Grafite mural e patrimônio cultural em São Paulo: omissão ou inadequação?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v20i39/40p%25pPalavras-chave:
Patrimônio cultural - gestão, Paisagem urbana, Arte urbana, GrafiteResumo
A utilização da cidade como suporte para expressão pictórica tem um histórico no Brasil desde 1970. Na cidade de São Paulo, configura-se como um fenômeno dessa expressão devido à quantidade e à qualidade poética exposta em todas as suas regiões, exportada para outras cidades do Brasil e do mundo. Mesmo diante de uma trajetória construída por várias gerações, com apoio de políticas públicas de incentivo e fomento por diferentes gestões, a prática ainda enfrenta conflitos com o poder público, como é o caso do apagamento dos grafites na Avenida 23 de Maio, em 2017. Diante de tais conflitos, de que forma o órgão público do patrimônio cultural tem se posicionado e de que forma se justifica? Uma análise do documento emitido pela diretora do Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo para o processo judicial de n.º 1003560-75.2017.8.26.0053 expõe a forma de atuação do órgão, seu posicionamento e a noção de patrimônio cultural que justifica suas ações e omissões. Noção esta que permeia a não adequação das expressões urbanas ao regime do patrimônio cultural por conta de sua natureza não passível de tombamento.
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Referências
ADORNO, Theodor W. Teoria estética. Lisboa: Edições 70, 2011.
AGAMBEN, Giorgio. O que é contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009.
BARBOSA, Frederico. Direitos humanos, patrimônio cultural e políticas públicas. In. SOARES, Inês Virgínia Prado; CUREAU, Sandra. Bens culturais e direitos humanos (Org.). São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2015.
BAUMAN, Zygmunt. A modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organizado por Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BRASIL. Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.º 12.408 de 25 de maio de 2011. Altera o art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos. Disponível em: https://bit.ly/3KHEHUu. Acesso em: 27 mar. 2022.
BRASIL. Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n .º 14.996 de 15 de outubro de 2024. Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2, 16 out. 2024. Disponível em: https://bit.ly/4qfobdl. Acesso em: 14 nov. 2024.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comarca de São Paulo. 12.ªVara da Fazenda Pública. Processo judicial número 1003560-75.2017.8.26.0053: Ação Popular: Ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico. Brasil: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2017.
CAMPOS, Ricardo. O espaço e o tempo do graffiti e da street art. Cidades, Comunidades e Território, Lisboa, n. 34, p.1-16, jun. 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/cidades/402. Acesso em: 9 dez. 2024.
DATAFOLHA INSTITUTO DE PESQUISA. Maioria condena remoção de grafites da avenida 23 de maio. Folha de São Paulo, São Paulo, 13 fev. 2017. Disponível em: https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2017/02/1858287-maioria-condena-remocao-de-grafites-da-avenida-23-de-maio.shtml. Acesso em: 9 dez. 2024.
DIÓGENES, Glória. Arte, pixo e política: dissenso, dissemelhança e desentendimento. Vazantes, Fortaleza, v.1, n. 2, p. 115-134, 2017.
GITAHY, Celso. O que é graffiti. São Paulo: Brasiliense, 2017.
GONTIJO, Mariana Fernandes. O direito das ruas: as culturas do grafite e do hip hop como constituintes do patrimônio cultural brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria de n.º 375, 19 de setembro de 2018. Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/portaria3752018sei_iphan0732090.pdf. Acesso em: 14 nov. 2024.
MELLO, Daniel. Após críticas e protestos, Doria anuncia museu para arte de rua em São Paulo. Agência Brasil, São Paulo, 26 jan. 2017. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/o-programa-cidade-linda-e-ideia-de-beleza-da-gestao-joao-doria/. Acesso em: 2 jul. 2019.
LAMAS, Nadja de Carvalho. A finitude como poética. Confluências Culturais, Joinville, p. 143-149, 2018.
MONASTEIROS, Sylvia. Arte ou ocupação? O grafite na paisagem urbana de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura) —Universidade Presbiteriana de Mackenzie, São Paulo, 2011.
