Sistemas nacionais de inovação e direitos de propriedade industrial: notas introdutórias a um debate necessário
Palavras-chave:
patentes, sistemas nacionais de inovação, economia da tecnologiaResumo
Sistemas nacionais de inovação diferentes têm diferentes legislações de direitos de propriedade intelectual (DPIs). As conexões entre as leis de patentes e os fatores econômicos são estabelecidas. A análise da economia do sistema de patentes é o ponto de partida. Em especial o trade off entre os incentivos para inovar ou para difundir inovações é discutido: diferentes mis desses incentivos podem criar ambientes econômicos distintos. Os países atualmente desenvolvidos construíram as suas legislações de DPI de acordo com as especificidades da construção de seus sistemas nacionais de inovação. Para analisar o Brasil, três aspectos são apresentados: 1) o papel crescente do conhecimento e da informação no processo econômico; 2) as pressões internacionais por DPIs mais rígidos; 3) o estágio de construção do sistema nacional de inovação brasileiro.
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