Reflexões sobre a precarização de diaristas:uma análise a partir dos termos de uso de plataformas de trabalho
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.cpst.2025.207014Palavras-chave:
Plataformização do trabalho, Diaristas, PrecarizaçãoResumo
A precarização do trabalho se intensifica com as plataformas digitais, que conferem maior controle às empresas e maior instabilidade aos trabalhadores. Dentre outras categorias de serviço afetadas, encontram-se as diaristas, cuja atividade é proveniente do trabalho doméstico. Assim, o objetivo é analisar as condições a que estão sujeitas as diaristas que atuam como tal por meio de plataformas digitais, de modo a investigar se se trata ou não de um aprofundamento da precarização do trabalho. Com a pesquisa documental e a análise textual discursiva, foram analisados os termos de uso de três plataformas digitais. Como resultados, verificam-se a transferência de riscos para o trabalhador, a negação de vínculos trabalhistas, a precarização das condições de trabalho e maior controle sobre as diaristas. Assim, apesar de se intitularem como interferências benéficas e provedoras de maiores oportunidades para a categoria, são impostas condições e punições para as diaristas que descaracterizam a relação como autônoma e intermediadora, colocando em dúvida o discurso positivo.
Downloads
Referências
Abílio, L. C. (2020). Uberização: A era do trabalhador just-in-time? Estudos avançados, 34(98), 111-126. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008
Abílio, L. C., Amorim, H., & Grohmann, R. (2021). Uberização e plataformização do trabalho no Brasil: Conceitos, processos e formas. Sociologias, 23(57), 26-56. https://doi.org/10.1590/15174522-116484
Abramo, L. (2010). Trabalho decente: O itinerário de uma proposta. Bahia Análise & Dados, 20(2-3), 151-171.
Antunes, R. (2011). Os modos de ser da informalidade: Rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho? Serviço Social & Sociedade, (107), 405-419. https://doi.org/10.1590/S0101-66282011000300002
Antunes, R. (Org.). (2021). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. Boitempo.
Antunes, R., & Druck, G. (2015). A terceirização sem limites: a precarização do trabalho como regra. O Social em Questão, 18(34), 19-40.
Araújo, M. M., Melo, J. K. F., Souza, L. A. A., Silva, A. I. G., Cruz, J. R., Soares, L. R., Guimarães, N. S., Azevedo, V. G. M., & Santos, L. J. (2021). A mulher no mercado de trabalho uberizado em tempos de pandemia: breve análise sobre os caminhos da desigualdade de gênero laborativo no Brasil. Laborare, 4(7), 30-47. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2021-91
Barbosa, A. M. S., Iasiniewicz, G., & Büttow, M. E. V. (2019). Trabalho doméstico: Entre o poder simbólico patronal e a luta por reconhecimento jurídico. Ciências Sociais Unisinos, 55(3), 341-350. https://doi.org/10.4013/csu.2019.55.3.04
Batista, V. (2021, 14 de novembro). Reforma da previdência: Em dois anos de vigência, texto agravou desigualdades. Correio Braziliense. https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/11/4963064-reforma-da-previdencia-em-dois-anos-de-vigencia-texto-agravou-desigualdades.html
Berg, J., Furrer, M., Harmon, E., Rani, U., & Silberman, M. S. (2019). Les plateformes de travail numérique et l’avenir du travail: Pour un travail décent dans le monde en ligne. OIT. https://www.ilo.org/global/publications/books/WCMS_721011/lang--fr/index.htm
Braga, R. (2012). A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. Boitempo.
Braga, R. (2017). A rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no Sul Global. Boitempo.
Bruschini, C., & Lombardi, M. R. (2000). A bipolaridade do trabalho feminino no Brasil contemporâneo. Cadernos de pesquisa, (110), 67-104. https://doi.org/10.1590/S0100-15742000000200003
Cândido, B. A. (2019). Valorização e desvalorização: Estudo sobre o trabalho de diaristas de Viçosa. [Monografia de Bacharelado, Universidade Federal de Viçosa]. https://www.novoscursos.ufv.br/graduacao/ufv/cso/www/wp-content/uploads/2019/03/Valoriza%C3%A7%C3%A3o-e-Desvaloriza%C3%A7%C3%A3o-estudo-sobre-o-trabalho-de-diaristas-de-Vi%C3%A7osa.pdf
Cardoso, Í. L., & Guimarães, S. M. F. (2018). Vivências e narrativas de trabalhadoras domésticas diaristas. Política & Trabalho: Revista de Ciências Sociais, 1(49), 205-226. https://doi.org/10.22478/ufpb.1517-5901.2018v1n49.35232
Cardoso, J. A. (2015). O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho. Revista de informação legislativa, 52(207), 7-26. https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p7
Cardoso, L. (2022, 22 de janeiro). Brasil perdeu 826 mil postos de trabalho doméstico na pandemia, revela pesquisa. Jornal Extra. https://extra.globo.com/economia-e-financas/brasil-perdeu826-milpostos-de-trabalho-domestico-na-pandemia-revela-pesquisa-rv1-1-25365826.html
Cavalcanti, T. M. (2021). Sub-humanos: O capitalismo e a metamorfose da escravidão. Boitempo.
