Expansão fiscal e dívida pública: algumas medidas para o Brasil e para São Paulo

Resumo

Este artigo caracteriza a expansão fiscal que vem ocorrendo no Brasil na última década, tanto em nível federal quanto estadual e municipal. O caso do estado de Sao Paulo, onde o problema atinge dimensões agudas, ´é examinado à parte. Em cada caso, realiza-se um teste simples de sustentação da dívida pública, no intuito de medir o tamanho do
esforço fiscal necessário para estabilizar a relação dívida/receita tributária. O artigo não propõe soluções, mas apenas discute a direção geral de uma nova política fiscal capaz de equilibrar o setor público.1