Desafios contemporâneos para as políticas públicas de cultura na cidade de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202438112.019Palavras-chave:
Políticas culturais, Participação social, Cidadania cultural, Institucionalização, Sistema Nacional de CulturaResumo
O presente artigo discute os desafios contemporâneos no campo da gestão e consolidação das políticas públicas de cultura na cidade de São Paulo, tendo como principal objetivo refletir sobre a trajetória das políticas culturais no município e seu diálogo com a construção do Sistema Nacional de Cultura. Buscamos destacar experiências de políticas culturais democráticas e participativas na cidade e que estiveram ligadas às pautas da descentralização, participação social, cidadania cultural, institucionalização e implantação do Sistema Municipal de Cultura. Identificamos dois caminhos distintos de implementação dessa agenda. O primeiro (2001 a 2016), com um grande avanço das políticas democráticas e participativas, o qual gerou mudanças institucionais significativas e uma maior interlocução e adesão à agenda do governo federal. O segundo (2017 a 2024), um período de retrocessos e cerceamento da participação social. Além, da apropriação e cooptação populista da pauta da diversidade e cidadania cultural, criando narrativas da periferia empreendedora e do pertencimento periférico de mercado, assumidas pela agenda neoliberal dessas gestões. Por fim, buscamos apresentar os principais desafios para a próxima gestão da cultura na cidade.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Distrito Federal: Senado, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
CALABRE, L. Políticas Culturais no Brasil: dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
CALABRE, L. Política Cultural em tempos de democracia a Era Lula. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n.58, p.137-56, jun., 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Cultura e participação popular: diálogos com movimentos a partir da Subcomissão de Cultura. Relatório Subcomissão de Cultura 2021-2022. São Paulo: Mandata Quilombo Periférico, 2024. Disponível em: https://quilomboperiferico.com.br/fala-quilombo-cultura/ Acesso em: 30 set. 2024.
CANCLINI, N. G. Política cultural: conceito, trajetória e reflexões. Org. R. Rocha e J. B. Brizuela. Salvador: EDUFBA, 2019.
CANDIDO, A. Prefácio. In: DUARTE, P. Mário de Andrade por ele mesmo. São Paulo: Hucitec; Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia, 1977.
CANEDO, D. A mobilização da sociedade para a participação na elaboração de políticas públicas de cultura. In. BARBALHO, A. et al. (Org.) Cultura e desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas. Salvador: EDUFBA, 2011. p.175-202.
CARRANÇA, T. O que gestão Haddad em SP indica para atuação no Ministério Fazenda. BBC News Brasil. São Paulo, 27 dezembro 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64082725 Acesso em: 29 set. 2024.
CHAUÍ, M. Cidadania Cultural: o direito à cultura. São Paulo: Editora Perseu, 2006.
CHAUÍ, M. Cidadania Cultural: o direito à cultura. 2.ed. São Paulo: Editora Perseu, 2021.
FARIA, H. et al. Fórum Intermunicipal de Cultura. In: Dicas - ideias para a ação municipal. n.35. São Paulo: Instituto Pólis, 1995.
FARIA; H.; MOREIRA; A.; VERSOLATO; F. Você quer um bom conselho? Conselhos municipais de cultura e cidadania cultural. n.48. São Paulo: Publicações Pólis, 2005.
HAMADA, H. Artistas, trabalhadores, entidades e movimentos cobram realização da Conferência Municipal de Cultura na capital. Câmara Municipal de São Paulo, São Paulo, 9 de outubro de 2023, Notícias da Câmara Municipal de São Paulo. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/artistas-trabalhadores-entidades-e-movimentos-cobram-realizacao-da-conferencia-municipal-de-cultura-na-capital/ Acesso em: 29 set. 2024.
LIMA, L. P. B. Cidadania cultural e direito à cidade: as políticas culturais em São Paulo na gestão Fernando Haddad. In: CASTRO, F. F. C; RODRIGUES, L. A. F.; ROCHA, R. (Org.) Políticas culturais para as cidades. Salvador: EDUFBA, 2018. p.57-84.
