A revista Agrária tem como proposta a construção de um canal de debate em torno da questão agrária, em uma perspectiva crítica, com o compromisso de contribuir para a compreensão de seus fundamentos e suas diferentes formas de manifestações territoriais. Nesse sentido a revista debate temas atuais apresentados geralmente sob a forma de dossiês, com contribuições de pesquisadores nacionais e internacionais. A revista possui as seguintes seções: Artigos, Teoria em Debate e Resenhas.
Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
O autor se compromete a sempre que publicar material referente ao artigo públicado na Revista AGRÁRIA mencionar a referida publicação da seguinte forma: "Este artigo foi públicado originalmente pela Revista AGRÁRIA em seu volume (colocar o volume), número (colocar o número) no ano de (colocar o ano) e pode ser acessado em http://www.revistas.usp.br/agraria"
Florestas culturais: manejo sociocultural, territorialidades e sustentabilidade
Várias alternativas de uso vêm sendo identificadas como possíveis e vantajosas para a conservação das Florestas Tropicais. A idéia básica tem sido desenvolver um tipo de atividade agrária que combine a manutenção dos bosques, por meio de estratégias de uso comum dos recursos florestais. Nesta pesquisa, em andamento, estamos problematizando o conceito de territorialidade e territorialização e o uso dos recursos como noções importantes para entendimento da permanência e transformação da cultura e suas praticas sociais em diferentes povos da tradição que se utilizam das Florestas Úmidas na América do Sul. Constitui um tema de particular importância para um continente rico em diversidade biológica e cultural. Discutir a noção de recurso natural construída por diferentes representações da floresta é fundamental quando se considera que os saberes patrimoniais conflitam com os saberes técnicos, econômicos e normativos das políticas públicas de conservação difundida pelos órgãos de governo.
Direitos autorais (c) 2005 Sueli Ângelo Furlan
A inovação na agricultura: chave para vencer os desafios da segurança alimentar e das mudanças climáticas
Graças à inovação tecnológica e organizativa, a agricultura mundial produz hoje alimentos mais do que suficientes para nutrir uma população de 7 bilhões de pessoas. Apesar disso, cerca de 870 milhões de pessoas no mundo passam fome. O crescimento demográfico, o processo de urbanização progressiva da população e a mudança dos hábitos alimentares podem agravar ainda mais o problema. O desafio será, portanto, aquele de atender a demanda global de alimentos, que em 2050 será 60% superior em relação à atual, desafio que é ulteriormente agravado pelas mudanças climáticas e pela erosão dos recursos naturais que fornecem a base para a produção de alimentos. É pois necessário aumentar de maneira significativa os investimentos em pesquisa agrícola – investimentos que hoje estão concentrados no setor privado dos países industrializados e em poucos países em vias de desenvolvimento. Além disso, é necessário ampliar as capacidades de inovação na agricultura dos sistemas nacionais, com a finalidade de torná-los mais eficazes e capazes de atender às necessidades dos pequenos agricultores nos países em vias de desenvolvimento. A Tropical Agricultural Platform (TAP) é uma iniciativa recentemente promovida pelo G20 e implementada pela FAO, destinada a coordenar e dar eficácia às intervenções de desenvolvimento de capacidade dos sistemas nacionais de inovação na agricultura.
