Instituições dos Estados, educação dos jovens e analfabetismo: um estudo econométrico em painel de dados

Resumo

O objetivo deste artigo é desenvolver um estudo empírico que considere as instituições dos Estados e seus impactos na educação dos jovens e na redução do analfabetismo. As instituições são entendidas como políticas educacionais, eficiência governamental (custo), estrutura da economia e mercado de alocação dos recursos humanos. A fundamentação teórica é baseada em Dias e McDermott (2006). Na estimativa empírica do modelo foram utilizados painéis de dados para os Estados brasileiros, período 1991-2000. Em geral, os resultados obtidos foram os seguintes: i) os investimentos em educação dos Estados são efetivos somente na redução de analfabetos e estão negativamente correlacionados com a educação dos jovens em nível de ensino médio; ii) os custos dos governos estaduais se apresentam como um fator negativo para a educação dos jovens que buscam escolaridade acima de oito anos; e, iii) o estímulo à acumulação de conhecimento de longo prazo nos Estados é heterogêneo, em função da taxa efetiva de retorno do capital humano e do estoque de capital humano com escolaridade acima de onze anos em cada Estado, ou seja, a estrutura do mercado de alocação de capital humano difere nos estados. Este último, juntamente com o grau de desenvolvimento da economia, nível tecnológico e de capital, demonstram ser os elementos preponderantes para a educação dos jovens e a redução dos níveis de analfabetismo no longo prazo.