Cellard, A. (2012). A análise documental. In J. Poupart, J.-P. Deslauriers, L.-H. Groulx, A. Laperrière, R. Mayer, Á. P. Pires, A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes.
Coutinho, R. L., & Ferreira, M. M. V. (2021). A uberização do trabalho doméstico em tempos de pandemia: Precarização de uma categoria precarizada. Palavra Seca, 1(1), 125-147.
Coutinho, M. C., Maders, T. R., Trindade, C., & Savanhago, L. (2018). “Acho que homem... não é para ele essa profissão”: Contrapontos de gênero no trabalho doméstico. Psicologia Argumento, 36(91), 1-15. https://doi.org/10.7213/psicolargum.36.91.AO01
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (2021). Trabalho doméstico no Brasil. https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/trabalhoDomestico.html
Desgranges, N. (2020). Os algoritmos do empreendedorismo: A plataformização do trabalho de entregadores de iFood. Pensata: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNIFESP, 9(2). https://doi.org/10.34024/pensata.2020.v9.11136
Filgueiras, L., Druck, G., & Amaral, M. F. (2004). O conceito de informalidade: Um exercício de aplicação empírica. Caderno CRH, 17(41). https://doi.org/10.9771/ccrh.v17i41.18490
Filgueiras, V. A. (2021). “É tudo novo”, de novo. Boitempo.
Filgueiras, V. A., & Pedreira, S. C. (2019). Trabalho descartável: As mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, (248), 578-607. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n248.p578-607
Filgueiras, V., & Cavalcante, S. (2020). O trabalho no século XXI e o novo adeus à classe trabalhadora. Princípios, (159), 11-41. https://doi.org/10.4322/principios.2675-6609.2020.159.001
Filgueiras, V., & Antunes, R. (2020). Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Contracampo, 39(1). https://doi.org/10.22409/contracampo.v39i1.38901
Franco, T., Druck, G., & Seligmann-Silva, E. (2010). As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Revista brasileira de saúde ocupacional, 35(122), 229-248. https://doi.org/10.1590/S0303-76572010000200006
Galvão, A., Castro, B., Krein, J. D., & Teixeira, M. O. (2019). Reforma trabalhista: Precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo. Caderno CRH, 32(86), 253-269.
Guerra, A., & Duarte, F. C. P. (2020). Plataformização e trabalho algorítmico: Contribuições dos Estudos de Plataforma para o fenômeno da uberização. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação da Comunicação e da Cultura, 22(2), 38-55.
Krein, J. D. (2018). O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: Consequências da reforma trabalhista. Tempo social, 30(1), 77-104. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.138082
Krein, J. D., & Colombi, A. P. F. (2019). A reforma trabalhista em foco: Desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Educação & Sociedade, 40. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019223441
Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. L. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: Conceitos e caracterização. Revista de investigaciones UNAD, 14(2), 55-73.
Lima Junior, E. B., Oliveira, G. S., Santos, A. C. O., & Schnekenberg, G. F. (2021). Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, 20(44).
Lima, M., & Prates, I. (2019). Emprego doméstico e mudança social: Reprodução e heterogeneidade na base da estrutura ocupacional brasileira. Tempo social, 31(2), 149-171. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.149291
Macedo, R. G. M. (2015). Trabalhadoras e consumidoras: Transformações do emprego doméstico na sociedade brasileira. Política & Trabalho: Revista de Ciências Sociais, 1(42).
Medeiros, E. A., & Amorim, G. C. C. (2017). Análise textual discursiva: Dispositivo analítico de dados qualitativos para a pesquisa em educação. Laplage em revista, 3(3), 247-260.
Melo, C. E. B. (2021). Tornar-se diarista: A percepção das empregadas domésticas sobre seu trabalho em regime de diárias. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco]. Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/44526
Melo, H. P. (1998). De criadas a trabalhadoras. Estudos Feministas, 6(2), 323-57.
Moraes, R., & Galiazzi, M. C. (2006). Análise textual discursiva: Processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência & Educação, 12(1), 117-128.
Moraes, R. (2003). Uma tempestade de luz: A compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Ciência & Educação (Bauru), 9(2), 191-211.
