Motivação partidária nas transferências voluntárias da União: o papel do Legislativo Federal
DOI:
https://doi.org/10.1590/0101-41615023fmdPalavras-chave:
Transferências partidárias do Legislativo, Transferências voluntárias, Convênios públicos, Quociente locacional de Bendavid-Val, Identificação partidáriaResumo
Este artigo investiga empiricamente se há uma distribuição mais favorável das transferências voluntárias federais para municípios cujos prefeitos são de partidos da base governista em âmbito federal que têm forte penetração nesses municípios. Essa penetração é medida com base no indicador de Quociente Locacional proposto por Bendavid-Val. A análise econométrica confirma esse viés, mostrando o importante papel desempenhado pelos deputados federais nas distribuições de recursos intergovernamentais. A principal contribuição desse trabalho é ir além da tradicional relação de proximidade entre prefeitos e o Presidente da República e investigar o efeito da influência dos parlamentares federais na distribuição das transferências voluntárias.
Downloads
Referências
Ansolabehere, Stephen, e James M. Snyder Jr. “Party control of state government and the distribution of public expenditures.” Scandinavian Journal of Economics 108, no. 4 (2006): 547-569.
Ames, Barry. “Electoral rules, constituency pressures, and pork barrel: bases of voting in the Brazilian Congress.” The Journal of Politics 57, no. 2 (1995a): 324-343.
Ames, Barry. “Electoral strategy under open-list proportional representation." American Journal of Political Science (1995b): 406-433.
Ames, Barry. Entraves da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas Editora, 2003.
de Holanda Barbosa, Fernando, Ana L. N. de Holanda Barbosa, Carlos E. G. Cavalcanti, Carlos R. L. da Silva, João R. Motta, e Maria L. de M. Roarelli. Federalismo fiscal, eficiência e equidade: uma proposta de reforma tributária. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas Editora, 1998. Disponível em: http://www.fgv.br/professor/epge/fholanda/Arquivo/Fede ralismoFiscal.pdf acesso em 4/7/2019.
Bendavid-Val, Avrom. Regional and Local Economic Analysis for Practioners. New York: Praeger, 1991.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.
Brollo, Fernanda, e Tommaso Nannicini. “Tying your enemy's hands in close races: the politics of federal transfers in Brazil.” American Political Science Review 106, no. 4 (2012): 742-761.
Bugarin, Mauricio S., Mirta N. S. Bugarin, e Henrique A. Pires. “Deficit targeting: An incentive mechanism for subnational fiscal deficit reduction in Brazil.” em Economic Development in Latin America, eds. Hadi S. Esfahani (et al.). London: Palgrave Macmillan, 2010. 254-272.
Bugarin, Maurício, e Sérgio R. B. Gadelha. “Descentralização administrativa e de receitas” em Reforma do Estado - Transformando a atuação do Governo, eds. Fábio Giambiagi, Sérgio G. Ferreira, e Antônio M. H. Ambrózio. GEN Editorial, 2020 (no prelo).
Bugarin, Mauricio, and Fernanda Marciniuk. “Strategic partisan transfers in a fiscal federation: Evidence from a new Brazilian database.” Journal of Applied Economics 20, no. 2 (2017): 211-239.
Cardoso, Fernando H., e Ricardo A. Setti. A arte da política: a história que vivi. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
de Carvalho, Nelson R. “Geografia política das eleições congressuais: a dinâmica de representação das áreas urbanas e metropolitanas no Brasil.” Cadernos Metrópole 11, no. 22 (2009): 367-384.
Cox, Gary W., e Mathew D. McCubbins. “Electoral politics as a redistributive game.” The Journal of Politics 48, no.2 (1986): 370-389.
Dollery, Brian E., e Keiichi Yamazaki. “Is bigger really better? A comparative analysis of municipal mergers in Australian and Japanese local government.” International Journal of Public Administration 41, no. 9 (2018): 725-734.
