Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539113.004

Palavras-chave:

Arranjos jurídico-institucionais, Crise, Democracia liberal-representativa, Direito, Interdisciplinaridade

Resumo

Nos últimos anos, a ideia de que os regimes políticos liberal-democráticos “maduros” encontram-se em crise pela emergência de líderes, ideias e movimentos autoritários, populistas e nacionalistas tem ocupado uma posição central nos debates políticos, jornalísticos e acadêmicos. Neste artigo, discutiremos a dimensão jurídico-institucional da crise contemporânea da democracia brasileira e suas especificidades em face do contexto global. Para tanto, analisamos o próprio conceito de crise da democracia liberal-representativa e sua aplicação ao contexto político brasileiro e global contemporâneo e, em seguida, exploramos as diferentes dimensões explicativas para a crise em suas correlações com os arranjos jurídico-institucionais.

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Biografia do Autor

  • Murilo Gaspardo, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, São Paulo, Brasil
    Murilo Gaspardo é vice-diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Câmpus de Franca - SP e professor associado da mesma instituição. Livre-docente (Unesp), doutor, mestre e bacharel em Direito pela USP.
  • Maria Paula Dallari Bucci, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, São Paulo, Brasil.
    Maria Paula Dallari Bucci é professora associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente (Unesp), doutora, mestre e bacharela em Direito pela USP.
  • person Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, São Paulo, Brasil.
    Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira foi pós-doutoranda na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Câmpus de Franca - SP. Doutora, mestre e bacharela em Direito pela USP.
  • Carolina Gabas Stuchi, Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil.
    Carolina Gabas Stuchi é secretária adjunta do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e professora adjunta da Universidade Fede- ral do ABC. Doutora e bacharela em Direito pela USP.
  • José Duarte Neto, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, São Paulo, Brasil.
    José Duarte Neto é professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Câmpus de Franca - SP. Doutor em Direito pela USP, mestre e bacharel em Direito pela Unesp.
  • Rubens Beçak, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil.
    Rubens Beçak é professor associado do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela Unesp, doutor, mestre e bacharel em Direito pela USP.
  • Daniel Campos de Carvalho, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, Brasil.

    Daniel Campos de Carvalho é assessor de Relações Institucionais do Gabinete da Reitoria da Unifesp e professor da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da mesma Universidade. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela USP.

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Publicado

2025-09-08

Edição

v. 39 n. 113 (2025): Democracia / Negacionismos e autoritarismos / Desinformação e democracia

Seção

Democracia

Licença

Copyright (c) 2025 Murilo Gaspardo, Maria Paula Dallari Bucci, person Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira, Carolina Gabas Stuchi, José Duarte Neto, Rubens Beçak, Daniel Campos de Carvalho

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Como Citar

Gaspardo, M., Bucci, M. P. D., Teixeira, person V. C. G., Stuchi, C. G., Duarte Neto, J., Beçak, R., & Carvalho, D. C. de. (2025). Crise da democracia brasileira e arranjos jurídico-institucionais. Estudos Avançados, 39(113), e39113051. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539113.004