Desinformação, democracia e regulação
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539113.015Palavras-chave:
Desinformação, Informação, Esferas públicas, Democracia, RegulaçãoResumo
Neste artigo propomos uma discussão do conceito desinformação a partir de um diálogo com a literatura atual sobre seus impactos nas democracias ocidentais. Argumentamos que a desinformação precisa ser pensada como um ambiente gerado pela “ordem desinformativa”, um fenômeno mais profundo e estrutural que resulta da associação das crises das culturas políticas democráticas com as lógicas de funcionamento das plataformas digitais. Em seguida, explicamos como a compreensão superficial do fenômeno tem resultado em respostas insuficientes e às vezes contraditórias das instituições públicas, o que nos leva a propor, como aprofundamento da discussão normativa, modelos mais sistemáticos de análise das iniciativas de regulação jurídica contra à desinformação. Somente com uma compreensão mais aprofundada do fenômeno, com suas características sistêmicas e estruturais, será possível propor políticas públicas adequadas e eficientes para combatê-lo.
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Referências
ABBOUD, G.; CAMPOS, R. A autorregulação regulada como modelo do direito proceduralizado. Regulação das redes sociais e proceduralização. In. ABBOUD, G.; NERY JUNIOR, N.; CAMPOS, R. (Org.) Fake News e regulação. 3.ed. rev. ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil; Revista dos Tribunais, 2021. p.135-62.
ALMEIDA, V.; FILGUEIRAS, F.; DONEDA, D. The Ecosystem of Digital Governance. IEEE Internet Computing, v.25, n.3, p.13-171, May-June, 2021.
ALMOND, G. VERBA, S. The Civic Culture: Political Attitudes and Democracy in Five Nations. Princeton: Princeton University, 1963.
ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. Trad. Manuel Alberto. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 1995.
ARENDT, H. Eichmann em Jerusalém - um relato sobre a banalidade do mal. Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Cia. das Letras, 1999.
BLOTTA, V. Como as lutas pelo jornalismo profissional e pelos direitos digitais explicam os novos autoritarismos. Observatório da Imprensa. 1167. 8 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.observatoriodaimprensa.com.br/conjuntura-nacional/como-as-lutas-pelo-jornalismo-profissional-e-pelos-direitos-digitais-explicam-os-novos-autoritarismos/ Acesso em: 20 set. 2022.
BLOTTA, V. Regulação da Comunicação: um outro olhar para o jardim. Jota. 24 de maio de 2022. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/regulacao-da-comunicacao-um-outro-olhar-para-o-jardim-24052022 Acesso em: 27 set. 2022.
BOLAÑO, C.; MATTOS, F. Conhecimento e informação na atual Reestruturação Produtiva: para uma crítica das teorias da Gestão do Conhecimento. Datagramazero. Revista de Ciência da Informação, v.5, n.3, junho, 2004.
BOSSIO, D. et. al. Australia’s News Media Bargaining Code and the global turn towards platform regulation. Policy and Internet, v.14, Issue1, March, 2022.
BOUNEGRU, L. et al. A Field Guide to Fake News and Other Information Disorders. Public Data Lab, 2017. Disponível em: https://fakenewstoolkit.sdsu.edu/fake-news-toolkit/a-field-guide-to-fake-news-and-other-information-disorders/. Acesso em: 23 jan. 2025.
BUCCI, E. Existe democracia sem verdade factual? São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2019.
BUCCI, E. A Superindústria do Imaginário. Como o capitalismo transformou o olhar em trabalho e se apropriou de tudo o que é visível. São Paulo: Autêntica, 2022a.
BUCCI, E. Ciências da Informação contra a Desinformação. Comunicação & Educação, v.27, n.2, p.5-19, 2022b.
CAMPELLO, F. Radicalização da Liberdade Negativa: Hegel, pós-secularismo e fanatismo. Ethic@. International Journal for Moral Philosophy, v.14, n.2, p.320-37, 2015.
CAPURRO, R.; HJORLAND, B. O Conceito de Informação. Perspectivas em Ciência da Informação, v.12, n.1, p.148-207, 2007.
CASTELLS, M. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. 6.ed. rev. amp. Trad. Roneide Venancio Majer, Klauss Brandini Gerhardt, Jussara Simões. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v.1 A Sociedade em Rede.
CASTELLS, M. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. 3.ed. Trad. Klaus Brandini Gerhardt, Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2002. v.3 O Fim do Milênio.
CASTELLS, M. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. 9.ed. Trad. Klaus Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 2018. v.2 O Poder da Identidade.
