Impacto da transição demográfica sobre a arrecadação tributária no Brasil: uma análise do aspecto federativo

Resumo

Vários países têm experimentado um processo de envelhecimento da população. No Brasil, esse processo demográfico, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, chega a 24% em 2040 e 34% em 2060. Assim, o presente estudo inova ao propor a avaliação do impacto do envelhecimento populacional sobre a receita tributária, com especial atenção à análise do impacto na cobrança de impostos sobre o consumo, uma vez que a cesta de consumo tende a ser diferente entre jovens e idosos. Para isso, usamos um modelo de geração com sobreposição de 4 setores (OLG) com 55 gerações. Os resultados sugerem redução de produção, consumo, trabalho e investimentos. As receitas fiscais cairiam mais do que a produção, com uma redução maior nos impostos sobre o consumo. No entanto, observa-se que a receita local é menos afetada, devido ao aumento do consumo de serviços, induzido pelo processo de envelhecimento populacional.