Aplicativo para fiscalizações de denúncias de maus-tratos aos animais

Autores

  • Larissa Rachel Wolf Universidade Federal do Paraná, Departamento de Medicina Veterinária
  • Fabio Piva Scipet Soluções de Inovação Tecnológica LTDA
  • Rita de Cassia Maria Garcia Universidade Federal do Paraná, Departamento de Medicina Veterinária https://orcid.org/0000-0001-7333-013X (não autenticado)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1678-4456.bjvras.2024.218092

Palavras-chave:

Crime, Fauna, Medicina Veterinária Legal, Tecnologia da Informação

Resumo

A sociedade tem prezado cada dia mais pelo bem-estar dos animais e pelos seus direitos. Desta forma, as instituições que atuam combatendo crimes contra estes seres vulneráveis tornam-se cada vez mais importantes. Visando criar uma ferramenta que auxilie no registro e diagnóstico de casos de maus-tratos, o objetivo deste trabalho foi desenvolver um aplicativo que possa ser utilizado pelos órgãos que atuam combatendo crimes contra a fauna. Desta forma, a Universidade Federal do Paraná firmou contrato com a empresa Scipet Soluções de Inovação Tecnológica LTDA para desenvolver um aplicativo que possa ser utilizado nas fiscalizações de denúncias de maus-tratos. O aplicativo “Denúncia Animal” foi desenvolvido no ano de 2021 e conta com funcionalidades tanto para o registro das ocorrências, incluindo dados da denúncia e dados do animal vítima, quanto para o diagnóstico objetivo de maus-tratos com base no “Protocolo de perícia em bem-estar animal para diagnóstico de maus-tratos contra animais de companhia” (Hammerschmidt & Molento, 2014), havendo a possibilidade de registro fotográfico do animal vítima e registro de documentação gerada no momento da fiscalização. O aplicativo se encontra em fase inicial de testes por órgãos fiscalizadores municipais e sua utilização propicia a estes órgãos praticidade para registro das informações no momento das fiscalizações e organização dos dados referentes às denúncias de casos de maus-tratos em uma única plataforma, o que pode permitir futuramente a centralização de todos os dados de crimes contra a fauna em um banco de dados único, possibilitando que tanto órgãos municipais quanto estaduais possam atuar de forma integrada e, consequentemente, mais eficiente. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Brasil. Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 1968 Oct 25 [cited 2024 Mar 20]. Available from: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=5517&ano=1968&ato=24ekXW610djRVTc69

Brasil. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 1998 Feb 13 [cited 2024 Mar 20]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm

Brasil. Lei n° 14.064, de 29 de setembro de 2020. Altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato [Internet]. Diário Oficial da União; Brasília; 2020 Sep 30. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14064.htm

Evans E. Constitutional inclusion of animal rights in Germany and Switzerland: how did animal protection become an issue of national importance? Soc Anim. 2010;18(3):231-50. http://doi.org/10.1163/156853010X510762.

Furtado UM, Jacinto K. E-Gov e sua importância na desburocratização administração pública. Holos [Internet]. 2010 [cited 2024 Mar 20];26(5):56-73. Available from: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=481549223007

Hammerschmidt J, Molento CFM. Retrospective analysis of animal abuse in the region of Curitiba, State of Paraná, Southern Brazil, using animal welfare criteria. Braz J Vet Res Anim Sci. 2012;49(6):431-41.

Hammerschmidt J, Molento CFM. Protocol for expert report on animal welfare in case of companion animal cruelty suspicion. Braz J Vet Res Anim Sci. 2014;51(4):282-96. http://doi.org/10.11606/issn.1678-4456.v51i4p282-296.

Monsalve S, Ferreira F, Garcia RCM. The connection between animal abuse and interpersonal violence: a review from the veterinary perspective. Res Vet Sci. 2017;114:18-26. http://doi.org/10.1016/j.rvsc.2017.02.025. PMid:28279899.

Monsalve S, Pereira EL, Leite LO, Polo G, Garcia RCM. Perception, knowledge and attitudes of small animal practitioners regarding animal abuse and interpersonal violence in Brazil and Colombia. Res Vet Sci. 2019;124:61-9. http://doi.org/10.1016/j.rvsc.2019.03.002. PMid:30852356.

Downloads

Publicado

2024-12-19

Como Citar

1.
Wolf LR, Piva F, Garcia R de CM. Aplicativo para fiscalizações de denúncias de maus-tratos aos animais. Braz. J. Vet. Res. Anim. Sci. [Internet]. 19º de dezembro de 2024 [citado 6º de fevereiro de 2026];61:e218092. Disponível em: https://revistas.usp.br/bjvras/article/view/218092