Redistributive effects of alternative indirect tax reforms for Brazil
DOI:
https://doi.org/10.11606/1413-8050/ea217568Palavras-chave:
reforma tributária, distribuição, bem-estar socialResumo
Este artigo investiga em que medida objetivos redistributivos podem ser alcançados no Brasil por meio do sistema tributário indireto. A medida variação equivalente do excedente do consumidor é usada para estimar os ganhos e perdas de diferentes grupos de famílias resultantes de reformas tributárias alternativas. O efeito total de cada reforma é avaliado com base numa função de bem-estar social do tipo Bergson-Samuelson. Os resultados sugerem que seriam necessárias mudanças substanciais na atual estrutura de alíquotas, particularmente a introdução de subsídios para alimentação - para assegurar melhorias significativas de bem-estar para as classes de renda mais baixas.
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Referências
Ahmad, E. and Stern, N. The theory and practice of tax reform in developing countries. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.
Atkinson, A. On the measurement of inequality. Journal of Economic Theory, v. 2, 1970.
Eris, I. et alii. A distribuição de renda e o sistema tributário no Brasil. In: Eris, I. et alii, Finanças públicas. São Paulo: Pioneira, 1983.
Feldstein, M. Distributional preferences in public expenditure analysis. In: Hochman, H. and Petersen, G. (eds.). Redistribution through public choice. New York: Columbia University Press, 1974.
Heady, C. Optimal taxation as guide to tax policy. In: Devereux, M. (ed.), The economics of tax policy. Oxford: Oxford University Press, 1996.
Hossain, S. The equity impact of the value-added tax in Bangladesh. IMF Working Papers, WP/94/125,1994.
IBGE. Endef. Rio de Janeiro, 1981.
IBGE. Matriz de relações intersetoriais: Brasil 1975. Rio de Janeiro, 1987
King, M. Welfare analysis of tax reforms using household data. Journal of Public Economics, v. 21,1983.
King, M. The empirical analysis of tax reforms. In: Bewley, T. (ed.), Advances in econometrics, Fifth World Congress, v. 2. Cambridge: Cambridge University Press, 1987
Rezende, F. A moderna tributação do consumo. Texto para Discussão, n.303, IPEA, 1993.
Rosen, H. A methodology for evaluating tax reform proposals. Journal of Public Economics, v. 6, 1976.
Rossi, J. and Neves, C. Elasticidade de Engel no Brasil usando um sistema de equações com especificação logit. Revista de Economia Brasileira, v. 41, 1987
Sampaio de Souza, M. Reforma tributária no Brasil: equidade versus eficiência. Anais da ANPEC, v. 1,1992.
Siqueira, R. Redistributive indirect taxes for Brazil: an application of the theory of optimal taxation. Ph.D. Thesis. London, University College London, 1995a.
Siqueira, R. Optimal taxes for Brazil: combining equity and efficiency. Annals of the XVII Meeting of the Brazilian Econometric Society (SBE), v. 2. Salvador, 13-15 December, 1995b.
Stern, N. Optimal taxation and tax policy. IMF Staff Papers, v. 31, 1984.
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