De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539114.017

Keywords:

Agrarian reform, Dominial chain, Rural settlement, Sesmaria

Abstract

The article re-constructs the dominial chain of a ancient sesmaria, located in the state of Goiás, Brazil, until its transformation into a Rural Settlement, demonstrating how, in Brazil, agrarian legislation and justice operators was used to benefit large rural properties.We re-constituted the ownership chain of the former sesmaria using, at the same time, an analysis of the legal documentation relating to Brazilian agrarian legislation and the traces of ancient sesmaria, both in the colonial documentation and those mentioned in the administrative process of expropriation of the rural property. The argument develops in two dimensions: 1. examining the extensive land legislation produced by the State, emphasizing the way in which a regulation was produced in order to legitimize an order, in fact, already required, and to create the necessary conditions to implementation for the implementation of the land market and facilitate the selective transition from public property to private agents; 2. Following the successive transformations and transformations of the aforementioned property, from the granting of sesmaria to the expropriation process for the purposes of agrarian reform, we argue that the action of public agents involved in this process, at different levels, express a voluntarism that, in the end, defined the implementation of the Acaba Vida Settlement Project as a paradigmatic case of how agrarian reform in Brazil benefits private interests to the detriment of its social function.

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Author Biographies

  • Graciella Corcioli, Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-Graduação em Agronegócio, Goiânia, Goiás, Brasil.
    Graciella Corcioli é doutora em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás, docente na Escola de Agronomia e no Programa de Pós-Graduação em Agronegócio da Universidade Federal de Goiás.
  • Kleber Destefani Ferretti, Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Extensão Rural, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil.
    Kleber Destefani Ferretti é professor no MBA Direito no Agronegócio, da Faculdade de Gestão e Inovação de Goiás, doutorando em Extensão Rural na Universidade Fede- ral de Santa Maria, Rio Grande do Sul.
  • Cristiano Alencar Arrais, Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-Graduação em História, Goiânia, Goiás, Brasil.
    Cristiano Alencar Arrais é professor associado da Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Goiás. Bolsista Produtividade CNPq.

References

ALENCAR, M. A. de. Estrutura fundiária de Goiás: a consolidação e mudanças (1850-1910). Goiânia, 1982. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Goiás.

ARRAIS, C. A.; ARRAIS, T. A.; OLIVEIRA, E. O século XX em Goiás: o advento da modernização. Goiânia: Cânone Editorial, 2016. Col. Trilogia Goiana, v.1.

ARRAIS, C. A.; BOAVENTURA, D. M. Modelo narrativo e composição da paisagem em Voyage à l`interieur du Brésil. Sæculum - Revista de História, v.24, n.41, p.111-23, jul./dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/45194 Acesso em: 7 jul. 2023.

ARRAIS, C. A.; OLIVEIRA, E. C.; LEMES, F. L. O século XVIII em Goiás - a construção da Colônia. Goiânia: Cânone Editorial, 2019. Col. Trilogia Goiana, v.2.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Calculadora do Cidadão. 2020. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice Acesso em: 9 set. 2020.

BERTRAN, P. História da terra e do homem no Planalto Central. Brasília: Verano, 2000.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil (1824). Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm Acesso em: 14 maio 2020.

BRASIL. Lei de Terras - Lei n.601, de 18 de setembro de 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm Acesso em: 16 maio 2020.

BRASIL. Decreto n.1.318, de 30 de janeiro de 1854 - Regulamento para execução da lei n.601/1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DIM/DIM1318.htm Acesso em: 19 ago. 2020.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1891). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm Acesso em: 27 set. 2019.

BRASIL. Decreto n.10.105, de 5 de março de 1913 - Aprova o novo regulamento de terras devolutas da União. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-10105-5-marco-1913-575772-publicacaooriginal-99079-pe.html Acesso em: 7 nov. 2022.

BRASIL. Lei n.4771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal.

BRASIL. Lei n.5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil (CPC).

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988: Emenda Constitucional n.91, de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 26 set. 2019.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto n.93.556, de 1986. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado “Fazenda Acaba Vida”, situado no Município de Niquelândia, no Estado de Goiás, e compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto n.92.690 de 19 de maio de 1986, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-93556-7-novembro-1986-443761-norma-pe.html Acesso em: 1 out. 2022.

CAMPOS, F. I. Goiás: Formas de ocupação. Sociedade e Cultura, v.1, n.1, 2007. Disponível em: https://revistas.ufg.br/fcs/article/view/1772 Acesso em: 11 jul. 2023.

CARRARA, A. A. Minas e currais: produção rural e mercado interno de Minas Gerais, 1674-1807. Juiz de Fora: Editora da UFJF, 2007.

CHRISTILLINO, C. L. Litígios ao sul do império: a Lei de Terras e a consolidação política da Coroa no Rio Grande do Sul (1850-1880). Recife: Editora UFPE, 2019.

CIRNE LIMA, R. Terras devolutas: história, doutrina, legislação. Porto Alegre: Globo, 1937.

COSTA, S. H. G. A grilagem judicial e o avanço da propriedade privada sobre as terras de uso comum nos gerais. In: OLIVEIRA, A. U. de (Org.) A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020. Disponível em: http://www.geografia.fflch.usp.br/inferior/laboratorios/agraria/ publicações.htm Acesso em: 10 nov. 2023.

