À procura da autonomia individual: direitos humanos vs. direitos socialmente adquiridos em Moçambique

Resumo

Esta contribuição questiona a utilidade da noção de “direitos humanos” como descrição do que é inalienável e próprio do ser humano. Sugere uma abordagem histórica que traduz “direitos humanos” como um conjunto de direitos socialmente adquiridos de forma a não só negar à Europa a prerrogativa de universalização da sua própria experiência histórica como também colocar a inteligibilidade local no centro da definição do conceito. Para ilustrar a contribuição lança um olhar sobre Moçambique e mostra como a procura de autonomia individual se constitui como ponto de partida para uma definição local de “direitos humanos”.