Renda básica da cidadania versus imposto de renda negativo: o papel dos custos de focalização

Autores

  • Nelson Leitão Paes Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Sociais Aplicadas Autor
  • Marcelo Lettieri Siqueira Universidade Federal do Ceará Autor

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0101-41612008000300006

Palavras-chave:

renda mínima, pobreza, modelo de equilíbrio geral computável

Resumo

O presente artigo procura comparar duas políticas sociais alternativas de combate à pobreza e à desigualdade de renda no Brasil. A primeira é baseada na concessão de uma renda fixa universal, denominada Renda Básica da Cidadania (RBC), e a segunda, um Imposto de Renda Negativo (IRN), pago apenas às famílias com renda inferior a um determinado patamar. Para análise, adotou-se um modelo de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que a RBC é melhor que o IRN quando o custo de focalização deste é superior a 50%, e que para um custo menor que 50% o programa a ser adotado vai depender da estratégia de combate à pobreza escolhida.

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Referências

ADELMAN, I.; ROBINSON, S. Income distribution and growth: a case study of Korea. Oxford: Oxford University Press, 1976.

BARROS, R. P.; COURSEIL, C. H.; CURY, S. Salário mínimo e pobreza no Brasil: uma abordagem de equilíbrio geral. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 30, n. 2, p. 157-182, 2000.

Boeters S.; Feil , M.; Gürtrtzgen , N. Discrete working time choice in an Applied General Equlibrium Model. In: ZEW Discussion Paper n. 04-20, 2004.

Bohacek ohacek , R. The efficiency-equality tradeoff in welfare state economies. In: Econ WPA Macroeconomic Series n. 0203001, mar. 2002.

BOURGUIGNON, F.; MELO, J.; SUWA, A. Modelling the effects of adjustment programmes on income distribution. World Development, v. 19, n. 11, p. 1527-1544, 1991.

CURY, S. Modelo de equilíbrio geral para simulação de políticas de distribuição de renda e crescimento no Brasil. 1998. Tese (Doutorado em Economia) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas. São Paulo.

EISSA, N.; KLEVEN, H. J.; KREINER, C. T. Welfare effects of tax reform, and labor supply at the intensive and extensive margins. In: AGELL, J.; Sørensen , P.B. (eds). Tax policy and labour market performance, Cambridge: MIT Press, forthcoming, 2005.

FOSTER, J.; GREER, J.; THORBECKE, E. A class of decomposable poverty measures. Econometrica, v. 52, n. 3, p.761-766, 1984.

FRIEDMAN, M. Capitalismo e liberdade. Rio de Janeiro: Editora Arte Nova, 1975.

HARBERGER, A. C. Reflections on distributional considerations and the public finances. Paper Prepared For a Course On Practical Issues Of Tax Policy In Developing Countries. The World Bank, 2003.

HENRIQUES, R. (org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.

HOFFMANN, R. Distribuição de renda: medidas de desigualdade e pobreza. São Paulo: Edusp, 1998. 275 p. (Academia, 22).

IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002/2003. Rio de Janeiro, 2004.

KHAN, H.A. Sectoral growth and poverty: a multiplier decomposition analysis for South Africa. World Development, v. 27, n. 3, p.138-154, 1999.

KLEVEN, H. J., KREINER, C. T. Labor supply behavior and the design of tax and transfer policy. University of Copenhagen Working Paper, 2005.

LAVINAS, L. Combinando compensatório e redistributivo: o desafio das políticas sociais no Brasil. In: Seminário Desigualdade e Pobreza no Brasil, 1999, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro: Coord. Ricardo Henriques, IPEA, 1999.

LINDBECK, A. The swedish experiment. Journal of Economic Literature, v.35, n.3, p.1273–1319, 1997.

MOFFITT, R. A. The negative income tax and the evolution of U.S. welfare policy. Journal of Economic Perspectives, v. 17, n. 3, p. 119–140, 2003.

MULLER, T.; NAGA, R. A.; BAALEN, B.; KOLDZIEJCZYK, C. Economic effects of different proposals for the reform of the social security system in Switzerland. National Research Program 45, 2004.

NERI, M. Mapa do fim da fome 2. FGV/ EPGE, 2001.

PAES, N. L. Reforma tributária: aspectos distributivos e de bem-estar. 2004. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade de Brasília – UnB. Brasília.

PAES, N. L; BUGARIN, M. S. Parâmetros tributários brasileiros. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 36 n. 4 p. 699-720, out/dez 2006.

PEDERSEN, M. T. Understanding business cycle. Classes Notes, 1999. Disponível em: <http://www.econ.ku.dk/tmp/Understand/understandingbusinesscycles.htm>.

ROCHA, S. Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos do plano real. Rio de Janeiro: IPEA, 2000. (Texto para Discussão, n. 721).

SUPLICY, E. M. Renda básica da cidadania. Porto Alegre: L&PM, 2006.

SUPLICY, E. M. Renda de cidadania - a saída é pela porta. São Paulo: Editora Perseu Abramo, 2002.

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Publicado

01-09-2008

Edição

Seção

Não definida

Como Citar

Paes, N. L., & Siqueira, M. L. (2008). Renda básica da cidadania versus imposto de renda negativo: o papel dos custos de focalização . Estudos Econômicos (São Paulo), 38(3), 583-610. https://doi.org/10.1590/S0101-41612008000300006