PRONAF: POLÍTICA EFICIENTE PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS AGRICULTORES ASSENTADOS?

Resumo

 Em junho de 1999. juntamente com o lançamento do Plano Agrícola 19991 2000.o Governo Federal divulgou o documento intitulado "Agricultura Familiar, Re-forma Agrária e Desenvolvimento Local para um Novo Mundo Rural". Uma das prin-cipais medidas adotadas na construção do "Novo Mundo Rural" foi a integração das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricul-tura Familiar — Parnow c do Programa de Cr6dito Especial para a Reforma Agrária - PROFIRA. Nessa ação o governo extingue o PROCERA c estende o PRONAF para os agri-cultores assentados da reforma agrária considerando que esses agricultores têm a mesma isonomia social e econômica que os já estruturados agricultores familiares. Dessa forma, a unificação dos dois programas traria, segundo o governo federal, maior efi-cácia na alocação dos escassos recursos públicos. Com o intuito de contribuir para o debate das políticas agrícolas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. este trabalho analisa algumas das conseqüências da extensão do PRONAF para os apicultores assentados. A avaliação foi realizada no Estado de São Paulo, com base na análise de documentos e de depoimentos de agentes das instituições envolvidas e de agricultores assentados.