Financiamento do setor rural: uma análise dos programas PROCERA e PRONAF e o caso dos assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema – SP
Atualmente se discute o acesso ao crédito rural no Brasil, destacando sua escassez e ineficiência para com os pequenos produtores. Neste sentido, o trabalho buscou analisar programas governamentais criados para atender, principalmente, à esses produtores e analisar a realidade dos assentamentos rurais, a fim de fazer uma comparação entre teoria e realidade e identificar os problemas e possíveis soluções, utilizando informações do relatório de consultoria “As políticas públicas de crédito para os assentamentos rurais no Brasil” e dados do Censo da Reforma Agrária de 2002. Os resultados apontaram as dificuldades enfrentadas pelos assentados para sobrevivência em seus lotes e no acesso ao crédito, e também mostraram as exigências que são impostas pelas instituições financeiras e falta de incentivo pelo Estado. Isso tudo pôde justificar a ineficiência dos programas oficiais de crédito rural
A recriação dos territórios camponeses por meio da produção de alimentos e energia: a experiência do MPA em Frederico Westphalen - RS
Consideramos a Questão Agrária brasileira como uma problemática de caráter estrutural resultante de processos enraizados na desigualdade e perversidade do modo de produção capitalista que se desdobra na disputa territorial por modelos de sociedade antagônicos, um do agronegócio e o outro do modo de vida camponês. Essa problemática envolve a Soberania Alimentar como um elemento fundamental que explicita a importância do território camponês. (Assim,) Dessa forma, a análise da Questão Agrária construída neste artigo se faz a partir da vertente campesinista do Paradigma da Questão Agrária que defende a criação e recriação dos territórios camponeses por meio de uma produção diversificada. Nessa perspectiva, temos o exemplo dos Movimentos dos Pequenos Agricultores (no Rio Grande do Sul) que atrela Soberania Alimentar e Soberania Energética como forma de resistência e recriação de seus territórios propondo uma forma de produção alternativa ao modelo do agronegócio.
Agricultura, comércio e proteção uma síntese impossível? O caso das indicações geográficas
Nas últimas décadas a globalização do mercado agro-alimentar gerou a necessidade de poder diferenciar as produções também conferindo às empresas marcas de qualidade para os seus produtos. Neste sentido o sistema das Indicações Geográficas é um dos instrumentos mais adequados para garantir o reconhecimento da qualidade a nível internacional. O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a funcionalidade das Indicações Geográficas como instrumento de mercado, e sobre as suas potencialidades de valorização dos produtos da cadeia agro-alimentar, expondo o caso do Feta grego e expressando algumas considerações sobre a teoria das IG como bens de mercado.
Rituais de saída da bandeira na folia de Santos Reis do Jardim das Aroeiras em Goiânia, Goiás
O artigo enfoca os movimentos de saída da bandeira de Santos Reis do Jardim das Aroeiras em Goiânia, Goiás, festa popular de fortes raízes rurais. Discutem-se os movimentos ritualísticos de foliões em interação espacial, possibilitado determinada leitura das influências culturais no deslocamento, na mobilização e na circulação de pessoas. Aborda-se o início de uma jornada ou giro de folia de Reis, festa popular do ciclo natalino que reproduz a viagem dos Três Reis Magos do Oriente a caminho de Belém, como modo de entender o resgate de tradições rurais da relação casa-rua no contexto urbano. Dialogam-se no texto tanto com autores da Geografia como de outras ciências humanas, a fim de compreendermos as saídas de folias como festas populares. As discussões baseiam-se em referências bibliográficas e em pesquisa de campo participante.
O modelo socialista de Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA): contradições e avanços - estudo de caso de Copava
Controle e domínio territorial no sul do estado de Mato Grosso: uma análise da atuação da "Cia Matte Larangeira" no período de 1883 a 1937
O acordo da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai) realizado durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), que definiu o limite territorial entre Brasil e Paraguai, foi decisivo para que, durante o período de 1883 a 1937, o sul do atual estado de Mato Grosso do Sul se configurasse por uma estrutura produtiva caracterizada por grandes propriedades rurais, com a exploração das tradicionais atividades econômicas: erva-mate e gado. Este artigo tem como objetivo analisar a papel da Cia Matte Larangeira, empresa que nesse período teve o monopólio da produção e comercialização da erva-mate na região, no processo de estruturação do território regional caracterizado por grandes fazendas de erva-mate e de gado, que, aliada a membros do governo do Estado, impôs, durante décadas, forte domínio e controle territorial na região. Para atender tal objetivo e elucidar os ideais do governo em integrar a região de domínio da erva-mate ao mercado externo, este artigo foi organizado com base na historiografia regional e na análise de textos que discutem a referida temática
O lugar do campesinato no capitalismo: as múltiplas dimensões do processo de (re)criação de uma classe e de em modo de vida
Com vistas a superar a visão recorrente de que o campesinato é um sujeito do passado, este trabalho tem por objetivo investigar as seguintes questões: há um lugar para os camponeses no modo de produção capitalista? Como esses sujeitos se recriam neste contexto? As reflexões para responder essas perguntas se estabeleceram a partir da revisão bibliográfica que incorpora a contribuição de pensadores de diversas áreas das ciências humanas, na busca por elementos complementares entre diferentes visões. Assim, estabeleceu-se como hipótese o entendimento de que o campesinato forma historicamente uma classe social e um modo de vida capaz de se recriar em diferentes contextos socioeconômicos, culturais e políticos. As ponderações presentes neste trabalho levam a compreender que há um lugar para o campesinato no capitalismo, apesar de sua posição de classe subalterna. O que possibilita sua reprodução, mesmo no contexto dos Impérios Alimentares, é sua capacidade de resistência e resiliência, que se manifestam nas múltiplas dimensões do seu modo de vida.
