A biblioteca escolar na pauta do Congresso Nacional

Autores

  • Francisco de Paula Araújo Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-5894.berev.2015.106614

Palavras-chave:

Biblioteca Escolar, Legislação, Congresso Nacional

Resumo

Discorre sobre as leis discutidas, votadas ou por votar no contexto atual pelo Legislativo brasileiro acerca do tema da biblioteca escolar, com especial atenção para a Lei nº 12.244 de 2010 e os Projetos de Lei da Câmara nº 28 de 2012, que visa alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, e o de nº 6.038 de 2013, que busca regulamentar o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia. Evidencia os dilemas inerentes à regulamentação quando as condições não são favoráveis para tanto. Valeu-se para essa pesquisa das fontes de pesquisa legislativas oficiais, como os sites do Planalto, da Câmara e do Senado. Conclui-se pela emergência do reconhecimento da biblioteca escolar enquanto espaço indispensável para a democratização do conhecimento, ao mesmo tempo em que os esforços ainda parecem ser desconexos da realidade.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Francisco de Paula Araújo, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
    Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana e Bacharel em Direito, ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bibliotecário da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Editor chefe da Revista Biblioo: Cultura Informacional.

Downloads

Publicado

2015-08-18

Edição

v. 4 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Ao encaminhar textos à Biblioteca Escolar em Revista o autor estará cedendo integralmente seus direitos patrimoniais da obra à  publicação, permanecendo detentor de seus direitos morais (autoria e identificação na obra), conforme estabelece a legislação especí­fica. Licença CC-BY-NC

O trabalho publicado é considerado colaboração e, portanto, o autor não receberá qualquer remuneração para tal, bem como nada lhe será cobrado em troca para a publicação.

Os textos são de responsabilidade de seus autores. Citações e transcrições são permitidas mediante menção às fontes.

Como Citar

Araújo, F. de P. (2015). A biblioteca escolar na pauta do Congresso Nacional. Biblioteca Escolar Em Revista, 4(1), 26-36. https://doi.org/10.11606/issn.2238-5894.berev.2015.106614