Análise comparativa legal do monitoramento do armazenamento de CO2 em países selecionados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539114.008

Palavras-chave:

MRV, Integridade e segurança de instalações, Armazenamento de CO2, Aspectos legais

Resumo

O presente trabalho tem por objeto realizar uma análise comparativa dos aspectos legais relacionados ao monitoramento para armazenamento de CO2 em países selecionados, vislumbrando qual o cenário legislativo no Brasil, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Noruega, no Canadá, na Austrália, no Japão e na União Europeia. Utilizando o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo, o artigo busca introduzir o leitor ao tema, discorrendo sobre as particularidades dos aspectos gerais de monitoramento, trazendo os riscos relativos ao monitoramento bem como alguns aspectos tecnológicos importantes. O foco da primeira parte do artigo é a integridade e segurança das instalações de armazenamento e conceitos relacionados ao monitoramento de tais instalações. Para tanto, cuida de apresentar a importância do tema sob a óptica legal, de modo que as estruturas regulatórias para armazenamento de CO2 garantam que quaisquer anomalias sejam corrigidas de maneira a remediar eventuais danos. Adentra-se em seguida na temática da legislação relativa ao monitoramento em cada um dos países selecionados. No desenvolvimento da questão, são trazidos à tona os possíveis cenários entre o futuro do monitoramento para armazenamento de CO2, obtidos a partir do cotejo dos resultados da pesquisa dentre os países selecionados, em que são ressaltados os aspectos positivos e negativos de cada caso e as lições a serem apreendidas pelo Brasil.

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Biografia do Autor

  • Thaiz da Silva Vescovi Chedid, Universidade de São Paulo, Instituto de Energia e Ambiente, São Paulo, Brasil.
    Thaiz da Silva Vescovi Chedid é pós-doutorada em Energia pelo Programa de Pós-Gra-duação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP).
  • Romario de Carvalho Nunes, Universidade de São Paulo, Instituto de Energia e Ambiente, São Paulo, Brasil.

    Romario de Carvalho Nunes é doutorando em Energia pelo Programa de Pós-Gradua- ção em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP).

  • Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Ciências Humanas, São Paulo, Brasil.
    Hirdan Katarina de Medeiros Costa é pós-doutorado em Sustentabilidade pela Escola de Artes, Ciências e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (EACH/USP), pós-doutorado em Energia pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP.
  • Edmilson Moutinho dos Santos, Universidade de São Paulo, Instituto de Energia e Ambiente, São Paulo, Brasil.
    Edmilson Moutinho dos Santos é professor associado no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP).

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Publicado

2025-09-09

Como Citar

Chedid, T. da S. V., Nunes, R. de C., Costa, H. K. de M., & Santos, E. M. dos. (2025). Análise comparativa legal do monitoramento do armazenamento de CO2 em países selecionados. Estudos Avançados, 39(114), e39114111. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539114.008