Lutas Sociais na Amazônia: um relato de experiência de comunidades rurais ribeirinhas da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (Pa)

Autores

  • Évani Larisse dos Santos Carvalho Universidade Estadual de Campinas
  • Maria da Glória Gohn Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v36i1p274-298

Palavras-chave:

lutas sociais, direitos sociais, população ribeirinha, Amazônia

Resumo

Esse artigo é parte de uma pesquisa de doutorado em andamento e tem como objetivo debater sobre os movimentos e as lutas sociais de comunidades tradicionais ribeirinhas do interior da Amazônia sob a lente teórica da teoria da participação social. A pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, com coleta de dados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além de uma pesquisa de campo com observação participante na região da reserva extrativista Tapajós-Arapiuns (Pa), uma das maiores unidades de conservação do Brasil. Em meio aos desafios impostos pelo território amazônico, aos crimes ambientais  e à crise climática que assola essa região, essas comunidades têm avançado em conquistas por meio de lutas sociais em defesa do território e pela preservação do meio ambiente, especialmente por meio de parcerias com organizações sociais e órgãos governamentais, e ainda, com a institucionalização das organizações comunitárias do próprio território.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

AMAZÔNIA REAL. Povos tradicionais de Santarém sofrem com a seca extrema. 2024. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/seca-extrema-no-lago-grande/. Acesso em: 10 dez. 2024.

ANDRADE, Marcelo Moraes de. Organização Social Na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns: Sistemas Sociais em Mudança. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação Sociedade, Natureza e Desenvolvimento – PPGSND. Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, 2019.

ANDRADE, M. M; NEVES, D.P.; Associações Comunitárias Em Unidades De Conservação: Instâncias De Mediação Social E Participação Política. Novos Cadernos NAEA v. 26, n. 3 p. 43-66, set-dez. 2023.

ANDRE, Marli. O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013.

ANEEL-AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/Acesso em: 22.11 de 2024.

ALLEGRETTI, M. H. A construção social de políticas ambientais: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Brasília, Tese (Desenvolvimento Sustentável) – UNB, 2002.

ALLEGRETTI, M. H. Reservas extrativistas: parâmetros para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. In: Arnt, R. (Org.). O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994. p. 17-47.

BECKER, Bertha K. Amazônia. IN: VIEIRA, Ima Célia Guimarães. As Amazônias de Bertha K. Becker: ensaios sobre geografia e sociedade na região amazônica. 1ª Edição. Vol. 02. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2015, p. 07-94.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto-Lei n. 98.897/1990. Regulamenta as Reservas Extrativistas. Brasília, 31.01.1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d98897.htm. Acesso em: 25.Nov. 2024.

BRASIL. Constituição (2016). Decreto nº 8.750, de 09 de maio de 2016. Institui O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF, 09 maio 2016.

BRASIL. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Resumo Executivo do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, 2016, 50 pp.

BRASIL. Medida Provisória n. 558, de 5 de janeiro de 2012. Dispõe sobre redução de limites de UC/AP na Amazônia. Brasília: Presidência da República, 2012. Brasil. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Lei n. 9.985. 2000. Disponível em: www.mma.gov.br/areas-protegidas/sistema-nacional-de-ucs-snuc. Acesso em: 15.Dez. 2024.

CASTRO, Edna. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração Sul-Americana. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 45-61, jan./abr. 2012.

CITA, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns. 7 Grito Ancestral do Povo Tupinambá. Santarém, 18 nov. 2024. Instagram: @citabt. Disponível em: https://www.instagram.com/citabt/. Acesso em: 10 nov. 2024.

CRUZ, Fábyo. Marcha pelo Clima’ toma ruas de Santarém contra crise ambiental. 2024. Disponível em: https://revistacenarium.com.br/marcha-pelo-clima-toma-ruas-de-santarem-contra-crise-ambiental/. Acesso em: 10 dez. 2024.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1995.