O etanol e a reprodução do capital em crise
O artigo analisa as tendências mais recentes no setor canavieiro e avalia o crescente processo de formação de monopólios, principalmente com participação de empresas multinacionais. O estudo observa que a maior concentração de capitais é acompanhada pelo aumento da expansão territorial do monocultivo da cana, principalmente em áreas com acesso a infraestrutura, como a região Sudeste, e em regiões com vastas bacias hidrográficas, como o Cerrado. Este processo de crescimento contraditório tem como determinação a crise econômica mundial, no momento de preponderância de capitais financeiros. Neste contexto, o estudo mostra a constante dependência da indústria da cana de créditos estatais e subsídios, além da permanência da superexploração do trabalho.
Análise do uso, da tributação e da concentração da terra em Piracicaba-SP: o setor sucroalcooleiro e a homogeneização da paisagem
O artigo analisa o processo de homogeneização do espaço rural no Município de Piracicaba-SP. A partir de variáveis de uso do solo, estrutura da propriedade rural obtidas no Instituto de Economia Agrícola (IEA) de São Paulo e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foram compostas as bases de dados que permitiram identificar os processos de concentração fundiária (Gini) e identificação do índice de diversidade produtiva (Theil). Aplicados estes indicadores foi estabelecida a correlação com um padrão de homogeneização da paisagem, relativa ao avanço territorial do setor sucroenergético, a alteração dos preços das terras, e dos sistemas de elisão fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR),no município no período de 2000-2008.
Expansão canavieira e impactos sócio-espaciais da produção de agrocombustível no Triângulo Mineiro (1980-2012)
O tema da pesquisa envolve a produção de agrocombustíveis e a expansão da produção canavieira na região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, que é uma das principais discussões da questão agrária atual, a partir do agravamento de problemas no campo, como a incorporação de terras para a monocultura canavieira. Como principais objetivos do trabalho, buscamos compreender as dimensões socioterritoriais da expansão da produção canavieira recente para a produção de agrocombustíveis no espaço agrário de Minas Gerais e suas relações com as estruturas sociais rurais (principalmente a produção camponesa/familiar); analisar o desenvolvimento da agroindústria canavieira frente as demais produções agrícolas e pecuária da região e verificar os principais impactos da expansão dessa monocultura. Com isso, foi realizado uma revisão bibliográfica da temática afim e levantamento de dados e informações em fontes secundárias. Nesse sentido, temos a apropriação dos territórios para a produção canavieira como a principal causa dos conflitos e disputas territoriais no campo brasileiro, onde a industrialização da agricultura subordina a natureza ao capital.
Terrritorialização do Programa Nacional de Produção e uso de biodiesel e concentração de capital no Brasil
A implantação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Brasil possui implicações na produção do espaço. Assim, buscamos compreender como o PNPB vem se territorializando a luz de um amplo processo de concentração de capital, com significado na criação de infraestruturas produtivas de forma concentrada, num mercado capitalista extremamente oligopolizado com amplo processo de expropriação da renda da terra camponesa. Os resultados das análises mostraram que grandes grupos econômicos estão controlando o processo produtivo de biodiesel no país, assim como o mercado e a produção de matérias-primas. Esse controle, na prática, vem se evidenciando num conjunto de estratégias do capital voltadas para concentração de riquezas, a exploração de trabalho e a territorialização dos interesses corporativos na produção de energia com utilização de oleaginosas no Brasil.