Ferreira, Ivan FS, e Mauricio S. Bugarin. “Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro.” Revista Brasileira de Economia 61, no. 3 (2007): 271-300.
Ferreira, Ivan F. S., e Mauricio S. Bugarin. “Transferências Voluntárias no Federalismo Fiscal Brasileiro: efeito do ciclo fiscal de meio de mandato sobre as eleições municipais.” em Finanças Públicas: IX Prêmio Tesouro Nacional 9. Brasília: ESAF, 2004: 221-278.
Figueiredo, Argelina C., e Fernando Limongi. “Incentivos Eleitorais, Partidos e Política Orçamentária.” Dados 45, no. 2. (2002): 0011-5258.
Figueiredo, Argelina Maria Cheibub. Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer FGV Editora, 2008.
Firpo, Sergio, Vladimir Ponczek, e Viviane Sanfelice. “The relationship between federal budget amendments and local electoral power.” Journal of Development Economics 116 (2015): 186-198.
Garofalo, Pablo J. “Strategic spending in federal governments: theory and evidence from the US.” Journal of Applied Economics 22, no.1 (2019): 243-272.
Golden, Miriam A., and Lucio Picci. “Pork‐barrel politics in postwar Italy, 1953–94.” American Journal of Political Science 52, no.2 (2008): 268-289.
Gonschorek, Gerrit J., Günther G. Schulze, e Bambang S. Sjahrir. “To the ones in need or the ones you need? The political economy of central discretionary grants− empirical evidence from Indonesia.” European Journal of Political Economy 54 (2018): 240-260.
Lopez, Felix, Mauricio Bugarin, e Karina Bugarin. “Mudanças político-partidárias e rotatividade dos cargos de confiança (1999-2013).” Em Cargos de Confiança e o Presidencialismo de Coalizão no Brasil. Ed. Felix Lopez. Brasília: IPEA (2015): 33-70.
Mainwaring, Scott. “Politicians, parties, and electoral systems: Brazil in comparative perspective.” Comparative Politics 24, no.1 (1991): 21-43.
Marciniuk, Fernanda L., e Maurício S. Bugarin. “A influência da reeleição nas políticas fiscais subnacionais.” Revista Brasileira de Economia 73, no.2 (2019): 181-210.
Mayhew, David R. Congress: The electoral connection. Vol. 26. Yale University Press, 1974.
Mendes, Marcos, Rogério B. Miranda, e Fernando A. B. Cossío. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Textos para discussão n. 40. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008.
Nicolau, Jairo. “O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil.” Dados 49, no.4 (2006): 689-720.
Pereira, Carlos, e Bernardo Mueller. “Comportamento estratégico em presidencialismode coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro.” Dados 45, no.2 (2002): 265-301.
Pereira, Carlos, e Bernardo Mueller. “Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil.” Dados 46, no.4 (2003): 735-771.
Pereira, Carlos, e Bernardo Mueller. “A theory of executive dominance of congressional politics: the committee system in the Brazilian chamber of deputies.” The Journal of Legislative Studies 10, no.1 (2004): 9-49.
Pereira, Carlos, e Lucio Rennó. “O que é que o reeleito tem? Dinâmicas político-institucionais locais e nacionais nas eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados.” Dados 44, no.2 (2001): 133-172.
Porto, Alberto, e Pablo Sanguinetti. “Political determinants of intergovernmental grants: Evidence from Argentina.” Economics & Politics 13, no.3 (2001): 237-256.
Rae, Douglas W., and Michael Taylor. The analysis of political cleavages. Yale University Press, 1970.
Rozevitch, Shimon, e Avi Weiss. “Beneficiaries from federal transfers to municipalities: The case of Israel.” Public Choice 76, no.4 (1993): 335-346.
Sakurai, Sergio N., e Maria I. A. Theodoro. “On the relationship between political alignment and government transfers: triple differences evidence from a developing country.” Empirical Economics 5, no.3 (2020): 1107-1141.
