MIGRAÇÃO DE EMISSORAS AM PARA FM NO BRASIL: DA ESPERA PELO DIGITAL À SEGMENTAÇÃO NA WEB
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-1507.v33i1p%25pPalavras-chave:
AM-FM, Migração, Radiodifusão, Segmentação, Rádio como negócioResumo
Este artigo pretende fazer um levantamento sistemático do processo de digitalização do rádio desde o fim da década de 1990 até a década de 2000 quando os modelos DAB e HD Radio contavam com a proeminência da tecnologia emergente ao proporcionar uma captação com ganhos significativos na qualidade de som além do teletexto com informações complementares e um segundo canal de áudio. Quando foi constatada a inviabilidade das expectativas de radiodifusores, como a necessidade de operação com novas estruturas irradiantes, escassez de aparelhos receptores com algum formato digital hertziano e o encarecimento da tecnologia devido aos royalties da codificação de compressão de áudio, dependentes do licenciamento do MPEG 4 Part 4, de formato proprietário e indispensável nas especificações de rádio digital hertziano, emerge a necessidade de migrar estações de rádio AM para o FM.
Downloads
Referências
ANDERSON, Chris. The long tail. Orlando: Hyperion Books, 2008
ALMEIDA, B. Hamilton. Padre Landell de Moura, um herói sem glória: o brasileiro que inventou o rádio, a TV, o teletipo. Editora Record, 2006.
BURZEK, Daniel; POPESCU, Otilia. "Reconstructing the Radio," OUR Journal: ODU Undergraduate Research Journal, Vol. 9. Virginia: Old Dominion University, 2022. DOI: 10.25778/02sa-rn44. Disponível em: https://digitalcommons.odu.edu/ourj/vol9/iss1/3. Acesso: 15-set-2025
BRASIL. Lei Nº 9.612, De 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9612.htm. Acesso em 15-set-2025.
BRASIL. Extensão da faixa de FM (eFM) e a migração da faixa de OM: o que fazer com os canais 5 e 6 da televisão na era digital. Anatel. Brasília, Março de 2010. Disponível em: https://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=244137#:~:text=Um%20ensaio%20sobre%20a%20amplia%C3%A7%C3%A3o,nova%20faixa%20para%2C%20entre%20outras. Acesso em: 15-set-2025.
BRASIL. Decreto nº 2.615, de 03 de junho de 1998. Que “aprova o regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária”. Brasília, 1998.
BRASIL. Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006. Dispõe “sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências”. Brasília, 2006.
BRASIL. Decreto nº 6.123, de 13 de junho de 2007. “Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de Fins Científicos e Experimentais que envolva experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.” Brasília, 2007.
BRASIL. Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações". Brasília, 1962.
BRASIL. Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972. Que “prorroga o prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora que especifica e dá outras providências”. Brasília, 1972.
BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Conhecida como Lei de Concessões, dispõe sobre "o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências". Brasília, 1995.
BRASIL. Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Conhecida como Lei Geral das Telecomunicações, que dispõe sobre "a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995". Brasília, 1997.
BRASIL. Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. “Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências”. Brasília, 1998.
BRASIL. Portaria MC nº 103, de 23 de janeiro de 2004. Que “aprova a Norma Complementar nº 1/2004 – Serviço de Radiodifusão Comunitária”. Ministério das Comunicações. Brasília, 1998.
BRASIL. Portaria MC nº 465, de 22 de agosto de 2007. Com a finalidade de “aprovar a NORMA Nº 01/2007, anexa a esta Portaria, que estabelece os procedimentos operacionais necessários ao requerimento para a execução do Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais, com o objetivo de realizar experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade”. Ministério das Comunicações. Brasília, 2007.
BRASIL. Proposta de alteração do plano básico de FM entra em consulta: proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), disponível por meio da Consulta Pública nº 13/2015. Publicado em 16 de maio de 2015. Atualizado em 17 de novembro de 2022. Anatel. Brasília, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/proposta-de-alteracao-do-plano-basico-de-fm-entra-em-consulta. Acesso em: 15-set-2025.
CEBRIÁN HERREROS, Mariano. La rádio en internet. Buenos Aires: La Crujía, 2008.
