Trinta anos da Convenção do Clima
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37107.016Palavras-chave:
Acordo de Paris, Redução das emissões de CO2, Investimentos em eficiência energética e renováveis, Transferências financeiras para países em desenvolvimentoResumo
Neste artigo é feito um histórico dos compromissos adotados pelos países signatários da CONVENÇÃO DO CLIMA, desde 1992, que culminaram com o ACORDO DE PARIS em 2015, em que não existem metas mandatórias para a redução das emissões de gases de efeito estufa como no PROTOCOLO DE KYOTO 1997. É feito também um balanço da evolução das emissões de CO2 que mostram que ocorreram reduções substantivas na União Europeia e nos Estados Unidos devido à adoção de eficiência energética, o que não ocorreu nos demais países. O investimento médio anual nessas atividades no decênio 2011-2019 foi de 480 bilhões de dólares por ano, mas apenas 16% foram concessionais e os restantes sob a forma de empréstimos e investimentos. No que se refere à transferência de recursos dos países industrializados aos países em desenvolvimento, o nível atingido foi de cerca de 83 bilhões de dólares anuais inferior à meta de transferência de 100 bilhões de dólares acordado na COP15 realizada em Copenhagen em 2009, das quais apenas uma pequena parte a fundo perdido. A COP27 realizada em Sharm-el-Sheikh no Egito em 2022 fez poucos progressos adicionais para garantir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 ºC até 2050 exceto pela criação de um novo FUNDO para ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências do aquecimento global.
Downloads
Referências
ACORDO DE PARIS. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/node/88191>.
AGENDA 21. Disponível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/outcomedocuments/agenda21>.
CARTA DA TERRA, Disponível em: <https://docs.ufpr.br/~dga.pcu/Carta%20da%20Terra.pdf>.
CLIMATE Finance Provided and Mobilized by Developed Countries in 2016-2020, OECD 2022.
CLIMATE FINANCE SHORT-CHANGED. The real value of the $ 100 billion commitment in 2019-2020, OXFAM 2022.
CONVENÇÃO DO CLIMA. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/proclima/a-convencao-sobre-mudancas-climaticas/>.
GLOBAL LANDSCAPE OF CLIMATE FINANCE. A decade of data: 2011-2020. Climate Policy Initiative, 2021.
GOLDEMBERG, J. The evolution of the energy and carbon of development countries. Energy Policy, v.137, 111060, febr. 2020.
GOLDEMBERG, J. A Note on the effectiveness of the decline of the carbon intensity on carbon emissions. Energy Policy, v.171, 113258, dec. 2022.
INVESTMENTS requirements of a low-carbon world. Bloomberg NEF, October 6, 2022.
PROTOCOLO DE KYOTO. Disponível em: <http://mudancasclimaticas.cptec.inpe.br/~rmclima/pdfs/Protocolo_Quioto.pdf>.
SHARM El sheikh Implementation Plan COP27. Disponível em: <https://unfccc.int>cop27_aav2_coverdecisions>.
WORLD BANK. Disponível em: <https://data.worldbank.org/indicator/EN.ATM.CO2E.PC>.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 José Goldemberg

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Estudos Avançados não celebra contrato de cessão de direitos autorais com seus colaboradores, razão pela qual não detém os direitos autorais dos artigos publicados. Os interessados em reproduzir artigos publicados na revista devem necessariamente obter o consentimento do autor e atribuir devidamente os créditos ao periódico.