COULDRY N.; MEJIAS U. A. Data Colonialism: Rethinking Big Data’s Relation to the Contemporary Subject. Television & New Media, v.20, n.4, p.336-49, 2019.
FELICE, M. A cidadania digital: a crise da ideia ocidental de democracia e a participação nas redes digitais. São Paulo: Paulus, 2021.
FELICE, M. et al. Manifesto pela Cidadania Digital. Lumina, v.12, n.3, p.3-7, set./dez. 2018.
FLEW, T; MARTIN, F. R. (Org.). Digital Platform Regulation. Global Perspectives on Internet Governance. Cham: Palgrave MacMillan, 2022.
GAETANI, F.; ALMEIDA, V. Regulação das Redes Sociais. Valor Econômico. 6 de abril de 2022. Disponível em: https://valor.globo.com/opiniao/coluna/a-regulacao-das-redes-sociais.ghtml Acesso em: 30 set. 2022.
GILLESPIE, T. Custodians of the Internet. Platforms, Content Moderation and Hidden Decision that Shape Social Media. New Haven: Yale University Press, 2018.
GOMES, W. A democracia no mundo digital. História, problemas e temas. São Paulo: Sesc, 2018.
HABERMAS, J. The Theory of Communicative Action. Trad. Thomas McCarthy. Boston: Beacon Press, 1987. v.II.
HABERMAS, J. Between Facts and Norms: contributions to a discourse theory of law and democracy. Trad. William Rehg. Boston: MIT, 1996.
HABERMAS, J. Ay, Europa: pequeños escritos políticos. Trad. P. Madrigal e F. J. Gil. Madrid: Trotta, 2009.
HABERMAS, J. Uma nova mudança estrutural da esfera pública e a política deliberativa. Trad. Denílson Luís Werle. São Paulo: Unesp, 2023.
JENKINS, H.; FORD, S.; GREEN, J. Spreadable Media. Creating Valeu and Meaning in a Networked Culture. New York: NYU, 2013.
JOLER, V.; PETROVSKI, A. Immaterial Labour and Data Harvesting. Facebook Algorithmic Factory (1). Sharelab. August, 21, 2016. Disponível em: https://labs.rs/en/facebook-algorithmic-factory-immaterial-labour-and-data-harvesting/ Acesso: 14 ago. 2022.
MARCONDES FILHO, C. Hora de reescrever as teorias da comunicação. Questões Transversais - Revista de Epistemologias da Comunicação, v.7, n.14, p.4-12, julho-dezembro 2019.
MILL, J. S. Sobre a liberdade. Trad. Pedro Madeira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
MOISÉS, J. A. Cidadania, confiança e instituições democráticas. Lua Nova, v.65, p.71-94, Ago. 2005.
PRADO, M. Fake News e Inteligência Artificial. O poder dos algoritmos na guerra da desinformação. São Paulo: Almedina, 2022.
SHANNON, C. E.; WEAVER, W. The mathematical Theory of Communication. Urbana: The University of Illinois Press, 1964.
SIMÕES-GOMES, L.; ROBERTO, E.; MENDONÇA, E. Viés Algorítmico. Um balanço provisório. Estudos sociológicos, v.25, n.48, p.139-66, jan.-jun. 2020.
SODRÉ, M. A Sociedade incivil: mídia, iliberalismo e finanças. Petrópolis: Vozes, 2021.
SRNICEK, N. Platform capitalism. Cambridge/Malden: Polity Press, 2017.
TANDOC JUNIOR, E.; ZHENG, W. L.; LING, R. Defining “Fake News”. Digital Journalism, v.6, n.2, p.137-53, 2018.
VAIDHYANATHAN, S. Anti-social media. How Facebook Disconnects us and undermines democracy. Oxford: Oxford University, 2021.
VOSOUGHI, S.; ROY, D.; ARAL, S. The spread of true and false news online. Science, v.359, p.1146-51, 2018.
WARDLE, C. Understanding Information Disorder. First Draft. September 22, 2020. Disponível em: https://firstdraftnews.org/long-form-article/understanding-information-disorder/ Acesso em: 25 set. 2022.
WARDLE, C.; DERAKHSHAN, H. Information Disorder - Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Council of Europe report. DGI 09, 2017.
WEBER, M. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Trad. José Marcos Mariani de Macedo. São Paulo: Cia. das Letras, 2004.
ZOLA, E. J’accuse: a verdade em marcha. Trad. Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2010.
ZUBOFF, S. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.
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