Infância(s) no Brasil e institucionalização: entre o objeto fálico e o objeto da Lei

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v31i2p153-168

Palavras-chave:

acolhimento institucional, psicanálise, constituição psíquica, infância

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar o atravessamento de fenômenos sociais na constituição subjetiva das crianças em acolhimento institucional. Para isso, foi realizada uma pesquisa teórica, a partir de uma revisão bibliográfica no referencial psicanalítico. O estudo buscou analisar as diferentes concepções de infância no Brasil, destacando a transição histórica das políticas públicas de proteção desde o Código dos Menores até o Estatuto da Criança e do Adolescente. Destaca-se nesse percurso a persistência de uma política de institucionalização da infância pobre, fundamentada em uma lógica de controle estatal, e intenta-se trazer uma perspectiva crítica da aplicação das leis referentes à tal política. Nesse contexto, discute-se o lugar da criança institucionalizada no imaginário social brasileiro, compreendendo como um lugar de resto na sociedade, e analisa-se as repercussões subjetivas da ocupação deste lugar para estas crianças.

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Biografia do Autor

  • Catarina Guimarães, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil.

  • Camila Santos Lima Fonteles, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Professora do curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil.

Referências

Agamben, G. (2002). Homo sacer: o poder soberano e a vida nua (Vol. I). Belo Horizonte: Editora da UFMG.

Aguiar, G. M. R. (2016). Entre o universal e o particular: o direito à convivência familiar e o acolhimento institucional sob uma perspectiva psicanalítica (Monografia de Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza).

Aguiar, G. M. R. (2019). Às voltas com o impossível: uma experiência psicanalítica com educadores sociais no trabalho junto a crianças e adolescentes com perspectiva de longa institucionalização (Dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo). https://doi.org/10.11606/D.47.2019.tde-11112019-184353

Aguiar, G. M. R., Martins, K. P. H., & Rosa, M. D. (2019). Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações. Revista Ciências Sociais, (23), 90-104.

Altoé, S. (2012). Infâncias perdidas: o cotidiano nos internatos-prisão (3ª ed.). Rio de Janeiro: Revinter.

Aries, P. (1978). História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

Aulagnier, P. (1979). Violência da interpretação. Rio de Janeiro: Imago.

Conselho Nacional de Assistência Social, & Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2009, 18 de junho). Resolução Conjunta CNAS/CONANDA n. 1, de 18 de junho de 2009. Aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2009/Resolucao%20CNAS%20no%2001-%20de%2018%20de%20junho%20de%202009.pdf.

Conselho Nacional de Justiça. (2019, 14 de agosto). Resolução n. 289, de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e dá outras providências. Recuperado de https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_289_14082019_15082019141539.pdf.

Conselho Nacional de Justiça. (2022). Unidades de acolhimento e famílias acolhedoras. Brasília, DF: CNJ. Recuperado de https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/eixo4-primeira-infancia.pdf.

Conselho Nacional de Justiça. (2024). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA): painel de dados. Recuperado de https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2006). Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, DF: CONANDA. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf.

Decreto n. 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. (1927, 12 de outubro). Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm.

Del Priore, M. (2015). História das crianças no Brasil. Editora Contexto.

Gonzalez, L. (1984). Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, 2(1), 223-244.

Gurski, R. (2012). O lugar simbólico da criança no Brasil: uma infância roubada? Educação em Revista, 28, 61-78.

Katz, I. (2019). Infâncias: uma questão para a psicanálise. In L. T. de L. e Silva & M. A. A. Moysés (Orgs.), Territórios, políticas e clínicas de resistência. Santos: Unifesp/Abrasme.

Lacan, J. (2003). Nota sobre a criança. In Outros Escritos (Rio de Janeiro: Jorge Zahar). (Texto original publicado em 1969).

Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979, 10 de outubro). Institui o Código de Menores. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htm.

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009. (2009, 3 de agosto). Dispõe sobre adoção; altera as Leis n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e n. 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos do Código Civil e da Consolidação das Leis do Trabalho; e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm.

Ministério da Saúde, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. (2006). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e Jovem. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de http://www.saude.gov.br.

Paiva, I. L., Moreira, T. A. S., & Lima, A. M. (2019). Acolhimento institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização. Revista Direito e Práxis, 10, 1405-1429.

Rizzini, I. (2000). A criança e a lei no Brasil: revisitando a história (1822-2000). Brasília: UNICEF; Rio de Janeiro: Editora Universitária USU.

Rosa, M. D. (1998). A psicanálise frente à questão da identidade. Psicologia & Sociedade, 10(1), 121-128.

Rosa, M. D. (1999). O discurso e o laço social dos meninos de rua. Psicologia USP, 10, 205-217. https://doi.org/10.1590/S0103-65641999000200013

Rosa, M. D. (2000). Histórias que não se contam: o não-dito e a psicanálise com crianças e adolescentes. Taubaté/São Paulo: Cabral Editora Universitária.

Rosa, M. D. (2002). Uma escuta psicanalítica das vidas secas. Revista Textura, 2(2), 42-47.

Rosa, M. D. (2022). Desamparo, acolhimento e parentalidade: práticas psicanalíticas ético-políticas junto à infância. In C. Peiter, M. R. Porto Ferreira, & M. L. A. Ghirardi (Orgs.), Desamparo, acolhimentos e adoções: escutas psicanalíticas (pp. 9-19). São Paulo: Blucher.

Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2009). Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf.

Seguim, C. B. (2022). Da dependência à autonomia: um percurso que começa cedo. In C. Peiter, M. R. Porto Ferreira, & M. L. A. Ghirardi (Orgs.), Desamparo, acolhimentos e adoções: escutas psicanalíticas (pp. 139-151). São Paulo: Blucher.

Souza, A. S. L., Souza, C. A., Levisky, F. B., Haddad, G., Evangelista, M. L., Ferreira, M. R., … Shine, S. K. (2016b). Uma montagem clínica voltada para crianças e adolescentes separados de suas famílias de origem. In M. L. A. Ghirardi & M. P. Ferreira (Orgs.), Laços e rupturas: leituras psicanalíticas sobre adoção e acolhimento institucional (pp. 175-192). São Paulo: Blucher.

Souza, C. A., Seguim, C. B., Levisky, F. B., Rudge, L. T., & Ungaretti, S. G. (2016a). O direito de construir a própria história: contribuições psicanalíticas na clínica e no abrigo. In M. L. A. Ghirardi & M. P. Ferreira (Orgs.), Laços e rupturas: leituras psicanalíticas sobre adoção e acolhimento institucional (pp. 17-28). São Paulo: Blucher.

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Publicado

2026-08-30

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Artigos

Como Citar

Guimarães, C., & Fonteles, C. S. L. (2026). Infância(s) no Brasil e institucionalização: entre o objeto fálico e o objeto da Lei. Estilos Da Clinica, 31(2), 153-168. https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v31i2p153-168