CUBAS MARTINS, J.; ROSSIN GIOIA DE BRITO, M.; MICHELA JOHN, V.; CARLOS FERNANDES, J. Dentro da faixa: a disputa de emissoras migrantes AM-FM por espaços no rádio brasileiro. Radiofonias – Revista de Estudos em Mídia Sonora , v. 15, n. 3, p. 112-133, 27 dez. 2024. https://doi.org/10.63234/radiofonias.v15i3.7672. Acesso em: 15-set-2025.
DAY, Patrick. The Radio Years: v. 1: History of Broadcasting in New Zealand. Auckland: Auckland University Press, 1994.
ELWELL, C. F. “The poulsen arc system, as applied to long-distance wireless communication”. Transactions of the South African Institute of Electrical Engineers, v.13, n. 6, 2021, p. 131-145.
LIANG, C. J. M et al.. Surviving wi-fi interference in low power zigbee networks. In: Proceedings of the 8th ACM conference on embedded networked sensor systems, novembro de 2010, p. 309-322
MÉXICO. Secretaria de Comunicaciones y Transportes. Establece SCT Requisitos a Concesionarios para Cambio de AM a FM. Comunicado de Prensa No. 187, de 17 de setembro de 2008. Ciudad de México. Arquivado de: https://web.archive.org/web/20100329063922/http://www.sct.gob.mx/uploads/media/Bol-187-08.doc. Acesso em: 15-set-2015
NEW ZEALAND. Broadcasting Act 1989. Version as at October 28, 2021. Disponível em: https://www.legislation.govt.nz/act/public/1989/0025/latest/whole.html#DLM158011
ORTRIWANO. Gisela Swetlana. A informação no rádio: os grupos de poder e a determinação dos conteúdos. São Paulo: Summus, 1985.
OFCOM. Coverage and planning policy for analogue radio broadcasting services. 2.9 – For AM community radio services. Última atualização em 19 de junho de 2018, p. 21. Disponível em: https://www.ofcom.org.uk/siteassets/resources/documents/tv-radio-and-on-demand/radio-ops/coverage/analogue-coverage-policy.pdf?v=333337. Acesso em 15-set-2025.
ROGERS, EVERETT. Diffusion of innovations. 5 ed. New York: Free Press, 2013
VAZ FILHO, Pedro S. Rádio Clube de Pernambuco – 1919/2019: Cem anos. Sem esquecimentos In: Intercom – 41º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Anais). Joinville: Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, setembro de 2018. Disponível em: https://portalintercom.org.br/anais/nacional2018/resumos/R13-0649-1.pdf. Acesso em 15-set-2025.
WELDON, James O. “Transmitters”. In: Proceedings of the IRE, vol. 50, no. 5, pp. 901-906, May 1962, doi: 10.1109/JRPROC.1962.288369.
WILD, J. et al. Harmonics in the Spectra of Solar Radio Disturbances. Australian Journal Of Physics, v.7, n.3, set/1954, p. 439-459. DOI: https://doi.org/10.1071/PH540439. Acesso em 15-set-2025.
Websites
ABERT. Quem somos. Disponível em: https://www.abert.org.br/site/sobre/quem-somos. Acesso em 15-set-2025.
BIQUAD. ACADIA: Gerador de RDS. Disponível em: https://www.biquadbroadcast.com.br/product/acadia. Acesso em 15-set-2025.
CNN Expansión. La SCT fija migración radial de AM a FM. Publicado em 15-set-2008. Arquivado em: https://web.archive.org/web/20150923205037/http://www.cnnexpansion.com/actualidad/2008/09/15/la-sct-fija-migracion-radial-de-am-a-fm. Acesso em: 15-set-2025.
DX CLUBE DO BRASIL. Facebook. Disponível em: https://www.facebook.com/dxclubedobrasil/. Acesso em 15-set-2025.
IDEAL ANTENAS. Antena FM. Disponível em: https://idealantenas.com.br/antena-fm-anel/. Acesso em 15-set-2025.
MADHU. Types of Capacitor and their Applications (Variable Capacitors). CODREY Electronics. Atualizado em 16-fev-2019. Disponível em: https://www.codrey.com/capacitor/types-of-capacitor-and-their-applications/. Acesso em: 15-set-2025.
MUSICBUSINESS. Should Spotify pay songwriters and publishers the same amount as it pays artists and record labels? Publicado em 25 de junho de 2019. Disponível em: https://www.musicbusinessworldwide.com/should-spotify-pay-songwriters-and-publishers-the-same-amount-as-they-do-artists-and-record-labels/. Acesso em 15-set-2025.
