O ajuste autorizado do patrimônio natural: uma análise das práticas federais deproteção de áreas naturais de interessecultural
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v20i39p159-188Palavras-chave:
Patrimônio natural, Patrimônio cultural, Políticas públicas de preservaçãoResumo
O objetivo deste artigo é analisar as políticas públicas federais de preservação de áreas naturais de interesse cultural, com particular interesse para as duas últimas décadas, quando se estruturou no interior da prática preservacionista o que se denomina neste trabalho como ajuste autorizado do patrimônio natural. Para tal análise, foram empregados um conjunto de metodologias que envolvem pesquisa bibliográfica, pesquisa documental nos arquivos do órgão federal de patrimônio cultural e pesquisa de campo de base qualitativa. Como resultado, destaca-se a constatação de uma prática que busca excluir as áreas naturais dos processos de patrimonialização, a flexibilização da proteção das áreas naturais já acauteladas e a tentativa de delegação do patrimônio natural como tema exclusivo da legislação e das autarquias de meio ambiente.
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