Vale a pena pagar para desarmar? Uma avaliação do impacto da campanha de entrega voluntária de armas sobre as mortes com armas de fogo
DOI:
https://doi.org/10.1590/0101-416145341lmtPalavras-chave:
buy-back, desarmamento, avaliação, política pública, óbitos relacionados a armas de fogo.Resumo
O objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto da campanha de entrega de armas (política de buy-back) sobre a incidência de óbitos com armas de fogo no Estado do Paraná. Visto que neste estado esta campanha teve início seis meses antes da campanha nacional, foi possível utilizar o estimador de diferenças em diferenças, em que os municípios paranaenses constituíram o grupo de tratamento e o grupo de controle, formado por municípios das regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul do país, foi delimitado com a utilização de técnicas de propensity score matching. Da mesma forma que em outros países que adotaram este tipo de política, não se verificou qualquer impacto sobre a taxa de óbitos com armas de fogo no primeiro semestre de campanha no Estado do Paraná, indicando que políticas de buy-back não contribuíram, pelo menos a curto prazo, para a redução da violência.
Downloads
Referências
ABADIE, A., DRUKKER, D. Implementing matching estimators for average treatment effects in Stata. The Stata Journal. College Station, v. 4, n. 3, 2001, pp. 290-311.
BARTLEY, W. A. Will rationing guns reduce crime? Economic Letters, v. 62, 1999, pp. 241-243.
BRASIL. Lei 11.706, de 19 de junho de 2008. Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. Diário Oficial da União, Brasília, 20 jun. 2008.
BRASIL. Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2003.
DREYFUS, P., NASCIMENTO, M. S. Posse de armas de fogo no Brasil: mapeamento de armas e seus
proprietários. In: FERNANDES, R. F. (Coord.) Brasil: as armas e as vítimas. Rio de Janeiro:
Ed. 7 Letras, 2005. 298 pp.
DUGGAN, M. More guns, more crime. Journal of political Economy, v. 109, n. 5, 2001, pp. 1086-1114.
GALIANI, S., GERTLER, P.; E. SCHARGRODSKY. Water for Life: The Impact of the Privatization
of Water Services on Child Mortality, Journal of Political Economy, v. 113, 2005, p. 83-120.
KAHN, T. Armas de fogo: argumentos para debate. Boletim Conjuntura Criminal, 2002. Disponível em http://www.conjunturacriminal.com.br/boletins. Acesso em 15 dez 2007.
LOTT, J. More Guns, Less Crime: Understanding Crime and Gun-Control Laws. Chicago: Univ. Chicago Press, 3rd edition, 2010.
MAGALHÃES, L. C. A prevenção, o controle, o combate e a erradicação do tráfico ilícito de armas
pequenas e leves no Brasil e o programa de ação da ONU. Brasília: UPIS, 2006.
MINGARDI, G., 1996. Pesquisa sobre a Violência na Zona Sul. São Paulo: Núcleo de Estudos da
Violência, Universidade de São Paulo.(mimeo.)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Departamento de Polícia Federal, Quadro de recolhimento de armas de fogo, 2005. Disponível em http://www.dpf.gov.br/DCS/armas.htm. Acesso em 15 jun 2008.
PARANÁ. Lei 14.171 de 05 de novembro de 2003. Institui o sistema de bônus e de pontuação para
merecimento aos policiais civis e militares, pela apreensão de armas, conforme especifica. Diário Oficial [do Estado do Paraná] n.º 6600 de 06 de novembro de 2003.
PARANÁ. Decreto 2.276 de 03 de dezembro de 2003. Regulamenta a Lei 14.171 de 15 de novembro de 2003, de incentivo ao desarmamento. Diário Oficial [do Estado do Paraná] n.º 6619 de 03 de dezembro de 2003.
REUTER, P., MOUZOS, J. Australia: a massive buy back of low-risk guns. In: LUDWIG, J., COOK, P.I. Evaluating gun policy: effects on crime and violence. Washington: Brookings Institution Press and Brookings Metro Series, 2003 c. 456 pp.
SANTOS, M.; KASSOUF, A. Estudos econômicos das causas da criminalidade no Brasil: Evidências e controvérsias. Revista EconomiA, v. 9, n. 2, 2008, p. 343-372.
SCORZAFAVE, L.; SOARES, M. Income inequality and pecuniary crimes, Economics Letters, v. 104, n. 1, 2009, p. 40-42.
SOUZA, M. F. M., MACINKO, J., ALENCAR, A. P., MALTA, D. C., MORAIS NETO, O. L. Reduction
in firearm-related mortality and hospitalizations n Brazil after gun control. Health Affairs, v, 26, n, 2, 2007, pp. 575-584.
VILLAVECES, A. OUTROS AUTORES Effect of a ban on carrying firearms on homicide rates in two Colombian cities. Journal of the American Medical Association, v. 283, n. 9, 2000, pp. 1205-1209.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Milena Karla Soares, Luiz Guilherme Scorzafave, Tulio Anselmi Dorigan
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de artigo autoriza sua publicação e implica o compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico.
A revista não paga direitos autorais aos autores dos artigos publicados.
O detentor dos direitos autorais da revista é o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo.
