Tributação indireta dos serviços: diagnóstico e propostas

Autores

  • Ana Paula Gorini
  • José Roberto R. Afonso
  • Júlio César Raimundo

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980-535723n8ajj

Palavras-chave:

finanças públicas, reforma fiscal, tributação indireta, imposto sobre o valor adicionado, imposto sobre serviços

Resumo

Este artigo quantifica os efeitos sobre as finanças públicas brasileiras, da virtual Incorporação da base do ISS (incluindo a construção civil) à do ICMS (IVA sobre bens e serviços - comunicação e transporte), eliminando, assim, o ISS. Mostra-se, por um lado, que isto traz vantagens para o processo produtivo como um todo, uma vez que o IVA elimina as distorções
sobre a incidência de impostos. Contudo, se essa incorporação não for seguida por um incremento da carga fiscal, haverá uma perda de receitas, com impactos negativos especialmente sobre os grandes municípios brasileiros. Assim, os resultados mostram que é necessário aprofundar as discussões sobre os assuntos operacionais e os aspectos legais
relacionados a introdução do IVA no setor serviços.
AIém disso, tal proposta deve ser analisada considerando a reforma fiscal como um todo.

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Referências

BANCO MONDIAL. Brazil: an agenda fortax reform. Report n. 8147-BR, 3 vols., february 1990.

CONRAD, Robert. The VAT and real state. In: GILLIS, M., SHOUP, C. & SIGAT, G. (eds.), Value added taxation in developing countries. Washington: World Bank, 1990.

GILLIS, Malcolm. The VAT and financial services. In: GILLIS, M., SHOUP, G. & SICAT, G. (eds.), Value added taxation in developing countries. Washington: World Bank, 1990.

GILLIS, Malcolm. Matriz de insumo-produto: Brasil 1980. Serie Relatórios Metodológicos, v. 7. Rio de Janeiro: IBGE, 1990a.

GILLS, Malcolm. Censo Econômico de 1985-Brasil e Unidades da Federação. Séries Serviços, Construção e Transportes. Rio de Janeiro: IBGE, 1990b.

IBGE. Pesquisa de Orçamento Familiares 1987/88, v. 1. Rio de Janeiro: IBGE.

KAY, John & DAVIS, Evans. The VAT and Services. In: GILLIS, Malcolm, SHOUP, Carl & SIGAT, Gerardo (eds.), Value added taxation in developing countries. Oxford University Press, 1987.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Finanças do Brasil 1985-1988, v. xxx. Brasília, 1991.

STERN, N. Aspects of the general theory of tax reform. In: NEWBERY , D. & STERN, N., The theory of taxation in developing countries. Oxford University Press, 1987.

VARSANO, Ricardo. Tributação de mercadorias e serviços. Texto para Discussão Interna n. 106. Rio de Janeiro: IPEA, mar90 de 1967.

VARSANO, Ricardo. Estudos para a reforma tributária - tributação de mercadorias e serviços. TDI106, IPEA, Mar9o de 1987.

VARSANO, RIcardo. Tributos indiretos no Brasil. 1989 (mimeo).

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Publicado

01-12-1993

Edição

v. 23 n. Especial (1993): Reforma Fiscal

Seção

Não definida

Licença

Copyright (c) 1993 Ana Paula Gorini, José Roberto R. Afonso, Júlio César Raimundo

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Como Citar

Gorini, A. P., Afonso, J. R. R., & Raimundo, J. C. (1993). Tributação indireta dos serviços: diagnóstico e propostas. Estudos Econômicos (São Paulo), 23(Especial), 165-208. https://doi.org/10.1590/1980-535723n8ajj