FELICIANO, C. A. Violência, desmatamento e luta pela retomada de terras griladas no Pontal do Paranapanema: da destruição dos territórios indígenas à construção de uma região em disputa de classes. PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho, v.3, n.19, p.4-75, 2019. https://doi.org/10.33026/peg.v19i3.6155

FERRETTI, K. D. Cadeia dominial e processo de desapropriação da Fazenda Acaba Vida, Niquelândia-GO (1756 a 2021). Goiânia, 2021.158f. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) - Universidade Federal de Goiás.

FREIRE, F. História Territorial do Brazil (Bahia, Sergipe e Espírito Santo). Rio de Janeiro: Typ. do “Jornal do Comércio” de Rodrigues & C., 1906. v.1, p.17.

GOIÁS. Província de Goiás. Relatório da Thesouraria da Fazenda de Goiás à Collectoria das Rendas Gerais. Arquivo Público do estado de Goiás, 1888.

GOIÁS. Constituição do Estado de Goiás de 1947. Disponível em: https://www.casacivil.go.gov.br/images/imagens_migradas/upload/arquivos/2011-08/constituicao-1947.pdf Acesso em: 11 nov. 2022.

GOIÁS. Governo do estado de Goiás. Mensagem do governador Coimbra Bueno à Assembleia Legislativa. Arquivo Público do estado de Goiás, 1949.

INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Processo Administrativo n.54000.103522/2018-29 na Superintendência Regional 4. Goiânia-GO, 2020.

INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Blog do Incra Goiás: A Reforma Agrária em Goiás. Goiânia, 2023. Disponível em: https://incragoias.wordpress.com/distribuicao-dos-assentamentos-no-estado-de-goias/reforma-agraria-em-goias/ Acesso em: 29 abr. 2023.

MATTOS, R. J. da C. Itinerário: do Rio de Janeiro ao Pará e Maranhão pelas províncias de Minas Gerais e Goiás. Atualização ortográfica de Melânia Silva de Aguiar. Belo Horizonte: Instituto Cultural Amilcar Martins, 2004. p.528.

MCCREERY, D. The land law of 1850 in Goiás. História Revista, v.6, n.1, jan./jun. 2001.

MORIGGI, L. R. A incompatibilidade entre o novo Código de Processo Civil e os fundamentos que sustentam o decisionismo, o ativismo e o voluntarismo judicial. Revista Direito Público, v.14, n.79, p.31-64, jan./fev. 2018.

MOTTA, M. M. A grilagem como legado. In: MOTTA, M. M.; PIÑERO, T. (Org.) Voluntariado e universo rural. Rio de Janeiro: Vício de leitura, 2002. p.77-101.

NEVES, L. D. A Lei de Terras de 1850 no centro da discussão: um elo coercitivo sobre as famílias livres e pobres. In: 30º SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. Recife: ANPUH-Brasil, 2019. Disponível em: https://www.snh2019.anpuh.org/resources/anais/8/1552911320_ARQUIVO_ArtigodaAnpuh2019.pdf Acesso em: 16 maio 2020.

OLIVEIRA, A. U. de. Estrutura fundiária e grilagem de terras no norte de Minas Gerais. Pesquisa Inédita. 2013.

PAES, M. A. D. Das cadeias dominiais impossíveis: posse e título no Brasil Império (1835-1839). In: Properties in transformation. DOI: 10.5151/9788580393279-03, 2017.

PRIETO, G. F. T. Sob o império da grilagem. Revista Terra Brasilis [online], n.8, 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/terrabrasilis/2137 Acesso em: 23 ago. 2022.

SAUER, S.; PEREIRA, J. M. M. A “reforma agrária de mercado” do Banco Mundial no Brasil. In: Proposta - Revista da FASE, Rio de Janeiro, ano 29, n.107/108, dez./2005-maio/2006, 2006.

SENADO FEDERAL. Lei n.6.969, de 10 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do parágrafo 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/548845/publicacao/15646093 Acesso em: 18 set. 2024.

SILVA, L. O. Terras devolutas e latifúndio - Efeitos da Lei de 1850. 3.ed. Campinas: Unicamp, 1996. p.373.

SILVA, M. A. B. Lei de Terras de 1850: lições sobre os efeitos e os resultados de não se condenar “uma quinta parte da atual população agrícola”. Revista Brasileira de História, v.35, n.70, 2015. http://dx.doi.org/10.1590/1806-93472015v35n70014

SUEYOSHI, T. D. P. O. As sesmarias nas ordenações do reino. Revista da Faculdade de Direito, v.102, p.695-711, 1º jan. 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67775 Acesso em: 5 maio 2020.

TRECCANI, G. D. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade da terra no Pará. Belém: Editora da UFPA, 2006. p.482.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF-1ª). Processo Judicial n. 00.1612-8, Seção Judiciária de Goiânia-GO, 2020.

VIANNA, A. Catálogo nominal das sesmarias. Annaes da Bibliotheca Pública. Belém: Instituto Lauro Sodré, 1904. v.3, p.149.

Published

2025-09-09

How to Cite

Corcioli, G., Ferretti, K. D., & Arrais, C. A. (2025). De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás. Estudos Avançados, 39(114), e39114283. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539114.017