O cerco dos canaviais: contradições e conflitos nos assentamentos rurais
O avanço dos canaviais no interior dos assentamentos rurais de São Paulo expõe as contradições do desenvolvimento capitalista no campo ao mesmo tempo em que sinaliza a necessidade de um contínuo debate a respeito da reprodução do campesinato brasileiro. Desde que a cana ingressou oficialmente no assentamento Monte Alegre, situado na região de Araraquara, em uma área de agricultura modernizada, 317 famílias aderiram ao plantio com as usinas – o que corresponde a 89% de todas as famílias do assentamento. A transformação desses espaços em um “mar” de cana exige uma análise atenta dos rumos pelos quais avança a reforma agrária brasileira. Na perspectiva de refletir sobre essa questão, apresentamos neste artigo uma análise dos impactos da renda advinda da cana no interior do assentamento.
A resistência dos trabalhadores nos canaviais alagoanos
O mais recente processo de reestruturação produtiva da agroindústria canavieira alagoana – iniciado a partir dos anos 1990 – alterou profundamente os critérios de seleção dos trabalhadores, a organização do trabalho e a sua forma de gestão. Essas mudanças, que afetam diretamente os trabalhadores, resultaram em intensificação do ritmo de trabalho, elevação de sua produtividade e diminuição do número de empregos. Em face dessas novas configurações da relação capital e trabalho, o objetivo do presente artigo é analisar as formas de resistência construídas pelos trabalhadores canavieiros em Alagoas. Para atingir tal escopo, foram realizadas pesquisas de campo e entrevistas com cortadores de cana, operadores de carregadeiras, cabos (fiscais) e dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais.
A barbárie moderna do agronegócio-latifundiário-exportador e suas implicações socioambientais
O modelo agrário/agrícola nacional, dominado pelo capital nacional e internacional, baseado no latifúndio, na monocultura e na exportação, traz conseqüências negativas sociais e ambientais. Por isso, esse modelo representa, contraditoriamente, ao mesmo tempo a Barbárie e a Modernidade. Neste sentido, a alternativa contrária a esse modelo está na construção de uma reforma agrária que permita a produção da agricultura camponesa e de todos os povos do campo de maneira plena, pois estes mantêm uma relação equilibrada com a natureza, produzem cultura no campo e cumprem um papel importante na produção de alimentos saudáveis para toda a população.
O mito da renovabilidade na expansão da agroindústria sucroenergética
No contexto da expansão da agroindústria sucroenergética, verifica-se um esforço do setor por relacionar a temática ambiental às atividades por este desenvolvidas, em especial à produção do etanol. Observa-se a conformação de um discurso que prima pela identificação do processo de geração do agrocombustível enquanto uma forma renovável de produção energética. Em contraposição aos argumentos que ressaltam tal renovabilidade, ou mesmo que identifica no etanol de cana-de-açúcar a existência de uma suposta fonte de energia limpa, propõe-se neste artigo desenvolver uma análise que revela tal discurso enquanto um mito. Baseando-se em uma reflexão interdisciplinar, discutimos, portanto, alguns dos impactos territoriais resultantes da atual cadeia produtiva do etanol.
Resenha do livro "Biofuel partnerships: from battleground to common ground?”
