Simulações de financiamento a estudantes de ensino superior no Brasil: uma avaliação ex ante de desenhos de crédito estudantil com amortizações vinculadas à renda futura
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-53575436pmnPalavras-chave:
Ensino superior, Financiamento, Brasil, Empréstimos com amortizações condicionadas à renda, Crédito educacionalResumo
Este artigo simula desenhos alternativos de empréstimos com amortizações condicionadas à renda (ECR) para uma política federal de financiamento estudantil no Brasil, empregando dados da Pnad Contínua entre 2012 e 2023. Diferentemente de modelos convencionais, os ECR ajustam os pagamentos ao perfil de renda dos beneficiários, promovendo equidade e sustentabilidade fiscal. Ao aplicar métodos inovadores de análise, como funções de cópula para capturar a mobilidade na distribuição de renda, o trabalho revela que ECR bem estruturados podem suavizar o consumo, proteger de choques adversos de renda e direcionar subsídios de forma mais eficiente para aqueles com renda mais baixa ao longo da vida. Os resultados oferecem uma contribuição significativa para o debate sobre políticas de financiamento estudantil, sugerindo caminhos para reformas que equilibrem acesso à educação superior, justiça social e responsabilidade fiscal.
Downloads
Referências
Arretche, M., org. 2018. Paths of inequality in Brazil: A half-century of changes. New York, NY: Springer.
Balakrishnan, S. et al. 2024. “Navigating higher education insurance: an experimental study on demand and adverse selection”. NBER Working Paper Series. Paper nº 32.260. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w32260. Acesso em: 30 abr. 2024.
Barr, N. 2001. Economics of the welfare state. Oxford: Oxford University Press.
Barr, N. et al. 2019. “The US college loans system: lessons from Australia and England”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 32–48. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.07.00. Acesso em: 31 ago. 2019.
Beltrão, K.; Alves, J. E. 2009. “Reversal of the gender gap in Brazilian education in the 20th century”. Cadernos de Pesquisa 39 (136): 125–56. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000100007. Acesso em: 29 jan. 2018.
Bonhomme, S.; Robin, J. M. 2009. “Assessing the equalizing force of mobility using short panels: France, 1990–2000”. The Review of Economic Studies 76 (1): 63–92. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/20185084. Acesso em: 29 Jan. 2018.
Britton, J.; Shephard, N.; Van der Erve, L. 2019. “Econometrics of valuing income contingent student loans using administrative data: groups of English students”. IFS Working Paper Series. Paper nº 19/04. London: Institute for Fiscal Studies (IFS). Disponível em: https://hdl.handle.net/10419/200323. Acesso em 5 mar. 2023.
Britton, J.; Gruber, J. 2020. “Do income contingent loans reduce labor supply?”. Economics of Education Review 79: 102061. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2020.102061. Acesso em: 5 mar. 2023.
Cai, Y.; Chapman, B.; Wang, Q. 2019. “Repayment burdens of mortgage-style student loans in China and steps toward income-contingent loans”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 95–108. Disponível em:
https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.10.006. Acesso em: 31 ago. 2019.
Carvalhaes, F.; Ribeiro, C. A. 2019. “Estratificação horizontal da educação superior no Brasil: desigualdades de classe, gênero e raça em um contexto de expansão educacional”. Tempo Social 31: 195–233. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.135035. Acesso em: 31 mar. 2024.
Cataldo, B. 2019. “Higher education funding in Brazil and the come contingent loans alternative”. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Fluminense. Disponível em: https://tinyurl.com/3d745tft. Acesso em: 30 nov. 2023.
Chapman, B.. 2011. “The Australian university student financing system: the rationale for, and experience with income-contingent loans”. Em Financing higher education and economic development in East Asia, editado por S. Armstrong e B. Chapman, 83–106. Camberra: ANU E. Press.
Chapman, B.; Dearden, L.; Doan, D. 2020. “Global Higher Education Financing: The Income Contingent Loans Revolution”. Em Changing Higher Education for a Changing World, editado por C. Callender, W. Locke, e S. Marginson, 87–100. London (UK): Bloomsbury Academic.
Chapman, B.; Doan, D. 2019. “Financiamento do ensino superior: questões conceituais e a experiência internacional”. Em Financiamentos com pagamentos vinculados à renda futura: a produção do Ipea até 2018, editado por P. M. Nascimento, 269–74. Brasília: Ipea. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9342. Acesso em: 5 jan. 2024.
Chapman, B.; Doris, A. 2019. “Modelling higher education financing reform for Ireland”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 109–19. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.06.002. Acesso em: 31 ago. 2019.
Chapman, B.; Higgins, T; Stiglitz, J., orgs. 2014. Income contingent loans: theory, practice and prospects.
