000). A democracia traz, assim, uma exclusão que se fundamenta na invisibilidade de determinados grupos, uma vez que não garante a todos os mesmos direitos. “Há muros invisíveis que impedem o livre acesso de todos e todas a lugares de fala e de decisão, tanto no âmbito social quanto nas instâncias políticas” ( RAMOS, 2017, p. 46).

Todavia, alinhada à origem das intolerâncias, vive-se, atualmente, a perspectiva da negação das diferenças sociais, raciais e econômicas que, ao partirem erroneamente do pressuposto de que as desigualdades são inexistentes (pelo slogan vazio de que “todos somos iguais”), não compreendem a necessidade da luta por reconhecimento de grupos vulnerabilizados ( OLIVEIRA; MAIA, 2022).

O espetáculo O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu foi escrito pela dramaturga britânica transexual Jo Clifford e traz a atuação de Renata Carvalho ( Figura 1), que se afirma como uma “transpóloga” (antropóloga trans), já que estuda o corpo travesti/trans desde 2007 ¹⁶ . Além disso, ela é fundadora do Monart (Movimento Nacional de Artistas Trans), do Manifesto Representatividade Trans e do Coletivo T.

Apesar de o texto da peça falar sobre amor ao próximo, aceitação e entendimento do mundo, Carvalho afirma em entrevista 17 que, ao interpretar Jesus Cristo no espetáculo, sofreu ameaças e ataques virtuais e presenciais. “Essas pessoas não estão atacando a Renata Carvalho pessoalmente, nem me conhecem. Elas estão atacando uma travesti que está interpretando Jesus”, declara a atriz 18.

“Figuras religiosas não poderiam ser ‘expostas ao ridículo’” ²⁰ , foi o que afirmou o juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível de Jundiaí (SP), ao tomar a decisão de cancelar a exibição do espetáculo O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, que seria apresentado no Sesc da cidade em setembro de 2017. O TFP (Tradição, Família e Propriedade), juntamente a congregações religiosas, foram os responsáveis pela elaboração do pedido de cancelamento da peça. No entanto, não foi só a cidade de Jundiaí que vivenciou a iminência de censura. Conforme mostramos no Quadro 1, outras cinco cidades tiveram o espetáculo censurado ou foram palco dos ataques que a peça sofreu entre 2017 e 2018.

Porto Alegre (RS) também vivenciou uma tentativa de censura ao espetáculo no mesmo ano – mas, dessa vez, malsucedida. Após um pedido feito pelo advogado Pedro Lagomarcino em prol do cancelamento da peça, o juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública, negou a suspensão, defendendo o direito de liberdade de expressão.

Em outro caso de censura, o então prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos), em vídeo publicado em suas redes sociais em maio de 2018, afirmou que o local onde o espetáculo seria realizado na cidade estaria interditado devido a um problema de licitação, mas, ainda que estivesse funcionando, não permitiria que “equipamentos públicos fossem utilizados para ofender qualquer religião” ²¹ . O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu faria parte da mostra Corpos Visíveis, como marco do mês da diversidade, e da luta contra a LGBTQIAP+fobia, com o objetivo de discutir, por meio da arte, temas como transgeneridade, feminismo e diversidade sexual na periferia. Todos os eventos que ocorreriam na Arena Carioca Fernando Torres foram cancelados ²² .

Poucos dias depois, em junho de 2018, foi a vez de Pernambuco ser palco do que Renata Carvalho considera como o “episódio de censura mais violento que já viveu” ²³ . Após a polêmica causada na apresentação da peça na Mostra de Teatro Alternativa do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) – ao final da primeira sessão, soltaram uma bomba no palco –, o espetáculo foi cancelado sob decisão do Governo de Pernambuco. O pedido de cancelamento partiu de reacionários da população e de líderes religiosos do município, inclusive pelas plataformas de mídias sociais. A despeito disso, por intermédio do desembargador Silvio Neves Baptista Filho, o Ministério Público determinou o retorno do espetáculo à programação do evento. De acordo com informações do Diário de Pernambuco ²⁴ , na liminar, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou: “A atração nada mais é do que um drama teatral, que busca conscientizar e estimular a reflexão sobre a discriminação social de uma minoria, especialmente das transexuais e travestis”.

Entretanto a Ordem dos Pastores Evangélicos moveu uma ação com o intuito de barrar a decisão do Ministério Público, sob a alegação de que a peça desvirtua o ensinamento histórico-dogmático e viola o sentimento religioso, ainda segundo o Diário de Pernambuco. Para o relator Roberto da Silva Maia, a peça estimula o ódio e a intolerância, principalmente se tratando de uma religião conservadora, que valoriza sua historicidade e a Bíblia Sagrada. O espetáculo, contudo, foi exibido de forma independente, do lado de fora, com chuva e sem a estrutura técnica do evento, o que demonstra um ato de resistência da equipe e da atriz Renata Carvalho.

Mesmo que, em alguns casos, essa intolerância seja velada, por meio de certas nuances, se torna perceptível o desagrado em relação ao espetáculo. Segundo informação veiculada pelo G1 ²⁵ , em julho de 2018, a Prefeitura de Garanhuns, em nota, se revelou satisfeita ao ver que o clamor da sociedade do município, em um pedido expresso de respeito à fé cristã, segundo o comunicado, tenha sido ouvido pelo Governo do Estado de Pernambuco, acarretando a suspensão da apresentação do espetáculo. A nota ainda afirma que o Governo Municipal não é contra a liberdade de expressão artística, mas, sim, contrário à ideia de que essa liberdade desrespeite algum símbolo sagrado de uma religião, bem como seus seguidores.