No seio da modernização técnica da agricultura a panacéia do desenvolvimento deu o tom da política das agências internacionais de fomento, tendo como alvo os Estados periféricos e como retórica o discurso do combate à fome. Desde então, uma série de fragilidades conjunturais tem sido elencadas para justificar os poucos avanços alcançados, não faltando promessas quanto a novas soluções técnicas que, no ciclo seguinte, tendem a culminar na mesma incapacidade de baní-la tanto quanto as vulnerabilidades que a provocam. A tese aqui defendida é a de que esse não é um problema tópico, como querem os governos e a diplomacia contemporânea, mas sim um problema estrutural, concernente ao modelo de acumulação, cujo ônus social e ambiental exige respostas distintas das correntes, até porque os resultados não justificam a manutenção das estratégias que vem sendo implementadas há quase meio século sem sucesso. Identificar seus limites e refletir sobre alternativas à agricultura, ao ambiente e à sociedade é a tarefa desse texto, tendo como fio condutor a análise das contradições dos discursos e práticas hegemônicas.
Sistemas produtivos e políticas públicas em assentamentos rurais do estado de São Paulo: similitudes e diferenças entre duas regiões
O presente trabalho apresenta resultados de pesquisa junto aos assentamentos federais em duas macrorregiões do estado de São Paulo: região Central e região Leste. Priorizamos caracterizar os principais sistemas produtivos e formas de comercialização. Por outro lado, o artigo também faz um primeiro retrato dos sistemas agrícolas a partir do Programa de Aquisição de Alimentos como incentivador do desenvolvimento nos assentamentos. Mostramos que a diversificação tanto da produção agrícola como dos meios de escoamento é estratégica para as famílias assentadas. Outros aspectos destacados são os estágios produtivos e as fontes de financiamento. Os resultados apontam que os assentamentos melhoram muito as condições de acesso a alimentos das famílias assentadas. A pesquisa mostrou ainda que as famílias assentadas vão constituindo um mercado consumidor para sua produção e mesmo um mercado interno nos assentamentos e, com os recentes programas de compra do governo, as garantias de escoamento da produção são maiores, intensificando-se a relação assentamentos e municípios. Além disso, a garantia de comercialização via executivos municipais vem se constituindo mais relevante enquanto política pública do que os créditos e financiamentos.
Instituições sociais e a superação dos dilemas da ação coletiva em assentamentos rurais
A problemática do desenvolvimento é recorrente nos debates acadêmicos sobre as políticas de reforma agrária executadas no Brasil a partir da redemocratização. Os desafios do desenvolvimento das áreas reformadas têm sido abordados a partir das dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares em ter acesso ao crédito, à assistência técnica, ao mercado e à inovação tecnológica. Uma questão, no entanto, é pouco considerada: a influência das instituições sociais dos assentamentos sobre as dinâmicas do desenvolvimento das áreas reformadas. A conversão do latifúndio em território da agricultura familiar passa, necessariamente, pela constituição de novos arranjos institucionais, com regras que definem direitos de propriedade, regulam processos decisórios, instituem mecanismos de resolução de conflitos e informam consensos coletivos previamente estabelecidos. A efetividade destes arranjos ajuda a superar os chamados dilemas sociais ou da ação coletiva, isto é, as contradições entre interesses individuais e do grupo. Esse trabalho analisa como os arranjos institucionais do assentamento José Antônio Eufrosino, localizado no Semiárido paraibano, influenciaram a execução de projetos e ações relacionados ao desenvolvimento socioeconômico e à resolução de conflitos ambientais.
Possibilidade e limites do programa "Territórios da Cidadania" a partir da sua realização no território "Região Central" e no município de Santa Maria/ RS
Este artigo tem como objetivo identificar, por meio do estudo do Território Região Central/RS e dos exemplos verificados em Santa Maria, os efeitos da implantação do programa Territórios da Cidadania. A pesquisa consistiu na realização de quatro eixos: a) o primeiro referiu-se à pesquisa teórica; b) o segundo correspondeu à análise de documentos elaborados pelo programa; c) o terceiro fundamentou-se em pesquisas de campo participantes, em visitações nas entidades beneficiarias do programa em Santa Maria e na aplicação de questionamentos para os sujeitos envolvidos; d) o último eixo buscou sistematizar os dados obtidos, analisando-os, comparando-os e confrontando-os de forma crítica. Portanto, a partir disso, constatou-se que o programa Territórios da Cidadania oportuniza a sociedade civil organizada a intervir nos rumos da atuação do Estado e subsidia a democratização do acesso aos direitos básicos. Especialmente, em Santa Maria, tem auxiliado o fortalecimento de organizações sociais. A respeito do Território Região Central/RS, averiguou-se que ele, politicamente vem se consolidando, como instituição representativa das populações rurais expropriadas, embora existam conflitos políticos e realidades social e ambientalmente distintas.
