Flypaper effect revisited: evidence for tax collection efficiency in Brazilian municipalities

Resumo

O objetivo do artigo é propor uma reinterpretação do tradicional efeito flypaper, fenômeno que ocorre quando as transferências do governo central para os governos locais aumentam o gasto público mais do que aumentos na renda privada. Aqui as transferências mais altas podem induzir menor eficiência na coleta de impostos do que os aumentos na renda. Inicialmente construímos um modelo que aponta a possibilidade de existência de efeito flypaper no contexto de um modelo de maximização padrão por parte dos governos locais. Depois construímos scores de eficiência para os municípios brasileiros usando Free Disposable Hull (FDH), levando em consideração dois produtos: a quantidade de impostos per capita coletados localmente - receita tributária - e o tamanho da economia informal - base tributária. Finalmente, usando mínimos quadrados dois estágios e regressões Tobit, em que o instrumento é construído a partir das regras de cálculo das transferências não condicionais estabelecidas na Constituição de 1988, e onde encontramos evidência de que as transferências têm o efeito oposto (negativo) ao da renda sobre a eficiência na taxação, chegou-se à reinterpretação do efeito flypaper.