Educação Infantil: a discussão dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade começa no berço

Autores

  • Daniel Domingues dos Santos Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil
  • Camila Martins de Souza Silva Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Educação, São Carlos, São Paulo, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539115.009

Palavras-chave:

Qualidade da Educação Infantil, Parâmetros de qualidade na educação, Primeira infância

Resumo

Nas últimas décadas, a Educação Infantil consolidou-se como eixo estratégico nas políticas públicas brasileiras. Este artigo analisa os desafios contemporâneos dessa etapa e a importância de parâmetros nacionais de qualidade. Pesquisas destacam a relevância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano, alertando sobre os riscos da oferta sem qualidade. A criação da BNCC e a incorporação da Educação Infantil ao Saeb refletem esse movimento. No contexto da reformulação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade, culminando nas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI, 2024), o texto discute desafios remanescentes, como a qualidade da oferta para a primeiríssima infância, a baixa prioridade política dada à creche, os impactos dos convênios na qualidade do atendimento e a necessidade de articulação intersetorial para garantir um cuidado integral na primeira infância.

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Biografia do Autor

  • Daniel Domingues dos Santos, Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

    Professor associado de Economia na Universidade de São Paulo (USP), campus Ribeirão Preto. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social (Lepes). 

  • Camila Martins de Souza Silva, Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-Graduação em Educação, São Carlos, São Paulo, Brasil

    Pedagoga pela Universidade de São Paulo (USP) no Campus de Ribeirão Preto. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Pesquisadora no Lepes. 

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Publicado

2025-11-01

Edição

Seção

Educação básica

Como Citar

Santos, D. D. dos, & Silva, C. M. de S. (2025). Educação Infantil: a discussão dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade começa no berço. Estudos Avançados, 39(115), e39115143. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539115.009