Sugestões de diretrizes para formulação e avaliação de programas sociais

Resumo

Este artigo tem a finalidade de propor uma estratégia específica para solução da questão de concepção e implementação de programas sociais. A análise apresentada está fundamentada no reconheoimento de que programas sociais podem atender objetivos multiplos irredutíveis. Estes são, em outras palavras, critérios que não tern um denominador comum e que são hierarquizados segundo juízos de valor que devem ser explicitados pelo poder público. Dada a inadequação do método custo-benefício para tratar do problema de alocação de recursos públicos em programas de cunho social, sugere-se uma sequencia alternativa de procedimentos que se acredita poder à  levar a uma solução eficiente. Pretende-se mostrar que uma programação ótima pode ser obtida a partir da listagem e ordenação dos objetivos sociais e da definição de mecanismos adequados para especificação de urn conjunto de programas para atender cada objetivo. Uma distribuição orgamentária ótima pode ser conseguida a partir do conhecimento das relações custo-eficácia confrontando programas alternativos com cada objetivo e a partir da redefinição precisa de prioridades ao longo do processo de satisfação das necessidades sociais.