Semiótica, crime e castigo: uma análise entre Semiótica do Direito, Semiótica dos Objetos e Semiótica da Marca

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2024.218944

Palavras-chave:

Semiótica do Direito, Discurso da investigação criminal, Crime e Castigo

Resumo

Este artigo desenvolve, na perspectiva da semiótica francesa, uma análise do discurso da investigação criminal, em meio às práticas do discurso jurídico, esta que pode ser vista como uma modalidade de discurso híbrido, que se vale de saberes jurídicos, médicos e técnicos, se manifestando de forma enunciada como um discurso técnico e burocrático. No percurso de desvendar o crime, o discurso da investigação criminal opera com os vestígios (vestiges) do crime, e, com isso, converte signos indiciários (indices) em provas processuais (preuves) operando a conversão do que é segredo (secret) em verdade (vérité), num processo de desocultação do criminoso. Em seu interior, a Semiótica da Marca se soma à Semiótica dos Objetos, estando ambas a contribuir com as tarefas da Semiótica do Direito.

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Biografia do Autor

  • Eduardo Carlos Bianca Bittar, Universidade de São Paulo

    Doutor (1999) e Livre-Docente (2003) pela Faculdade de Direito da USP (São Paulo, SP, Brasil). Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Foi Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP, 2009-2010). Foi 2º. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito (ABRAFI – IVR, 2009-2016). Foi Visiting Professor da Università di Bologna (2017), da Université Paris Nanterre (2018), Visiting Researcher no Collège de France (2019), Visiting Professor da Universidade de Coimbra (2023/2024), Chercheur Visitant da Université Paris Cité (2024). É membro da International Association for Semiotic Studies (IASS, 2024) e da Association Française de Sémiotique (AFS, 2024). É pesquisador 1-B do CNPq. São Paulo, SP, Brasil.

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Publicado

2024-08-29

Edição

Seção

II. SEMIÓTICA DO DIREITO, LINGUAGEM FORENSE E CRIME: os signos, a lógica da apuração e da investigação

Como Citar

Bittar, E. C. B. (2024). Semiótica, crime e castigo: uma análise entre Semiótica do Direito, Semiótica dos Objetos e Semiótica da Marca. Estudos Semióticos, 20(2), 32-55. https://doi.org/10.11606/issn.1980-4016.esse.2024.218944