DIANI, M. 1992. The concept of social movemen”. The Sociological Review, v.40, n.1, pp.1-25.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidad y eurocentrismo, em LANDER, Edgardo (coord.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2000.

EBC RADIOS. Fé e fumaça marcam o Círio da Conceição em Santarém. 2024. Disponível em: https://radios.ebc.com.br/mosaico/2024/11/fe-e-fumaca-marcam-o-cirio-da-conceicao-em-santarem. Acesso em: 10 dez. 2024

ESCOBAR, Arthuro. Mundos y conocimientos de otro modo: el programa de investigación modernidad/colonialidad latinoamericano. Tabula Rasa, n. 1, p. 58-86, 20047.

FALS BORDA, Orlando. Aspectos teóricos da pesquisa participante: considerações sobre o significado e o papel da ciência na participação popular. In: BRANDÃO, Carlos Rodrigues (Org.). Pesquisa participante. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 34- 41

FANTINI, C. A.; CRISÓSTOMO, F. C. Conflitos de interesses em torno da exploração madeireira na Reserva Extrativista Chico Mendes, Acre, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, v. 4, n. 2, p. 1-17,2009.

FAPESPA. Boletim da Mineração 2024. Disponível em: https://www.fapespa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Boletim-da-Mineracao-Paraense.2024.Publicacao.pdf

FREITAS, J. S.; MATHIS, A.; FILHO, M. C.; HOMMA, A. K.; SILVA, D. C. Reservas Extrativistas Na Amazônia: Modelo Conservação Ambiental E Desenvolvimento Social? Geographia (UFF), v. 19, p. 150, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2017.v19i40.a13806. Acesso em: 30 nov. 2022

GOHN, Maria da Glória. O movimento dos povos originários indígenas no Brasil: história das lutas e confrontos no campo dos direitos. Revista Brasileira de Sociologia, v. 12, p. 1–33, 2024.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais no início do Século XXI: antigos e novos atores sociais. 7ª edição. Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 2015

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilização civis no Brasil contemporâneo. 7ª Ed. Editora Vozes: Petrópolis, 2013.

KOHLHEPP, Gerd. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Instituto de Estudos Avançados, São Paulo, Universidade de São Paulo, v. 16, n. 45, maio/ago. 2002.

GOMES, Taynara; CARDOSO, Ana Cláudia; COELHO, Helder; OLIVEIRA, Kamila. Santarém (PA): um caso de espaço metropolitano sob múltiplas determinações. Caderno Metropole, São Paulo, v. 19, n. 40, pp. 891-918, set/dez 2017

LEÃO, Andrea S.R. Na Trilha da Estrada: (des)caminhos do Plano BR-163 Sustentável como concepção para o desenvolvimento na Amazônia. Tese de Doutorado. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2017.

LIRA, T.M.; M.P.S.R, CHAVES. Comunidades ribeirinhas na Amazônia: organização sociocultural e política. Interações, Campo Grande, MS, v. 17, n. 1, p. 66-76, jan./mar. 2016.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: estado, homem e natureza. 3ª Edição. Belém, PA: Cultural Brasil, 2014.

MAGALHÃES, S. M. S. et al. (org.) Painel de especialistas - Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Belém, 2009.

MALDONADO-TORRES. Critique and Decoloniality in the Face of Crisis, Disaster, and Catastrophe. In: BONILLA, Yarimar; LEBRÓN, Marisol. Aftershocks of Disaster: Puerto Rico Before and After the Storm, Chicago: Haymarket Books, 2019.

MELUCCI, A. Challenging Codes: Collective Action in the Information Age. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

MELUCCI, A. The new social movements: a theoretical approach", Social Science Information, vol. 19, nş 2, 1980

MENDES, C. Fight for the forest: Chico Mendes in his own words. London: LAB, 1989.