Tais casos apontam como as intolerâncias – falta de disposição para tolerar ideias de grupos contrários e considerados desagradáveis – têm se tornado recorrente ao se falar de arte no Brasil. Intolerância religiosa, intolerância a transexuais e intolerância à liberdade dos corpos são algumas das perspectivas acionadas para embasar o ataque à performance de Renata Carvalho como Jesus Cristo.

Nenhuma figura quer ter sua imagem aliada ao papel de censurador. Ninguém quer ser contra a liberdade de expressão, até porque, apesar de o momento ser de profundas violações democráticas, formalmente ainda se vive em uma democracia ( DRESDEN; HOWARD, 2015; LEVITSKY; ZIBLATT, 2018). A despeito disso, o brasileiro, outrora visto como apaziguador, cordial e tolerante, hoje tira suas máscaras e se revela intolerante e “o que eram antes manifestações recônditas e apenas furtivas, agora viraram ocasiões para o orgulho e a autocelebração” ( SCHWARCZ, 2019, p. 215).

Um corrente movimento reacionário de retomada de valores conservadores e denúncias a pautas progressistas emerge, hoje, em vários países. No Brasil, esse processo global de cultural backlash se manifesta por meio de um discurso intolerante que agride lutas por reconhecimento e grupos minoritários. Em O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, percebe-se como essas guinadas reacionárias podem assumir grande vulto, inclusive ganhando eco em proferimentos de líderes políticos e materializando-se na forma da censura.

Atos de violência de raça e de gênero não são uma novidade em nosso país, tendo permeado a configuração histórica da própria sociedade. Entretanto a reemergência de um discurso reacionário, sincrônico a um movimento mundial de iliberalismo e associado à eleição de representantes políticos com reivindicações conservadoras ( LEVITSKY; ZIBLATT, 2018)se apresenta como mais uma ameaça a corpos que, historicamente, têm sido sujeitos a diversas formas de violação.

Mesmo sob ataque, recentes demandas dos coletivos LGBTQIAP+ inauguraram uma movimentação incipiente para o reconhecimento das uniões homoafetivas e das pautas de identidade de gênero. No entanto, há de se lembrar dos índices assustadores de violência aos membros dessa comunidade no Brasil. Mesmo dentro desses grupos socialmente oprimidos, pode-se pensar em espectros dessa violência, implicada pelas especificidades de vivência de cada uma das letras da sigla e pela interseccionalidade de relações raciais e de gênero. Nesse contexto, as pessoas trans e travestis se apresentam em situação de especial vulnerabilidade, com expectativa de vida 40 anos menor do que a faixa atualmente esperada no Brasil ²⁶ .

A análise empreendida neste artigo aponta que os gestos censores, além de impedir o debate público sobre diversidade e impor atitudes autoritárias ao tentar coibir a arte, atuam também inviabilizando sujeitos e identidades que são violentamente estereotipadas. Na contramão das políticas sociais de inclusão que ascendiam, grupos extremistas se mobilizaram para restabelecer o poder do que julgam correto. As ações envolvem o patrulhamento sob a arte, mas também pressão política sob as instituições, utilização das plataformas de mídias sociais para a mobilização de apoiadores e, até mesmo, a prática censória.

Nesse sentido, a repercussão negativa gerada pela peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu se insere em um contexto mais amplo de combate ao avanço de direitos de grupos marginalizados, perpassado por processos de intolerância e enfrentamento a discursos politicamente corretos. A tentativa de censura enfrentada pela performance de Renata Carvalho, empreitada que teve inclusive respaldo institucional – representado pela nota oficial emitida pela Prefeitura de Garanhuns –, é ilustrativa de um cenário preocupante para grupos estruturalmente marginalizados e para um entendimento de liberdade de expressão, à medida que membros da sociedade civil e até representantes institucionais se mobilizam contra as possibilidades de agência de determinados fragmentos sociais.

Alertados pela emergência de um backlash cultural ( NORRIS; INGLEHART, 2019a), percebemos como essas reivindicações de visibilidade são sujeitas a processos de disputa; enquanto se defende, por um lado, o direito de livre exercício artístico de Renata Carvalho em se apresentar, a própria noção de liberdade de expressão é apropriada por atores conservadores que se opõem contra a possibilidade de manifestação da artista, sob a alegação de que estariam eles sendo desrespeitados em suas crenças e visões de mundo. Essa perspectiva de um dano mútuo e simétrico – entre atores progressistas e conservadores [–] é falaciosa, uma vez que desconsidera-se a existência de relações de poder que violam estruturalmente corpos marginalizados. No caso de Renata, essas opressões estruturais se materializam em formas de transfobia, à medida que a própria associação da artista a imagens sacras representa um insulto para grupos hegemônicos.

Dessa forma, o artigo tratou da disputa discursiva e da batalha de posicionamentos acerca da liberdade de expressão, assim como discorreu sobre o processo de censura cívica sofrido por certos movimentos culturais no país. As assimetrias sociais, uma vez negadas e negligenciadas, paradoxalmente se reforçam e fundamentam as estruturas não só discursivas, mas ideológicas, políticas e institucionais.