MINC. 1ª Conferência Nacional de Cultura 2005/2006: estado e sociedade construindo políticas públicas de cultura. Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. Brasília: MINC, 2007
MINC. Painel de dados da Política Nacional Aldir Blanc. Portal do Ministério da Cultura, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/painel-de-dados-pnab Acesso em: 30 set. 2024.
MOVIMENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO (MCCSP). Primeira Conferência Livre Popular dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo: relatório de sistematização de propostas. São Paulo. 2021. Disponível em: https://www.mccsp.art/_files/ugd/e71f18_28a03e6839a14bea8d58494a81017a97.pdf Acesso em: 30 set. 2024.
PAIVA, D.; LOBEL, F. Prefeitura de SP deixa de investir mais de R$ 250 milhões em cultura em 2023. Globo, São Paulo, 09 de março de 2024. G1 SP e TV Globo. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/03/09/prefeitura-de-sp-deixa-de-investir-mais-de-r-250-milhoes-em-cultura-em-2023.ghtml Acesso em: 29 set. 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Balanço de Gestão 2001 - 2004. São Paulo: PMSP, 2004.
SÃO PAULO (SP). Decreto Municipal n.57.484, de 29 de novembro de 2016. Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, 2016c. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-57484-de-29-de-novembro-de-2016 Acesso em: 29 set. 2024.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Cultura. Plano Municipal de Cultura de São Paulo: caderno de consulta pública. Org. L. P. B. Lima. São Paulo: SMC, 2016a. Disponível em: https://issuu.com/smcsp/docs/pmcsp2016 Acesso em: 29 set. 2024.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Cultura. Plano Municipal de Cultura de São Paulo. São Paulo: SMC, 2016b. Disponível em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PMC_FINAL.pdf Acesso em: 29 set. 2024.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Cultura. Relatório de Gestão 2005-2008. São Paulo: SMC, 2008. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/relatorio_2009_baixa_1257345776.pdf Acesso em: 29 set. 2024.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Cultura. Relatórios de Gestão 2020, 2021 e 2022. São Paulo: SMC, 2020.
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Cultura. Participação e cidadania cultural: a experiência da III Conferência Municipal de Cultura de São Paulo. Org. Val, A. P. et al. São Paulo: SMC, 2014. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/3ConfPublicacaoPDF_1402497067.pdf Acesso em: 29 set. 2024.
SENA, E. A. Políticas culturais, cidadania e território: desafios da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, 2001-2016. São Paulo, 2022. Tese (Doutorado em Cultura e Informação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-27062023-172841/publico/EduardoAugustoSenaVC.pdf Acesso em: 30 set. 2024.
TAVOLARI, B. Ricardo Nunes tem um plano para o centro de SP: renovar imóveis para os ricos com dinheiro público. Intercept Brasil, São Paulo, 7 nov. 2023. Vozes. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2023/11/07/ricardo-nunes-nova-politica-imobiliaria-em-sao-paulo-tem-buracos-escandalosos/ Acesso em: 29 set. 2024.
TJABBES, B. A. L. Políticas culturais municipais em São Paulo (1935-2016): uma abordagem territorial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e8736b08-e3ae-4b18-9a8b-022d150fab34/2021_bernardtjabbes.pdf Acesso em: 29 set. 2024.
VAL, A. P. Território, cidadania cultural e o direito à cidade: a experiência do Programa VAI. São Paulo, 2014. Dissertação (Mestrado em Estudos Culturais) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100135/tde-16062015-163924/publico/Corrigida_Ana_Val.pdf Acesso em: 30 set. 2024.
VAL, A. P.Narrativas em disputa: diversidade, cidadania cultural e acesso à cultura na agenda pública da Cidade de São Paulo. In: CALABRE, L. (Org.) Políticas culturais e problemáticas contemporâneas: financiamento, gestão e formação. São Paulo: Itaú Cultural, 2018, v.1, p.168-81. Disponível em: https://portal-assets.icnetworks.org/uploads/attachment/file/99799/IC-POLCULTURAIS_vol4.pdf Acesso em: 30 set. 2024.
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