Aulas de ofícios na Cadeia São José: a formação de encarcerados na Primeira República

Resumo

Este artigo trata do debate sobre a proposta de criação de aulas de ofícios na cadeia São José, apresentada pelo Padre Frederico Costa ao Congresso Pedagógico do Pará em 1901, em Belém. Trata-se de uma pesquisa histórica na qual utilizamos como fontes as atas desse Congresso publicadas na revista A Escola, um periódico educacional que circulou no estado entre 1900 e 1905. Na interpretação dos dados coletados, utilizamos a análise de conteúdo na perspectiva de Franco (2008), por meio da qual realizamos a decodificação das mensagens constantes nos textos, visando a extrair informações que proporcionassem o entendimento do discurso existente sobre educação prisional e sua relação com as ideias em voga no início do século XX. Nosso estudo dialoga com as reflexões de Michel Foucault (2014) sobre as prisões, especialmente em sua obra Vigiar e Punir, além da discussão de Rusche e Kirchheimer (2004), que vinculam o nascimento das prisões enquanto instituição ao próprio nascimento do modo de produção capitalista. Frederico Costa era capelão da cadeia e acreditava na maior chance de reintegração dos presos à sociedade por meio de profissão estabelecida por formação ministrada na cadeia. Porém, seu discurso propunha uma reabilitação de acordo com interesses econômicos das classes dirigentes, para as quais certas pessoas não deveriam ser instruídas, mas adaptadas à realidade social de industrialização. A proposição obteve anuência na terceira comissão, foi apresentada e discutida em plenário durante duas sessões, sendo aprovada em formato estruturalmente diferente do original.