O Japão entre mito e realidade: as implicações do Constitucionalismo de Meiji para o Constitucionalismo de Pós-Guerra e atual

Resumo

O presente estudo versa sobre a presença de elementos mitológicos no ordenamento jurídico japonês e a sua função na sociedade japonesa antes e depois da guerra. Para tal objetivo, o artigo destaca dois componentes determinantes e conflitivos para a elaboração da Constituição Meiji: as “fundações da nossa Nação “leis estrangeiras como referência”. Visa analisar um conjunto de instrumentos normativos relacionados para detectar o processo como foi invocada a função mitológica para o ato constituinte no Estado Meiji. No período de pós-guerra pretendeu-se desmitificar a maioria das esferas da vida constitucional, todavia, a função mistificadora permaneceu latente mutatis mutandis na sociedade. Finalmente, o trabalho coloca em tela as implicações da função mitológica do direito para a sociedade japonesa com vista a descobrir os problemas essências na atualidade da sociedade japonesa.