Silva, Glauco P. Verificação Empírica sobre o Conceito de Dominância Política: o caso Paulista. In: 7o Encontro da ABCP, Recife, 2010.
Silva, Glauco Peres da. “Uma avaliação empírica da competição eleitoral para a Câmara Federal no Brasil.” Opinião Pública 19, no.2 (2013): 403-429.
Silva, Glauco P. da, Ciro Biderman, e George Avelino Filho. “Indicadores para avaliar o comportamento parlamentar como resultante de eleições.” In: 33 Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, (2009).
Silva, Glauco P. da, e Andreza Davidian. “Identification of areas of vote concentration: evidences from Brazil.” Brazilian Political Science Review 7, n.2 (2013): 141-155.
Sodré, Antonio Carlos de Azevedo, and Maria Fernanda Colaço Alves. “Relação entre emendas parlamentares e corrupção municipal no Brasil: estudo dos relatórios do programa de fiscalização da Controladoria-Geral da União.” Revista de Administração Contemporânea 14, no.3 (2010): 414-433.
Solé-Ollé, Albert, e Pilar Sorribas-Navarro. “The effects of partisan alignment on the allocation of intergovernmental transfers. Differences-in-differences estimates for Spain.” Journal of Public Economics 92, no.12 (2008): 2302-2319.
Stein, Robert M., e Kenneth N. Bickers. “Congressional elections and the pork barrel.” The Journal of Politics 56, no.2 (1994): 377-399.
Taagepera, Rein. “Inequality, concentration, imbalance.” Political Methodology (1979): 275-291.
Tamura, Kenichi. Testing the Partisan Bias in the Japanese Fiscal Equalization System. Paper presented at the GLOPE II International Symposium, POLITICAL ECONOMY of INSTITUTIONS and EXPECTATIONS II, Tokyo: Waseda University, December 18-19, 2010. Disponível em http://www.waseda.jp/fpse/gcoe/sympo/20101218/paper/Tamura.pdf, acesso em 27/6/2019.
Tavares, José. “Does right or left matter? Cabinets, credibility and fiscal adjustments.” Journal of Public Economics 88, no.12 (2004): 2447-2468.
Teixeira, Luciana, Maria Cristina MacDowell, e Maurício Bugarin. “Incentivos em consórcios intermunicipais de saúde: uma abordagem de teoria dos contratos.” Estudos Econômicos (São Paulo) 32, no.3 (2002): 339-365.
Veiga, Linda G., e Maria M. Pinho. “The political economy of intergovernmental grants: Evidence from a maturing democracy.” Public Choice 133, no.3-4 (2007): 457-477.
Veiga, Linda G., e Francisco J. Veiga. “Intergovernmental fiscal transfers as pork barrel.” Public choice 155, no.3-4 (2013): 335-353.
Wright, Gavin. “The political economy of New Deal spending: An econometric analysis.” The Review of Economics and Statistics (1974): 30-38.
World Economic Outlook. World Economic and Financial Surveys. International Monetary Fun (FMI). Abril 2016.
Zucco Jr., Cesar and Power, Timothy J. “Estimating ideology of Brazilian legislative parties, 1990-2005: a research communication.” Latin American Research Review (2009): 218-246.
Zucco Jr., Cesar. The Ideology of Brazilian Parties: technical notes on the third edition of estimates. Mimeo, 10 jan. 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Fernanda L. Marciniuk, Mauricio Soares Bugarin, Débora Costa Ferreira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de artigo autoriza sua publicação e implica o compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico.
A revista não paga direitos autorais aos autores dos artigos publicados.
Dados de financiamento
-
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Números do Financiamento 154531/2018-9 -
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Números do Financiamento 1067294 -
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Números do Financiamento 307187/2014-4 -
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
Números do Financiamento 00193.00002099/2018-65