Dinâmica institucional e lastro internacional: para um diagnóstico da crise política brasileira (2013-2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539113.003

Palavras-chave:

Brasil, Financiamento de campanhas eleitorais, Corrupção, Estabilidade institucional, Democracia contemporânea

Resumo

Balanço da política brasileira na última década, do quadro institucional descrito pela ciência política nos anos anteriores até algumas perspectivas discerníveis no horizonte futuro, o trabalho procura uma síntese dos ingredientes presentes no caso brasileiro, passando por tópicos como dinâmica institucional e suas condições de estabilidade; disfuncionalidades na regulação do financiamento de campanhas eleitorais e seu choque com um sistema de controles, ele próprio, precariamente controlado; a deriva rumo a um governo hostil à ordem constitucional, com quadro de predação muito agravado; interação da crise brasileira com quadro internacional de corrosão democrática; perspectivas de eventual superação da deriva destrutiva e sua dependência frente ao cenário externo.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Bruno P. W. Reis, Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

    Bruno Pinheiro Wanderley Reis é doutor em Ciência Política. Com apoio da Capes, cumpriu estágio sênior na University of Pennsylvania, Estados Unidos (2014-2015). É professor titular do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Desde outubro de 2024 exerce a presidência da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

Referências

ARANHA, A. L. M. A rede brasileira de instituições de Accountability: um mapa do enfrentamento da corrupção na esfera local. Belo Horizonte, 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais.

ARANTES, R. B. Direito e Política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.14, n.39, p.83-102, fev. 1999.

ARGUELHES, D. W.; RIBEIRO, L. M. O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos ministros sobre o processo político. Direito, Estado e Sociedade, n.46, p.121-55, 2015.

CARAZZA, B. Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político brasileiro. São Paulo: Cia. das Letras, 2018.

CARAZZA DOS SANTOS, B. Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais. Belo Horizonte, 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais.

COOLEY, A.; SHARMAN, J. C. Transnational Corruption and the Globalized Individual. Perspectives on Politics, Cambridge, v.15, n.3, p.732-53, set. 2017.

FERRAZ, S. E. Sistema político em maus lençois. Folha de S. Paulo, São Paulo, 28.7.2016.

FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.

FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Instituições Políticas e Governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. In: MELO, C. R.; ALCÁNTARA SÁEZ, M. A Democracia Brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007. p.147-98.

GUTMANN, J.; PADOVANO, F.; VOIGT S. Perception vs. Experience: explaining differences in corruption measures using microdata. European Journal of Political Economy, n.65, 101925, dez. 2020.

KERCHE, F.; VIEGAS, R. R. O Ministério Público Federal: de defensor de direitos a combatente da corrupção (1988-2018). Revista Direito GV, v.20, e2408, 2024.

LOCKWOOD, D. Some Remarks on ‘The Social System’. The British Journal of Sociology, v.VII, n.2, p.134-46, jun. 1956.

MARAVALL, J. M. The Rule of Law as a Political Weapon. In: PRZEWORSKI, A.; MARAVALL, J. M. Democracy and the Rule of Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2003. p.261-301.

MILLER, D. F.A. Hayek: Dogmatic Skeptic. Dissent, n.41, p.346-53, verão 1994.

MORO, S. F. Considerações sobre a operação Mani Pulite. Revista CEJ, n.26, p.56-62, jul./set. 2004.

OLIVEIRA, V. E.; LOTTA, G.; VASCONCELOS, N. P. Ministério Público, Autonomia Funcional e Discricionariedade: ampla atuação em políticas públicas, baixa accountability. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v.7, n.1, p.181-95, abr. 2020.

PARSONS, T. An Outline of the Social System. In: PARSONS, T.; SHILS, T.; NAEGELE, K. D.; PITTS, J. R. Theories of Society: Foundations of Modern Sociological Theory. 2.ed. New York: The Free Press, 1965. p.30-79.

POPPER, K. R. Autobiografia intelectual. Trad. Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Motta. 2.ed. São Paulo: Cultrix, 1986.

PRAÇA, S.; TAYLOR M. M. Inching Toward Accountability: the evolution of Brazil’s anticorruption institutions, 1985-2010. Latin American Politics and Society, v.56, n.2, p.27-48, verão 2014.

REIS, B. P. W. Sistema Eleitoral e Financiamento de Campanhas no Brasil: desventuras do Poder Legislativo sob um hiperpresidencialismo consociativo. In: OLIVEN, R. G.; RIDENTI, M.; BRANDÃO, G. M. A Constituição de 1988 na Vida Brasileira. São Paulo: Hucitec, 2008. p.57-90.

REIS, B. P. W. A Lava-Jato é o Plano Cruzado do combate à corrupção. Novos Estudos CEBRAP - blog, São Paulo, 2017.

REIS, B. P. W. Um réquiem para os Partidos? Sistema partidário no Brasil, daqui para o futuro. Journal of Democracy em Português, v.7, n.1, p.49-88, mai. 2018.

REIS, B. P. W. Financiamento de campanhas no debate da reforma política: do relatório Caiado ao mercado de financiamento. In: SANTANO, A. C.; PEREIRA, R. V.; SILVEIRA, M. P.; COSTA, T. C. Proposições para o Congresso Nacional: Reforma Política. Brasília: Transparência Eleitoral, 2020. p.31-41.

RICUPERO, R. A Diplomacia na Construção do Brasil (1750-2016). Rio de Janeiro: Versal, 2017.

SÁTYRO, N. Social Policies in Times of Austerity and Populism: lessons from Brazil. London: Routledge, 2024.

Downloads

Publicado

2025-09-08

Como Citar

Reis, B. P. W. (2025). Dinâmica institucional e lastro internacional: para um diagnóstico da crise política brasileira (2013-2022). Estudos Avançados, 39(113), e39113035. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539113.003