Nunes, A. (2020, 29 de março). Domésticas defendem direito à quarentena remunerada e dividem patrões. Notícias UOL. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/29/domesticas-defendem-direito-a-quarentena-remunerada-e-dividem-patroes.htm
Organização Internacional do Trabalho. (2022a). Trabalho doméstico. OIT. https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-domestico/lang--pt/index.htm
Organização Internacional do Trabalho. (2022b). Quem são as(os) trabalhadoras(es) domésticas(os)? OIT. https://www.ilo.org/pt-pt/resource/quem-sao-asos-trabalhadorases-domesticasos
Oliveira, R. C. A. (2022). Análise crítica do discurso das falas das diaristas nos vídeos da plataforma de serviços domésticos Parafuzo. Anais do XI Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD - EnEO 2022.
Oliveira, L. M. (2013, 31 de janeiro). Pejotização e a precarização das relações de emprego. Revista Jus Navegandi, 18(3501). https://jus.com.br/artigos/23588/pejotizacao-e-a-precarizacao-das-relacoes-de-emprego
Pedruzzi, A. N., Schmidt, E. B., Galiazzi, M. C., & Podewils, T. L. (2015). Análise textual discursiva: Os movimentos da metodologia de pesquisa. Atos de pesquisa em Educação, 10(2), 584-604. http://dx.doi.org/10.7867/1809-0354.2015v10n2p584-604
Pialarissi, R. (2017). Precarização do trabalho. Revista de Administração em Saúde, 17(66). http://dx.doi.org/10.23973/ras.66.11
Pimentel, A. (2001). O método da análise documental: Seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de pesquisa, (114), 179-195.
Pinheiro, L. S., Lira, F., Rezende, M. T., & Fontoura, N. O. (2019). Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: Reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9538
Pinto, C. P., Acciari, L., Brites, J. G., Pereira, L. B., Castro, M. G., & Monticelli, T. A. (Orgs.). (2021). Os sindicatos das trabalhadoras domésticas em tempos de pandemia: Memórias da resistência. FACOS-UFSM.
Prisco, T., Carvalho, C. S., & Gomes, M. M. (2013). Diaristas: “Novas domésticas” em tempos de trabalho precário? Serviço Social em Revista, 15(2), 28-50. http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2013v15n2p28
Rezende, T. C. (2020). Debate público, desigualdades e relações de poder: Análise da PEC das Domésticas a partir dos jornais O Liberal e Diário do Pará. [Dissertação Mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório Institucional da UFPA. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13182
Rosenfield, C. L. (2011). Trabalho decente e precarização. Tempo Social, 23(1). https://doi.org/10.1590/S0103-20702011000100012
Rosenfield, C. L., & Almeida, J. (2021). Plataformização do trabalho. Sociologias, 23(57), 9-16. https://doi.org/10.1590/15174522-117636
Sabino, A. M. (2019). O trabalho decente nas plataformas digitais. In Fonseca, F. C. M., Rodrigues, L. B. F., Maeda, P. (Orgs.), 100 ANOS DA OIT: pensando o futuro do Direito do Trabalho (pp. 25-50). Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. http://trt15.jus.br/sites/portal/files/fields/colecoesdotribunal_v/estudos-juridicos-e-livros/2019/100-anos-da-oit.pdf#page=25
Saffioti, H. I. B. (1982). O trabalho da mulher no Brasil. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, 5.
Sanches, S. (2009). Trabalho doméstico: Desafios para o trabalho decente. Estudos Feministas, 17(3), 879-888.
Silva, M. A., Argimon, I. I. L. & Wendt, G. W. (2012). Insegurança no trabalho e sua relação com a saúde psicológica do trabalhador. Diaphora, 12(1), 40-47.
Teixeira, J. (2021). Trabalho doméstico. Jandaíra.
Termos de aceite e condições gerais. 2022. Odete. https://odete.com.br/terms
Termos de uso e serviços. 2022. Donamaid. https://www.donamaid.com/termos-de-uso/
Termos e condições de uso. 2022. Parafuzo. https://parafuzo.com/termos-de-uso/
Vale, G. F., & Rebechi, C. N. (2021). Formas prescritivas de comunicação no trabalho doméstico remunerado realizado em duas plataformas digitais de trabalho. XI Seminário de Extensão e Inovação e XXVI Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica, Guarapuava, PR, Brasil. https://www.researchgate.net/profile/Gabriel-Vale/publication/356154397_Formas_prescritivas_de_comunicacao_no_trabalho_domestico_remunerado_realizado_em_duas_plataformas_digitais_de_trabalho/links/618db57007be5f31b76ef5c8/Formas-prescritivas-de-comunicacao-no-trabalho-domestico-remunerado-realizado-em-duas-plataformas-digitais-de-trabalho.pdf
Van Doorn, N. (2017). Platform labor: On the gendered and racialized exploitation of low-income service work in the ‘on-demand’economy. Information, Communication & Society, 20(6), 898-914. https://doi.org/10.1080/1369118X.2017.1294194
Vidigal, V. (2021). A classe plataformizada tem dois sexos: Trabalho, algoritmização e resistência. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 4. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.88
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Bruna Gonçalves de Souza, Angelo Brigato Esther
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e da publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicado nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e da publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
