CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DAS DESPESAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM OS SEUS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (1890-1948)

Resumo

O autor faz um levantamento das despesas do Govêrno do Estado de São Paulo com os seus serviços estaduais· de saúde pública, no período de 1892-1948. A única fonte de dados que pôde utilizar, foi o estudo das despesas orçadas, contidas nos orçamentos do Estado de São Paulo. Estão classificados. os serviços estaduais de saúde pública, em dois grupos: serviços estaduais de saúde pública, nos quais foram incluídos todos os órgãos com atividades preventivo-curativas, incluindo-se entre êstes os hospitais destinados ao tratamento de pessoas com doenças infecto-contagiosas, e serviços de saúde, abrangendo os hospitais gerais, os destinados ao tratamento de psicopatas e as subvenções do Govêrno do Estado para hospitais e demais serviços médico-curativos privados. Apresenta o autor todos os orçamentos anuais para os diversos serviços de saúde pública e de saúde, no Estado de São Paulo. no período de 1892·1918. Os dados globais, de cada ano, são resumidos, no final da apresentação. em duas tabelas: urna demonstrando as despesas "per capita" com os serviços estaduais de saúde pública, de saúde e com a Fôrça Püblica. e outra com a percentagem sôbre o total do orçamento anual das despesas orçadas para cada uma dessa; classes de atividades. Dois grúficos demonstram, ainda, mais resumidamente, a evolução dêsses dois tipos de despesas. A despesa "per capita'' orçada pelo Governo do Estado de São Paulo. para os seus serviços de saúde pública. foi de Cr$ O, 19 em 1892); subiu. gradativamente, para alcançar Cr$ 6.94. em 1943; daí por diante ascendeu ràpidamenle atingindo a Cr$ 51,15, em 1948. A despesa similar com os serviços da saúde, foi de Cr$ O,31 em 1893; subiu gradativamente até 1943. quando chegou a Cr$ 3.38; a ascensão posterior foi mais rápida atingindo a CrS 22.20. em 1948. As despesas "per capita" . orçadas para os serviços de saúde do Govêrno do Estado de São Paulo. predominaram sôhre as orçadas para os serviços de saúde pública. de 1894 a 1925; a partir de 1926 cada vez mais se acentua a diferença das despesas "per eapita" dêstes últimos serviços sôbre os primeiros. A despesa "per capita" orçada pelo Govêrno do Estado de São Paulo para a Fôrça Pública. foi de CrS 2.58, em 1892;subiu até 1925. quando atingiu Cr$ 9,75; daí por diante ascendeu ràpidamente, alcançando CrS 21.05 em 19 W. As despesas orçadas para os serviços de saúde pública. de saúde e para a Fôrça Pública representavam. respectivamente. 3,94 %, 2,47 % e 25.2% do orçamento do Estado de São Paulo. em 1893 essas percentagens são no orçamento de 1948 respectivamente. 8.78%; 3,81% e 3,61%. Conclui o autor. que devem ser pràticarnente iguais as despesas "per eapita" atuais, dos serviços estaduais de saúde pública de São Paulo e as dos serviços estaduais e locais de saúde pública nos Estados Unidos.