RADIOS 100FM. Radios 100FM Music - Car Mode. Google Play Store. Disponível em: https://play.google.com/store/apps/details?id=kaplandev.digital100fmplayer&hl=en_GB. Acesso em: 15-set-2025.
RADIO MUSEUM. Disponível em: https://www.radiomuseum.org/r/marconiusa_107a.html. Acesso em: 15-set-2025.
RIO DE JANEIRO LEILÕES. Lote Motorádio. Disponível em: https://www.riodejaneiroleiloes.com.br/peca.asp?ID=24256272&ctd=76. Acesso em 15-set-2025.
STARK, Daniel. Dúvida no ar. Tudorádio. Publicado em 18 de maio de 2009. Disponível em: https://tudoradio.com/noticias/ver/2164-duvida-no-ar-quem-assume-a-frequencia-da-antena-1-no-rio. Acesso em: 15-set-2025.
STARK, Daniel. Globo encerra sua trajetória em São Paulo. Tudorádio. Publicado em 12 de de maio de 2020. Disponível em: https://tudoradio.com/noticias/ver/23464-extra-radio-globo-encerra-sua-trajetoria-no-dial-de-sao-paulo-e-como-rede-no-proximo-dia-31-marca-fica-exclusiva-para-o-rio-de-janeiro. Acesso em 15-set-2025.
TELOS ALLIANCE. Omnia.FM the Clear Choice in Major Markets. Publicado em 14 de outubro de 1998. Disponível em: https://www.telosalliance.com/news/OMNIAFM-THE-CLEAR-CHOICE-IN-MAJOR-MARKETS. Acesso em: 15-set-2025.
THE NOBEL PRIZE FACTS. Disponível em: https://www.nobelprize.org/prizes/physics/1909/marconi/facts/. Acesso em 15-set-2025.
TUNEIN. Free Internet Radio. 2025. Disponível em: https://tunein.com/. Acesso em: 15-set-2025.
WORLD DAB. Countries. 2025. Disponível em: https://www.worlddab.org/dab/countries. Acessado em 15-set-2025.
WORLD DAB. Mexico. Disponível em: https://www.worlddab.org/countries/mexico. Acesso em 15-set-2025.
WORLD DAB. Technical specifications. 2025. Disponível em: https://www.worlddab.org/dab/technical-specifications. Acessado em 15-set-2025.
WORLD DAB. Norway. Disponível em: https://www.worlddab.org/countries/norway. Atualizado em 18 de maio de 2025. Acesso em: 15-set-2025.
WORLD DAB. Switzerland’s FM switch-off shows audience shift, not decline. Publicado em 16 de abril de 2025. Disponível em: https://www.worlddab.org/news/15559/switzerland%E2%80%99s-fm-switch-off-shows-audience-shift-not-decline. Acesso em 15-set-2025.
WORTHPOINT. Disponível em: https://www.worthpoint.com/worthopedia/cats-whisker-galena-detector-crystal-522420119. Acesso em: 15-set-2025.
Documentos audiovisuais
ALLEN, Woody. Radio Days (A Era do Rádio). 85’. Los Angeles: Orion Pictures, 1987.
FRANFMDX. Radio CBN São Paulo - Transmitindo em HD - Teste - 40 Km - Ne. YouTube. 4’03’’. Publicado em 8 de junho de 2012. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6NeXkOItTZ. Acesso em: 15-set-2025.
MATHIEU, Joe. KISS Star Gene Simmons Says It's 'Criminal' Musicians Aren't Paid for Radio Play. Balance of power. Bloomberg. 10 de dezembro de 2025. Disponível em: https://www.bloomberg.com/news/videos/2025-12-10/simmons-criminal-musicians-aren-t-paid-for-radio-play-video. Acesso em 11-dez-2025.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Carlos A. Tavares Junior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados na Revista Alterjor têm como modelo da licença de no padrão Creative Commons, com obrigação da atribuição do(s) autor(es), proibição de derivação de qualquer material publicado e comercialização. Ao concordar com os termos, o(s) autor(es) cedem os direitos autorais para licenciamento em Creative Commons à Revista Alterjor, não podendo ter licenciamento alterado ou revertido de maneira diferente do Creative Commons (by-nc-nd). Informações adicionais em: creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
