National Policy on Technical Assistance and Rural Extension and Social Work: the field to challenge

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v24i1p115-135

Keywords:

Rural Extension, Participation, Democracy, Social Work

Abstract

Discusses the PNATER, focusing on the role of the social worker as a member of the technical staff. Based on the critical perspective on the basis of dialectical and historical materialism was conducted through bibliographic research, documentary and empirical. It is organized into four sections, which deal sequentially on: the historical trajectory of the actions of technical assistance and rural extension, the PNATER today and the challenges of its implementation; attention to the social job as urgent, and the role of Social Work while ATER technical. Indicates the necessity of overcoming the limits of the policy, among whom are the technological and developmentalist approach, the necessary visibility of the social context in the execution of the same, and the possibilities of acting of the social worker as agent of ATER.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Mailiz Garibotti Lusa, Federal University of Alagoas

    Docente do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas, Unidade Educacional de Palmeira dos Índios. Assistente Social graduada pela UFSC; mestre e doutora em Serviço Social pela PUC-SP. Coordenadora e pesquisadora do Observatório da Questão Rural (UFAL).

  • Dalvan da Silva Costa, Federal University of Alagoas
    Graduando em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); pesquisadores do Observatório da Questão Rural (UFAL)
  • Érika Flávia Soares da Costa, Federal University of Alagoas
    Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); pesquisadores do Observatório da Questão Rural (UFAL)
  • Karina Lima Duarte, Federal University of Alagoas

    Assistente Social graduada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); mestranda em Serviço Social pela UFS; pesquisadora do Observatório da Questão Rural (UFAL).

  • Karolinne Krizia da Silva Ferreira, Federal University of Alagoas
    Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); pesquisadores do Observatório da Questão Rural (UFAL)
  • Lúcia Caroline Fonseca Medeiros, Federal University of Alagoas
    Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); pesquisadores do Observatório da Questão Rural (UFAL)
  • Manuelle Nascimento da Silva, Federal University of Alagoas
    Graduanda em Serviço Social pela UFAL; pesquisadores do Observatório da Questão Rural (UFAL)
  • Mayara Lustosa Silva, Federal University of Alagoas
    Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); pesquisadores do Observatório da Questão Rural (UFAL)
  • Thawanny Drielly da Silva Nascimento, Federal University of Alagoas
    Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); pesquisadores do Observatório da Questão Rural (UFAL)
  • Viviane Alves da Fonseca, Federal University of Alagoas
    Assistente Social graduada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); pesquisadora do Observatório da Questão Rural (UFAL).

References

ABRAMOVAY, R. Agricultura Familiar e Serviço Público: Novos desafios para a Extensão Rural. Cadernos de Ciência & Tecnologia. Brasília: Embrapa, v. 15, n.1, jan/abr. 1998.

BRASIL, CFESS - Conselho Federal de Serviço Social. Código de ética profissional do assistente social. 1993/1994. Brasília (DF): CFESS, 2008.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para agricultores familiares e assentados no Brasil. Brasília: Convênio de Cooperação Técnica MDA/FAO, 2003.

BRASIL, Presidência da República. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER. Lei Nº 12.188, de 11 de Janeiro de 2010. Brasília (DF): Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm. Acesso em: 10 dez. 2011.

BRASIL. Presidência da República. Lei que regulamenta a profissão de assistente social. Lei 8.662/93. Brasília (DF): Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1993. Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/legislacao_lei_8662.pdf. Acesso em: 15 abr. 2012.

CAPORAL, Francisco Roberto. Política Nacional de Ater: primeiros passos de sua implementação e alguns obstáculos e desafios a serem enfrentados. Brasília, agosto/2005.

CAZELLA, Ademir Antonio; KREUTZ, Ivar José; PINHEIRO, Sergio Leite Guimarães. A construção de novas atribuições para a Assistência Técnica e Extensão Rural: a mediação com reconhecimento da identidade. Santa Maria: UFSM, janeiro/dezembro de 2005. Disponível em: <http://w3.ufsm.br/extensaorural/art2ed12.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2012.

IANNI, Octavio. Origens agrárias do Estado Brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 1884.

PEIXOTO, Marcus. Extensão Rural no Brasil - Uma abordagem histórica da legislação. [Textos para discussão, n.48] Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal – Centro de Estudos, outubro/2008. Disponível em: < http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD48-MarcusPeixoto.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2012.

PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. 8ª reimpr. da 23. ed. de 1994. São Paulo: Brasiliense, 2006.

RAICHELIS, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social – caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998a.

SILIPRANDI, Emma. Desafios para extensão rural: o “social” na transição agroecológica, 2002. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Porto Alegre, v.3, Nº. 3, Jul/Set 2002. Disponível em: <http://www.pvnocampo.com/agroecologia/desafios_para_a_extensao_rural.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2012.

VELOSO, J. C. Participação Social em Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural: O Caso do Pró-Gavião. In: 3º Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais no Brasil. Cascavel (PR): UNIOESTE, 2007.

VERDEJO, Miguel Expósito. Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP. Brasília: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2006. Disponível em: <http://portal.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/ater/livros/Guia_DRP_Parte_1.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2012

Downloads

Published

2013-06-27

Issue

Vol. 24 No. 1 (2013)

Section

Dossiê Amazônia

License

Copyright (c) 2013 Mailiz Garibotti Lusa, Dalvan da Silva Costa, Érika Flávia Soares da Costa, Karina Lima Duarte, Karolinne Krizia da Silva Ferreira, Lúcia Caroline Fonseca Medeiros, Manuelle Nascimento da Silva, Mayara Lustosa Silva, Thawanny Drielly da Silva Nascimento, Viviane Alves da Fonseca

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

How to Cite

Lusa, M. G., Costa, D. da S., Costa, Érika F. S. da, Duarte, K. L., Ferreira, K. K. da S., Medeiros, L. C. F., Silva, M. N. da, Silva, M. L., Nascimento, T. D. da S., & Fonseca, V. A. da. (2013). National Policy on Technical Assistance and Rural Extension and Social Work: the field to challenge. Cadernos CERU, 24(1), 115-135. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v24i1p115-135