Está tudo dentro da lei: legislação urbana e destruição do patrimônio cultural em São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v19i37p100-129Palavras-chave:
Bens públicos, Políticas públicas, TombamentoResumo
Desde os anos 1970, a cidade de São Paulo vivencia embates entre a legislação urbana e a preservação do patrimônio cultural. Neste artigo, discorre-se sobre a fragilidade das zonas especiais que tiveram como objetivo a preservação de bens culturais: a Zona Especial Z8-200, e a Zona Especial de Preservação Cultural. Tendo a trajetória da legislação urbanística como fio condutor, exploramos duas situações representativas que evidenciam essa fragilidade: as casas nas ruas Jandaia e Assembleia, no distrito da República, e o Antigo Lanifício Paulista, no distrito do Belém, que refletem a dificuldade de articulação entre patrimônio cultural e legislação urbana. A ideia é provocar reflexões sobre como a ampliação do patrimônio cultural, expressa em valores urbanos, ainda encontra dificuldades de compreensão e de aplicação nas políticas públicas. Assim, pretende-se problematizar a destruição desses bens, paisagens e práticas culturais que os têm como suporte e referência e que encontram sua eliminação respaldada nas leis e políticas públicas urbanas do município.
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Referências
AMORE, Caio S. Mais um capítulo da novela “O Templo de Salomão contra a ZEIS”: final feliz? LabCidade, 2017. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/mais-um-capitulo-da-novelao-templo-de-salomao-contra-a-zeis-final-feliz/. Acesso em: 18 jun. 2024.
ANDRADE, Paula R. de. O patrimônio da cidade: arquitetura e ambiente urbano nos inventários de São Paulo da década de 1970. 2012. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
APÓS restauração, Arcos do Jânio são entregues para a cidade. A Cidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.capital.sp.gov.br/w/noticia/apos-restauracao-arcos-do-janio-saoentregues-para-a-cidade. Acesso em: 18 jun. 2024.
BAFFI, Mirthes. O IGEPAC-SP e outros inventários da Divisão de Preservação do DPH: um balanço. Revista do Arquivo Municipal 204 – 30 anos de DPH, São Paulo, p. 169-191, 2006.
BENS culturais arquitetônicos no município e na região metropolitana de São Paulo. São Paulo: SMN; SEMPLA; EMPLASA, 1984.
BERGAMIM JR, Giba. Doação de terreno de R$38 milhões ‘salva’ Templo de Salomão em SP. Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 nov. 2016. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/10/1824483-doacao-de-area-de-r-38-mi-salva-templo-de-salomao.shtml. Acesso em: 20 ago. 2022.
CASARÕES sem projeto. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 12, 10 jun. 1981.
FERNANDES, Gabriel. Arcos do silêncio: vozes ignoradas em uma discussão. Medium, s.l., 26 fev. 2015. Disponível em: https://gaf.medium.com/arcos-do-sil%C3%AAncio-fee86317900c. Acesso em: 18 jun. 2024.
JAYO, Martin; FONTAN KÖHLER, André. A batalha dos Arcos do Bixiga: mais arte e mais cidade, mas menos arte na cidade! Minha Cidade, São Paulo, ano 15, n. 175.07, 15 fev. 2015. Disponível em: https://vitruvius.com.br/index.php/revistas/read/minhacidade/14.175/5439. Acesso em: 20 ago. 2022.
KARA-JOSÉ, Beatriz. Políticas culturais e negócios urbanos: a instrumentalização da cultura na revalorização do centro de São Paulo (1975-2000). São Paulo: Annablume, 2007.
LEMOS, Carlos A. C. Da taipa ao concreto: crônicas e ensaios sobre a memória da arquitetura e do urbanismo. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
MOTTA, Lia. O patrimônio urbanístico e seus usos sociais. In: PAES, Tereza; SOTRATTI, Marcelo (Orgs.). Geografia, turismo e patrimônio cultural: identidade, usos e ideologias. São Paulo: Annablume, 2017. p. 89 a 113.
MUNIZ, Claudia A. Os cortiços no patrimônio: projetos, estratégias e limites nas ações do Departamento do Patrimônio Histórico na Bela Vista, em São Paulo, nos anos 1980. 2020. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
NASCIMENTO, Flávia B. do. Blocos de memórias: habitação social, arquitetura moderna e patrimônio cultural. São Paulo: Edusp; Fapesp, 2016.
