Patrimônios, bens e apelos culturais em áreas periféricas: o município de Magé na Baixada Fluminense em debate
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v37i1p100-120Palavras-chave:
Patrimônio Cultural, Periferia, Participação Social, MagéResumo
Os debates contemporâneos sobre o patrimônio cultural vêm sendo concebidos por diversos atores, tangenciados por questões relativas à diversidade cultural e à participação social, antes negligenciadas pelos aparatos e formas de instrumentalização legal. Os Decretos 3.551, de 2000, e 5.753, de 2006, são marcos legais nesta mudança, inovando as formas de ação e promovendo visibilidade aos patrimônios de áreas periféricas. A partir dessa concepção, este artigo busca discutir sobre as bases que fundamentam esta nova concepção sobre o patrimônio cultural, no Brasil, o papel da participação social e como a periferia vem ganhando visibilidade neste novo contexto. Para ilustrar, é discutido este cenário em Magé, um município da periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e as iniciativas lá desenvolvidas.
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Referências
ANGELO, E. R. B. SIQUEIRA, E. D. de. (2018). Patrimônio cultural na contemporaneidade: discussões e interlocuções sobre os campos desse saber. Anos 90, Porto Alegre, v. 25, n. 48, p. 51-86, dez. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/anos90/article/view/82312/51361. Acesso em: jan. 2019.
BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: setembro de 2021.
BRASIL. Decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2018.
BRASIL. Decreto 5.753, de 12 de abril de 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2018.
BRITES, Olga. O direito à memória in Memória, Preservação e Tradições populares. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura/Departamento do Patrimônio Histórico, 1992.
CERTEAU, Michel de. A Cultura no Plural. São Paulo: Papirus, 1995.
CORSINO, Célia Maria; LONDRES, Cecília. ARANTES NETO, Antônio Augusto. Inventário nacional de referências culturais: manual de aplicação. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2000. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Manual_do_INRC.pdf . Acesso em setembro de 2021.
FLORÊNCIO, Sônia Regina Rampim et al. Educação Patrimonial: inventários participativos: manual de aplicação. Brasília-DF: IPHAN, 2016.
FOGAÇA, Isabela; COSTA, Maria Angélica; MENDONÇA, Teresa. O Planejamento Do Turismo Em Uma Região Periférica: A Baixada Verde, Na Região Metropolitana Do Rio De Janeiro, BRASIL. GeoNordeste. v. 35 n. 2 (2024): ANO XXXV - Dossiê Turismo e Dinâmicas Socioterritoriais Contemporâneas: abordagens do Sul Global. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/geonordeste/article/view/21965 . Acesso em: 20 de dezembro de 2025.
FONSECA, Maria C L. O patrimônio em processo. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. Tradução de Carlos Szlak. São Paulo: Annablume, 2005.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.
IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Patrimônios Imateriais. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/71. Acesso em 21/09/2025.
IPHAN. Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018, que “institui a Política de Patrimônio Cultural Material do IPHAN. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/legislacao?pagina=2 Acesso em jan.2020
IPHAN. Presidência. Portaria nº 137, de 28 de abril de 2016. Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do IPHAN e das Casas do Patrimônio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n.96, p.11, 20 mai. 2016 (2016a). Disponível em http://portal.IPHAN.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Portaria_n_137_de_28_de_abril_de_20 16.pdf . Acesso em jan.2020
IPHAN: Avaliação preliminar da política de salvaguarda de bens registrados (2002-2010). DPI Brasília. MINC. :2011.
IPHAN: Registro do Patrimônio Imaterial: Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. Referências Culturais: Base para Novas políticas de Patrimônio. Ministério da Cultura, Brasília: 2000.
JESUS, Likem Edson Silva de. A periferia urbana e o reconhecimento social: uma análise a partir da escola. Mediações : Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 26, n. 2, p. 380–398, 2021
KLAUS, E. Cultural Citizenship. Ein kommunikationswissenschaftliches Konzept zur Bestimmung kultureller Teilhabe in der Mediengesellschaft. In: Medien- und Kommunikationswissenschaft, 2004. 2/04: 193-213.
LUCENA, Felipe. Busto de Maria Conga em Magé terá monitoramento por câmeras para evitar vandalismo. Diário do Rio, Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://diariodorio.com/busto-de-maria-conga-em-mage-tera-monitoramento-por-cameras-para-evitar-vandalismo/. Acesso em: 16 dez. 2025.
MAGÉ. Lei Orgânica do Município de Magé. 1990. Disponível em: https://leis.mage.rj.gov.br/APL/Legislativos/LeiOrgMage.nsf/indiceint?OpenForm&Start=1&Count=150000&ExpandView. Acesso em: novembro de 2025.
MAGÉ. Lei nº 2.781, de 02 de junho de 2023. Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Magé as manifestações religiosas e o som do badalar dos sinos das paróquias Diário Oficial do Município de Magé, Magé, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/4757310927/lei-2781-23-rj-mage. Acesso em: 16 dez. 2025.
MAGÉ. Lei nº 2.901, de 05 de janeiro de 2024. Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Magé as manifestações religiosas de origem dos cultos afro-brasileiros. Diário Oficial do Município de Magé, Magé, 2024. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/4757282790/lei-2901-24-rj-mage. Acesso em: 16 dez. 2025.
MAGÉ. Lei nº 3.007, de 02 de junho de 2025. Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do povo mageense o Centro Espírita São Arcanjo – CESMA. Diário Oficial do Município de Magé, Magé, 2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/4750656211/lei-3007-25-rj-mage. Acesso em: 16 dez. 2025.