Houndmills (UK); Nova Iorque (EUA): Palgrave Macmillan.
Chapman, B.; Liu, A. 2013. “Repayment burdens of student loans for Vietnamese higher education”. Economics of Education Review 37: 298–308. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2013.06.009. Acesso em: 31 ago. 2019.
Chapman, B.; Lounkaew, K. 2015. “An analysis of Stafford loan repayment burdens”. Economics of Education Review 45: 89–102. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2014.11.003. Acesso em: 31 ago. 2019.
Chapman, B.; Sinning, M. 2014. “Student loan reforms for German higher education: financing tuition fees”.
Education Economics 22 (6): 569–88. Disponível em: https://doi.org/10.1080/09645292.2012.729327. Acesso em: 31 ago. 2019.
Chapman, B.; Suryadarma, D. 2013. “Financing higher education: the viability of commercial student loan scheme in Indonesia”. Em Education in Indonesia, editado por D. Suryadarma e G. W. Jones, 203–15. Cingapura: Institute of Southeast Asian Studies (ISEAS).
Chapman, B.; Leigh, A. 2009. “Do very high tax rates induce bunching? Implications for the design of income contingent loan schemes”. The Economic Record 85 (270): 276–89. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1475-4932.2009.00554.x. Acesso em: 29 jan. 2018.
Costa, J. et al. 2021. “Expansão da educação superior e progressividade do investimento público”. Texto para Discussão (TD) do Ipea. TD nº 2631. Brasília: Ipea. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10500. Acesso em: 31 mar. 2023.
Dearden, L. 2019. “Evaluating and designing student loan systems: an overview of empirical approaches”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 49-64. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.11.003.
Acesso em: 31 ago. 2019.
Demarta, S.; McNeil, A. J. 2005. “The t copula and related copulas”. International statistical review 73 (1): 111–29. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/25472643. Acesso em: 7 jul. 2018.
Duenhas, R. “O compartilhamento do financiamento das instituições públicas de ensino superior”. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Paraná.
Espinoza, R.; Urzúa, S. 2015. “La inconveniencia de un impuesto a los graduados para financiar una educación superior gratuita”. Economía y Política 2 (2): 77–106. Disponível em: https://tinyurl.com/8v93rppk. Acesso em: 4 jun. 2019.
Friedman, M. 1955. “The role of government in education”. Em Economics and the public interest, editado por R. A. Solo, 123–44. New Brunswick: Rutgers University Press.
Higgins, T.; Sinning, M. 2013. “Modelling income dynamics for public policy design: An application to income contingent student loans”. Economics of Education Review 37: 273–85. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2013.08.009. Acesso em: 4 jun. 2019.
Linhares de Melo, A. 2019. “Possíveis contribuições das escriturações tributárias digitais para automatização da cobrança do Fies”. Apresentado em Conferência internacional sobre financiamento vinculado à renda: Alternativas para o ensino superior e outras áreas de política pública, Brasília, 11 jul. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2lGl8A4. Acesso em: 15 dez. 2019.
Lounkaew, K. 2012. “Essays on economic analysis of student Loans”. Tese (Doutorado). Australian National University.
Maechler, M. s.d. “R’s copula package, v0.999-18”. R Documentation. Disponível em: https://www.rdocumentation.org/packages/copula/versions/0.999-18. Acesso em: 8 jul. 2018.
McNeil, A. J., Frey, R.; Embrechts, P. 2015. Quantitative Risk Management: Concepts, Techniques and Toolsrevised edition. Princeton: Princeton university press.
Medeiros, M.; Pinheiro, L. S. 2018. “Desigualdades de gênero em tempo de trabalho pago e não pago no Brasil, 2013”. Sociedade e Estado 33 (1): 159–85. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-699220183301007. Acesso em: 10 jun. 2019.
Medeiros, M.; Souza, P. H.; Castro, F. A. 2015. “O topo da distribuição de renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributários e comparação com pesquisas domiciliares (2006-2012)”. Dados 58 (1): 7–36. Disponível em: https://doi.org/10.1590/00115258201537. Acesso em: 16 nov. 2015.
Murphy, R.; Scott-Clayton, J.; Wyness, G. 2019. “The end of free college in England: implications for enrolments, equity, and quality”. Economics of Education Review, 71, ed. especial: 7–22. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2018.11.007. Acesso: 31 ago. 2019.
Nagler, T. s.d. “R’s VineCopula package, v2.1.6”. R Documentation. Disponível em: https://www.rdocumentation.
org/packages/copula/versions/0.999-18. Acesso em: 8 jul. 2018.
Nascimento, P. M. 2018. “Modelling income contingent loans for higher education student financing in Brazil”.