NITO, Mariana K. da S. Entorno do patrimônio: políticas de preservação urbana em Belém, Pelotas e São Paulo. 2023. Tese (Doutorado em História e Fundamentos da Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
NOBRE, Eduardo. O Templo de Salomão e as ZEIS em São Paulo. ObservaSP, 2015. Disponível em: https://observasp.wordpress.com/2015/01/28/o-templo-de-salomao-e-as-zeis-em-sao-paulo. Acesso em: 20 ago. 2022.
PERETTO, Flavia; OSKMAN, Silvio; SANTORO, Paula; MENDONÇA, Pedro H. Quando a transferência de potencial construtivo virou mercado: o caso de São Paulo. In: XV SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO: a cidade, o urbano, o humano
Rio de Janeiro, 2018, Rio de Janeiro. Anais do [...]. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/xvshcu/82776-quando-a-transferencia-de-potencialconstrutivo-virou-mercado--o-caso-de-sao-paulo/. Acesso em: 15 jul. 2024.
PREFEITURA institui o programa “São Paulo Cidade Linda”. Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/noticias/?p=227880. Acesso em: 15 jul. 2024.
RABELLO, Sonia. O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: Iphan, 2009.
RABELLO, Sonia. Tombamento e legislação urbanística: competência e gestão. In: FERNANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia (Org.). Revisitando o instituto do tombamento. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 37-49
RÁPIDA demolição de casarões na rua Jandaia inutiliza material. Folha de S. Paulo, São Paulo, Caderno Cidades, p. A-12. 12 maio 1987.
REDE PAULISTA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. Inventário participativo Minhocão contra gentrificação: dossiê. São Paulo, 2019. Disponível em: bit.ly/minhocaocontragentrificacao. Acesso em: 15 jul. 2024.
RIBEIRO, Binho. Grafite nos arcos do Jânio rompe com muros sociais e conceitos ultrapassados. UOL Notícias, São Paulo, 2015. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/02/21/grafite-nos-arcos-do-janio-rompe-com-muros-sociais-e-conceitosultrapassados.htm. Acesso em: 15 jul. 2024.
SANTIAGO, Tatiana. Justiça proíbe Doria de apagar grafite sem aval de Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural. g1, São Paulo, 14 de fev. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/justica-proibe-doria-de-apagar-grafite-sem-aval-de-conselho-dopatrimonio-historico-e-cultural.ghtml. Acesso em: 15 jul. 2024.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Cultura. Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). Jandaia - Assembleia. São Paulo, 1983. Documento de arquivo.
SÃO PAULO (Município). Coordenadoria Geral de Planejamento. Secretaria Municipal de Cultura. Departamento do Patrimônio Histórico. Inventário do Patrimônio Ambiental Urbano da Zona Metrô Leste. São Paulo, 1978. Documento de arquivo.
SOMEKH, Nadia. Patrimônio cultural em São Paulo: resgate do contemporâneo? Arquitextos, São Paulo, ano 16, n. 185.08, 16 out. 2015. Disponível em: https://vitruvius.com.br/index.php/revistas/read/arquitextos/16.185/5795 . Acesso em: 15 jul. 2024.
TEMPLO de Salomão doa terreno de 38 mi e se livra de fechamento. Veja, Brasil, 20 out. 2016, atualizado em 4 jun. 2024. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/templo-de-salomaodoa-terreno-de-38-mi-e-se-livra-de-fechamento. Acesso em: 18 jun. 2024.
TONASSO, Mariana C. Pessôa. Z8-200 em decurso: caminhos e impasses da preservação cultural por zoneamento em São Paulo nos anos 1980. Anais do Museu Paulista, São Paulo, v. 28, p. 1-28, 2020.
TONASSO, Mariana Cavalcanti Pessoa. Zonas de conflito? : zoneamento e preservação do patrimônio cultural em São Paulo (1975-2016). 2019. Dissertação (Mestrado em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo) — Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
VARGAS, Diego V. Memória e silenciamento nos Arcos do Bixiga. 2019. Dissertação (Mestrado em Análise de Políticas Públicas) — Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
ZANETTI, Valdir Zonta. Planos e projetos ausentes: desafios e perspectivas da requalificação das áreas centrais de São Paulo. 2005. Tese (Doutorado em Estruturas Ambientais Urbanas) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
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