MAGÉ. Plano Diretor Municipal Participativo para o Desenvolvimento Sustentável de Magé. 2016. Disponível em: https://www.rj.gov.br/secid/sites/default/files/arquivos_pagina_basica/PLANO%20DIRETOR.pdf. Acesso em: novembro de 2025.
MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.
MARINS, Paulo Cesar Garcez. Novos patrimônios, um novo Brasil? Um balanço das políticas patrimoniais federais após a década de 1980. Estudos Históricos, v. 29, n. ja/abr. 2016, p. 9-28, 2016.
MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. In: SUTTI, Weber (Coord.). I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: sistema nacional de patrimônio cultural. Desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão. Brasília, DF: Iphan, 2012. p. 25-39.
NIGRO, Cintia. Patrimônio cultural e território urbano. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n°78, 2014.
NORA, Pierre. Entre memória e história, a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, ed. 10, dez/1993.
OBSERVATÓRIO DE TURISMO E LAZER BAIXADA VERDE. Pesquisa de Opinião Pública sobre o Turismo em Magé. Nova Iguaçu: UFRRJ, 2024.
PAIVA, Carlos Magno de Souza . PAULO, Laura Dias Rodrigues de. Participação popular e justiça social a partir do tombamento de bens culturais: uma leitura à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. RJLB, Ano 4 (2018), nº 4. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/4/2018_04_0401_0430.pdf >. Acesso em 20/09/2025. POULOT, Dominique. A memória inspiradora. In: Uma história do patrimônio no Ocidente, séculos XVIII-XIX. Do monumento aos valores. São Paulo: Estação da Liberdade, 2009.
RIBEIRO, Lilian. Casarão histórico de Magé é demolido sem explicação; Iphan afirma que obra é ilegal. G1 Rio de Janeiro, 26 fev. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/02/26/casarao-historico-de-mage-e-demolido-sem-explicacao-iphan-afirma-que-obra-e-ilegal.ghtml. Acesso em: 10 dez. 2025.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 10.040, de 16 de junho de 2023. Declara o bairro de Pau Grande, Terra de Mané Garrincha, no município de Magé, como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10040-2023-rio-de-janeiro-declara-pau-grande-a-terra-de-mane-garrincha-patrimonio-cultural-imaterial-do-estado-do-rio-de-janeiro. Acesso em: 16 dez. 2025.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 10.397, de 03 de junho de 2024. Declara patrimônio imaterial cultural a Rota Turística Religiosa “Caminho das Centenárias”, localizada no município de Magé. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024.
Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10397-2024-rio-de-janeiro-declara-patrimonio-imaterial-cultural-a-rota-turistica-religiosa-caminho-das-centenarias-localizada-no-municipio-de-mage-e-da-outras-providencias. Acesso em: 16 dez. 2025.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 10.534, de 09 de outubro de 2024. Declara o Parque Natural Municipal Barão de Mauá, localizado no município de Magé, como patrimônio material histórico, cultural, turístico e paisagístico do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10534-2024-rio-de-janeiro-declara-o-parque-natural-municipal. Acesso em: 16 dez. 2025.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 10.705, de 25 de março de 2025. Declara patrimônio imaterial cultural do Estado do Rio de Janeiro a Rota das Cachoeiras, localizada no município de Magé. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10705-2025-rio-de-janeiro-declara-patrimonio-imaterial-cultural-do-estado-do-rio-de-janeiro-a-rota-das-cachoeiras-localizada-no-municipio-de-mage. Acesso em: 16 dez. 2025.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 10.768, de 08 de maio de 2025. Declara o Poço Bento como patrimônio material histórico, cultural e religioso do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10768-2025-rio-de-janeiro-declara-o-poco-bento-como-patrimonio-material-historico-cultural-e-religioso-do-estado-do-rio-de-janeiro. Acesso em: 16 dez. 2025.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 10.775, de 14 de maio de 2025. Declara a Primeira Igreja Batista em Magé como patrimônio imaterial histórico, cultural e religioso do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-10775-2025-rio-de-janeiro-declara-a-primeira-igreja-batista-em-mage-como-patrimonio-imaterial-historico-cultural-e-religioso-do-estado-do-rio-de-janeiro. Acesso em: 16 dez. 2025.
ROCHA, André Santos. As representações ideais de um território: Dinâmica econômica e política, agentes e a produção de novos sentidos na apropriação territorial da Baixada Fluminense pós-1990. Tese (Doutorado em Geografia) - PPGG / IGEO, Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro, 2014.
RODRIGUES, Rafael de Oliveira; MELO, Roberta de Sousa. Patrimônio cultural na sala de aula: reflexões a partir da utilização de metodologias participativas em ações. In: Revista NUPEM, Campo Mourão, v. 13, n. 28, p.142-158,jan./abr. 2021. Disponível em: http://revistanupem.unespar.edu.br/index.php/nupem/article/view/763/480. Acesso em: setembro de 2021.
SCIFONI, Simone. patrimônio cultural e participação social. In: Pessoa, José Simões de Belmont. Patrimônio cultural na contemporaneidade: Volume 2 - Prática / Andréa da Rosa Sampaio, José Simões de Belmont Pessoa, Flávio de Lemos Carsalade. – Rio de Janeiro: Rio Books, 2023, p..43-54.
UNESCO. (2018). Representação da UNESCO no Brasil. O patrimônio: legado do passado ao futuro. Disponível em http://www.unesco.org/new/pt/ brasilia/culture/world-heritage/heritage-legacy-from-past-to-the-future/. Acesso em 25.08.2025.
ZANIRATO, Silvia Helena. Usos sociais do patrimônio cultural e natural. UNESP – FCLAs – CEDAP, v. 5, n.1, p. 137-152 - out. 2009.
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