Reforma agrária e turismo: primeiras aproximações teórico-críticas
O turismo vem sendo pautado como atividade alternativa para o “desenvolvimento” e a sustentabilidade econômica dos assentamentos e das pequenas unidades de produção familiar. Sendo assim, coloca-se de forma imperiosa refletir quais lógicas fundamentam esta alternativa e em que medida se contrapõe ou corrobora o projeto político da Reforma Agrária, ultrapassando uma perspectiva mais imediata do turismo como setor, atividade econômica e ou forma de geração de renda. Considerando a complexidade de conceitos que se acercam e tergiversações que são tomadas como questões de fundo neste trabalho se objetiva discutir elementos teórico-críticos que se amalgamam ao turismo nos espaços de Reforma Agrária, considerando a perspectiva capitalista burguesa que se associa a esta atividade e quais são os limites operacionais concretos e possibilidades de releitura quando, em verdade nestas aproximações, não se evidenciam antíteses em relação ao projeto político dos movimentos sociais. Desta forma as mediações possíveis entre Turismo e Reforma Agrária devem ser sustentadas nos elementos teórico-críticos que integram esta análise e se consubstanciam em trabalho, reprodução social, ideologia e valor como essencialidades humanas e que determinam as relações sociais.
O enigma do capital: e as crises do capitalismo
Reforma agrária no Brasil: algumas considerações sobre a materialização dos assentamentos rurais
Este artigo visa discutir em linhas gerais algumas questões e problemas que o processo de assentamento de famílias sem terra traz à tona, assumindo como parâmetro analítico certo referencial teórico e conceitual já consolidado na Geografia. Dessa forma, objetiva-se discutir a materialização da luta pela terra representada pelo Projeto de Assentamento e o tratamento científico que o tema vem recebendo. Para realizar a referida reflexão, parte-se do reconhecimento de que o Estado, sobretudo nos últimos vinte anos dos governos federais que se sucederam, não é o único e principal protagonista do surgimento dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. Pelo contrário, a sociedade civil organizada em movimentos sociais no campo é quem pressiona o Estado para a realização da Reforma Agrária. Durante as diferentes etapas que caracterizam o processo de assentamento, surge uma série de problemas decorrentes da transformação de família sem terra para família assentada, pequena produtora rural. No bojo desse processo a relação que estabelecem Estado, famílias assentadas e movimentos sociais apresenta-se de forma conflituosa, produzindo uma série de limitações à concretização da conquista da terra.
Saberes Ambientais: desafios para o conhecimento disciplinar - Cássio Eduardo Viana Hissa (org.)
Um estudo sobre conflitos em assentamentos rurais
Este artigo visa compreender os conflitos no interior das práticas sociais e estratégias de luta desenvolvidas durante a formação e a organização de assentamentos rurais e seus desdobramentos entre assentados, lideranças e representantes a partir do caso do Assentamento da Fazenda Jupira, município de Porto Feliz-SP, de 1986 a 2006. Buscou-se entender o assentamento como espaço social que pode ser expresso nas relações de tensão e conflito desvendadas nas práticas sociais e nas estratégias de luta impregnadas de simbologias e (re)encontros de culturas, espaço de representação e legitimação dos sujeitos sociais. As análises revelam que o conflito no interior das práticas sociais e das estratégias de luta proporciona a incorporação de mecanismos que possibilitam questionamentos de valores seculares (clientelismo, paternalismo), além de instrumentalizar os camponeses com outros conteúdos democráticos que são estruturadores de identidades coletivas. Concluiu-se que práticas e estratégias como reuniões, assembléias, passeatas, associações, cooperativas e outras redimensionam o universo simbólico, cultural, político e econômico dos assentados e questionam a vida pregressa dos mesmos.