Octávio Bulhões e o tributo monetário: a história de uma ideia
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980-53575523mlfPalavras-chave:
Octávio Bulhões, Tributação, Inflação, Pensamento econômico brasileiroResumo
Este artigo estuda a ideia do tributo monetário, instrumento concebido por Octávio Bulhões para ser manejado pela autoridade monetária tendo em vista o controle da inflação no Brasil. A principal motivação é a existência de focos de inflação, cujo combate seria mais eficaz através de instrumentos direcionados, como o tributo monetário, do que através de políticas de restrição geral. Apontamos que Bulhões submeteu a ideia à apreciação de economistas estrangeiros, que não a apoiaram. Não obstante, ele seguiu defendendo-a por décadas, chegando a afirmar que o banco central só deveria ser criado no Brasil se dispusesse deste instrumento. Discutimos como Bulhões, ao tornar-se Ministro da Fazenda, tentou implementá-lo na reforma tributária de 1965 a partir dos impostos sobre exportações e operações financeiras, criados com o propósito de complementar a política monetária, de modo que oferecemos também uma contribuição pontual à história do sistema tributário brasileiro. Ademais, argumenta-se que a ideia consiste em um esforço, dentro do pensamento econômico brasileiro, de se construir alternativas viáveis de controle da inflação.
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