MILHOMENS, Lucas; GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais e Amazônia: Da Ditadura Civil-Militar aos Grandes Projetos da Atualidade. Cadernos CERU, série 2, vol. 29, n. 2, dez. de 2018

MILHOMENS, Lucas; GOHN, Maria da Glória. Amazônia, Movimentos Sociais e Lutas Contemporâneas. In: Amazônia e Movimentos Sociais: diálogos entre a cidade e afloresta / Organizador Lucas Milhomens. – Embu das Artes, SP. Alexa Cultural; Manaus, AM: EDUA, 2023.

MMA –Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br. Acesso em: 30 nov. 2022

MONTEIRO, Raimunda. Amazônia: espaço-estoque, a negação da vida e esperanças teimosas. Belém: Imprensa Oficial do Estado do Pará, 2021.

PENA, Fábio; HENRIQUES, Giuliana (organização). Almanaque da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Santarém: CEAPS - Projeto Saúde e Alegria, 2015.

PORTAL G1, Santarém e Região. Marcha pelo Clima em Santarém denuncia queimadas e pede ações do poder público na segunda, 2. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2024/10/08/seca-do-rio-tapajos-atinge-niveis-historicos-e-afeta-comunidades-da-ribeirinhas.ghtml. Acesso em: 15 dez. 2024.

PSA, Projeto Saúde e Alegria-. Seca no Tapajós: Organizações cobram dos governos ações emergenciais e estruturantes para a crise climática. 2024. Disponível em: https://saudeealegria.org.br/redemocoronga/seca-no-tapajos-organizacoes-cobram-dos-governos-acoes-emergenciais-e-estruturantes-para-a-crise-climatica/. Acesso em: 10 dez. 2024.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina: Clacso, 2005. p. 107-30.

SCHERER-WARREN, Ilse. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, n.1, p. 109-130, jan./abr.2006.

Silva, J. B. da. Sustentabilidade institucional e participação comunitária na Reserva Extrativista do Rio Cajari. Belém, Dissertação (Mestrado e Planejamento do Desenvolvimento), UFPA, 2003. Silva, J. B. da; Simonian, L. T. L. População tradicional, Reservas Extrativistas e racionalidade estatal na Amazônia brasileira. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 33, 163-175, 2015.

SIMONIAN, L. T. L. Políticas públicas e participação social nas Reservas Extrativistas amazônicas: entre avanços, limitações e possibilidades. Desenvolv. Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes, p. 118-139, novembro 2018.

SIMONIAN, L. T. L. Tendências recentes quanto à sustentabilidade no uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais amazônidas. In: Aragón, E. (Org.). Populações e meio ambiente na Pan-Amazônia. Belém: Editora do NAEA/UFPA, 2007. p. 25-44.

SIMONIAN, L. T. L. Mulheres da floresta amazônica: entre o trabalho e a cultura. Belém: Editora do NAEA, 2001.

TAPAJÓS DE FATO. Frente Pelo Clima: uma resposta popular à crise ambiental no Oeste do Pará. 2024. Disponível em: https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/1419/frente-pelo-clima-uma-resposta-popular-a-crise-ambiental-no-oeste-do-para. Acesso em: 10 dez. 2024.

TORRES, Maurício. Fronteira, um Eco sem Fim: considerações sobre a ausência do Estado e exclusão social nos municípios paraenses do eixo da BR-163. IN: TORRES, Maurício (ORG.). Amazônia Revelada: os descaminhos ao longo da BR-163. Brasília/DF: CNPq, 2005, p. 271-319.

TOURAINE, Alain. Une sociologie sans société. Revue Française de Sociologie, n. 22, pp. 3-13, 1981.

TOURAINE, A.Critique of Modernity. Oxford: Blackwell, 1965.

Downloads

Publicado

2025-06-30

Como Citar

Carvalho, Évani L. dos S., & Gohn, M. da G. (2025). Lutas Sociais na Amazônia: um relato de experiência de comunidades rurais ribeirinhas da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (Pa). Cadernos CERU, 36(1), 274-298. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v36i1p274-298