Tese (Doutorado). Universidade Federal da Bahia. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28485. Acesso em: 29 jan. 2019.
Nascimento, P. M. 2019. “Compartilhamento de custos e crédito estudantil contingente à renda: possibilidades e limitações de aplicações para o Brasil”. Em Financiamentos com pagamentos vinculados à renda futura: A produção do Ipea até 2018, editado por P. M. Nascimento, 51–113. Brasília: Ipea.
Nascimento, P. M. 2022. “O estudante de hoje financiado pelo profissional do amanhã: Proposta de um sistema nacional de financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda futura - funcionamento e fonte de recursos”. Texto para discussão (TD) do Ipea. TD nº 2784. Brasília: Ipea. Disponível: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11259. Acesso em: 31 dez. 2022.
Nelsen, R. B. 2002. “Concordance and Copulas: A Survey”. Em Distributions with given marginals and statistical modelling, editado por C. M. Cuadras, J. Fortiana, e J. A. Rodriguez-Lallena, 169–77. Dordrecht: Springer.
Nelsen, R. B. 2006. An Introduction to Copulas. 2ª ed. New York: Springer-Verlag.
Nogueira, M. O. et al. 2022. “Aníbal Pinto, Schumpeter e Friedman em um coquetel: uma proposta de sistema de capacitação e financiamento do aumento da produtividade das MPEs com pagamento quando e se o negócio prospera”. Texto para Discussão (TD) do Ipea. TD nº 2754. Brasília: Ipea. Disponível: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11112. Acesso em: 31 dez. 2022.
Palacios, M. 2007. Investing in human capital: a capital markets approach to student funding. Cambridge (UK): Cambridge Univ Pr.
Palacios, M. 2014. “Overemphasized costs and underemphasized benefits of income contingent financing”. Em Income contingent loans: theory, practice and prospects, editado por B. Chapman, T. Higgins, e J. Stiglitz. Houndmills e Nova Iorque: Palgrave Macmillan.
Saccaro, A., França, M. T.; Jacinto, P. 2019. “Fatores Associados à evasão no ensino superior brasileiro: um estudo de análise de sobrevivência para os cursos das áreas de Ciência, Matemática e Computação e de Engenharia, Produção e Construção em instituições públicas e privadas”. Estudos Econômicos 49 (2): 337–73. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-41614925amp. Acesso em: 5 mar. 2023.
Sakamoto, Y., Ishiguro, M.; Kitagawa, G.. 1986. Akaike Information Criterion Statistics. Heidelberg: Springer Netherlands.
Salata, A. 2018. “Ensino Superior no Brasil das últimas décadas: redução nas desigualdades de acesso?” Tempo Social 30: 219–53. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.125482. Acesso em: 5 jan. 2024.
Scaillet, O.; Charpentier, A.; Fermanian, J. D. 2007. “The estimation of copulas: theory and practice”. Em Copulas: from theory to application in finance, editado por J. Rank, 35–64. London: Risk Books.
Senkevics, A. 2021. “A expansão recente do ensino superior”. Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais 3 (4): 48–48. Disponível em: https://doi.org/10.24109/27635139.ceppe.v3i4.4892. Acesso em: 5 jan. 2024.
Shen, H.; Ziderman, A. 2009. “Student loans repayment and recovery: international comparisons”. Higher education 57 (3): 315–33.
Silva, A. A. 2022. “Fundo de financiamento estudantil: Fies: uma análise com vistas a sustentabilidade operacional”. Monografia (Especialização). Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Silva, T. D. 2020. “Ação afirmativa e população negra na educação superior: acesso e perfil discente”. Texto para discussão (TD) do Ipea. TD nº 2569. Brasília: Ipea. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10102. Acesso em: 30 jun. 2022.
Souza, A. M. S; Faro, C. 1979. “Crédito educativo e ensino pago: sugestões para o financiamento do ensino universitário”. Texto para discussão (TD) do Ipea. TD nº 10. Brasília: Ipea. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/984. Acesso em: 3 fev. 2016.
Stiglitz, J. 2016. “Income contingent loans: some general theoretical considerations, with applications”. Em Contemporary issues in Microeconomics, editado por J. Stiglitz e M. Guzman. Houndmills; Nova Iorque: Palgrave Macmillan.
Tavares, R. R. 2023. “A inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): um estudo sobre seu perfil e das características dos empréstimos vinculados à renda com foco nas reformas introduzidas a partir de 2017”. Dissertação (Mestrado). Universidade de Brasília.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Paulo Meyer Nascimento
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A submissão de artigo autoriza sua publicação e implica o compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico.
A revista não paga direitos autorais aos autores dos artigos publicados.
Dados de financiamento
-
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Números do Financiamento 88881.133079/2016-01
Atualizado em 02/08/2024