OLIVEIRA, Ana Karina de Carvalho. Agora é a vez do pixo: cenas de dissenso e subjetivação política nas relações entre pixação e arte. Dissertação (Mestrado em Comunicação Social) — Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
PRATS, Llorenç. Antropologia e patrimônio. Barcelona: Ariel, 1997.
RADUN, Denis Fernando. O (des)tombamento em questão: (des)patrimonialização de bens culturais tombados pelo órgão federal de preservação no Brasil (1937-2015).. 2016. Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade) — Universidade da Região de Joinville, Joinville, 2016.
ROMEIRO, Paulo; BRITO, Gisele. O programa Cidade Linda e a ideia de beleza da gestão João Doria. Observatório das metrópoles. São Paulo, 25 jan. 2017. Disponível em:https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/o-programa-cidade-linda-e-ideia-de-beleza-da-gestao-joao-doria/. Acesso em: 2 jul. 2019.
ROCHA, Ana Luiza Carvalho da; ECKERT, Cornélia. Arte de rua, estética urbana: relato de uma experiência sensível em metrópole contemporânea. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 47, n.1, p.25-48, jan./jul. 2016.
SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Justiça (12. Vara de Fazenda Pública). Ação Popular 1003560- 75.2017.8.26.0053. Ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico. Requerente: Allen Ferraudo et al. Requerido: João Agripino da Costa Dória
Junior; Prefeitura do Município de São Paulo. Relator: Juiz Adriano Marcos Laroca, 27 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://bit.ly/492DEqe. Acesso em: 27 fev. 2019.
SÃO PAULO. Câmara Municipal de São Paulo. Procuradoria. Lei nº 10.032 de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre a criação de um conselho municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Paulo. Diário Oficial do Município, São Paulo, 27 dez. 1985. Disponível em: https://app-plpconsultaprd.azurewebsites.net/Forms/MostrarArquivo?TIPO=Lei&NUMERO=10032&ANO=1985&DOCUMENTO=Atualizado. Acesso em: 14 nov. 2024.
SÃO PAULO. Câmara Municipal de São Paulo. Lei nº 14.406 de 21 de maio de 2007. Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-14406-de-21-de-maio-de-2007. Acesso em: 14 nov. 2024.
SÃO PAULO (Município). Comissão de Proteção da Paisagem Urbana: 53º reunião ordinária. São Paulo: CPPU, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3MJdAck. Acesso em: 26 set 2022.
SÃO PAULO (Município). Decreto nº 51.478 de 11 de maio de 2010. Dispõe sobre a reorganização do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, da Secretaria Municipal de Cultura, cria, em caráter experimental, o Centro de Memória do Circo, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e introduz alterações nos Decretos n.º 41.853, de 1º de abril de 2002, e nº 48.166, de 2 de março de 2007. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2010. São Paulo, 2010.
SÃO PAULO (Município). Decreto nº 56.268 de 22 de julho de 2015. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT e a Comissão de Análise Integrada de Assuntos Fundiários – CAIAF, bem como estabelece procedimentos comuns relativos aos referidos órgãos. São Paulo: Secretaria do Governo Municipal, 2015. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-56268-de-22-de-julho-de-2015. Acesso em: 14 nov. 2024.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Especial de Comunicação. Muros da Avenida 23 de Maio começam a ser grafitados com apoio da prefeitura. São Paulo, 6 dez 2014. Disponível em: https://www.capital.sp.gov.br/noticia/muros-da-avenida-23-de-maio-comecam-a-ser. Acesso em: 2 jul. 2019.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de São Paulo. Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo Atribuições. São Paulo, 29 abr. 2008. Disponível em: https://bit.ly/3MOfIPN. Acesso em: 2 jul. 2022.
SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Cultura. Patrimônio histórico. São Paulo, 6 jun. 2022. Disponível em: https://bit.ly/4pUWTcr. Acesso em: 2 jul. 2022.
SOARES, Inês Virgínia Prado Soares. Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
UNESCO. Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Paris, 2003. Disponível em: https://bit.ly/4aoIP6e. Acesso em: 21 out 2022.
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