Childhood(s) in Brazil and institutionalization: between the phallic object and the object of the Law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v31i2p153-168

Keywords:

institutional care, psychoanalysis, subjective constitution, childhood

Abstract

This article aims to investigate how social phenomena influence the subjective development of children in institutional care. To achieve this, a theoretical study was conducted based on a bibliographic review within the psychoanalytic framework. The research analyzed different conceptions of childhood in Brazil, highlighting the historical transition of public protection policies from the Minor’s Code to the Child and Adolescent Statute. It emphasizes the persistence of a policy of institutionalizing poor children, grounded in a logic of state control, and proposes a critical perspective on the application of laws relate to this policy. In this context, the study discusses the place of institutionalized children in the Brazilian social imaginary, understanding it as a marginal position, and examines the subjective repercussions of occupying this place.

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Author Biographies

  • Catarina Guimarães, Pontifical Catholic University of São Paulo

    Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil.

  • Camila Santos Lima Fonteles, Pontifical Catholic University of São Paulo

    Professora do curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil.

References

Agamben, G. (2002). Homo sacer: o poder soberano e a vida nua (Vol. I). Belo Horizonte: Editora da UFMG.

Aguiar, G. M. R. (2016). Entre o universal e o particular: o direito à convivência familiar e o acolhimento institucional sob uma perspectiva psicanalítica (Monografia de Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza).

Aguiar, G. M. R. (2019). Às voltas com o impossível: uma experiência psicanalítica com educadores sociais no trabalho junto a crianças e adolescentes com perspectiva de longa institucionalização (Dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo). https://doi.org/10.11606/D.47.2019.tde-11112019-184353

Aguiar, G. M. R., Martins, K. P. H., & Rosa, M. D. (2019). Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações. Revista Ciências Sociais, (23), 90-104.

Altoé, S. (2012). Infâncias perdidas: o cotidiano nos internatos-prisão (3ª ed.). Rio de Janeiro: Revinter.

Aries, P. (1978). História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

Aulagnier, P. (1979). Violência da interpretação. Rio de Janeiro: Imago.

Conselho Nacional de Assistência Social, & Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2009, 18 de junho). Resolução Conjunta CNAS/CONANDA n. 1, de 18 de junho de 2009. Aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2009/Resolucao%20CNAS%20no%2001-%20de%2018%20de%20junho%20de%202009.pdf.

Conselho Nacional de Justiça. (2019, 14 de agosto). Resolução n. 289, de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e dá outras providências. Recuperado de https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_289_14082019_15082019141539.pdf.

Conselho Nacional de Justiça. (2022). Unidades de acolhimento e famílias acolhedoras. Brasília, DF: CNJ. Recuperado de https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/eixo4-primeira-infancia.pdf.

Conselho Nacional de Justiça. (2024). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA): painel de dados. Recuperado de https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2006). Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, DF: CONANDA. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf.

Decreto n. 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. (1927, 12 de outubro). Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm.

Del Priore, M. (2015). História das crianças no Brasil. Editora Contexto.

Gonzalez, L. (1984). Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, 2(1), 223-244.

Gurski, R. (2012). O lugar simbólico da criança no Brasil: uma infância roubada? Educação em Revista, 28, 61-78.

Katz, I. (2019). Infâncias: uma questão para a psicanálise. In L. T. de L. e Silva & M. A. A. Moysés (Orgs.), Territórios, políticas e clínicas de resistência. Santos: Unifesp/Abrasme.

Lacan, J. (2003). Nota sobre a criança. In Outros Escritos (Rio de Janeiro: Jorge Zahar). (Texto original publicado em 1969).

Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979, 10 de outubro). Institui o Código de Menores. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htm.

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009. (2009, 3 de agosto). Dispõe sobre adoção; altera as Leis n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e n. 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos do Código Civil e da Consolidação das Leis do Trabalho; e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm.

Ministério da Saúde, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. (2006). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e Jovem. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de http://www.saude.gov.br.

Paiva, I. L., Moreira, T. A. S., & Lima, A. M. (2019). Acolhimento institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização. Revista Direito e Práxis, 10, 1405-1429.

Rizzini, I. (2000). A criança e a lei no Brasil: revisitando a história (1822-2000). Brasília: UNICEF; Rio de Janeiro: Editora Universitária USU.

Rosa, M. D. (1998). A psicanálise frente à questão da identidade. Psicologia & Sociedade, 10(1), 121-128.

Rosa, M. D. (1999). O discurso e o laço social dos meninos de rua. Psicologia USP, 10, 205-217. https://doi.org/10.1590/S0103-65641999000200013

Rosa, M. D. (2000). Histórias que não se contam: o não-dito e a psicanálise com crianças e adolescentes. Taubaté/São Paulo: Cabral Editora Universitária.

Rosa, M. D. (2002). Uma escuta psicanalítica das vidas secas. Revista Textura, 2(2), 42-47.

Rosa, M. D. (2022). Desamparo, acolhimento e parentalidade: práticas psicanalíticas ético-políticas junto à infância. In C. Peiter, M. R. Porto Ferreira, & M. L. A. Ghirardi (Orgs.), Desamparo, acolhimentos e adoções: escutas psicanalíticas (pp. 9-19). São Paulo: Blucher.

Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2009). Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf.

Seguim, C. B. (2022). Da dependência à autonomia: um percurso que começa cedo. In C. Peiter, M. R. Porto Ferreira, & M. L. A. Ghirardi (Orgs.), Desamparo, acolhimentos e adoções: escutas psicanalíticas (pp. 139-151). São Paulo: Blucher.

Souza, A. S. L., Souza, C. A., Levisky, F. B., Haddad, G., Evangelista, M. L., Ferreira, M. R., … Shine, S. K. (2016b). Uma montagem clínica voltada para crianças e adolescentes separados de suas famílias de origem. In M. L. A. Ghirardi & M. P. Ferreira (Orgs.), Laços e rupturas: leituras psicanalíticas sobre adoção e acolhimento institucional (pp. 175-192). São Paulo: Blucher.

Souza, C. A., Seguim, C. B., Levisky, F. B., Rudge, L. T., & Ungaretti, S. G. (2016a). O direito de construir a própria história: contribuições psicanalíticas na clínica e no abrigo. In M. L. A. Ghirardi & M. P. Ferreira (Orgs.), Laços e rupturas: leituras psicanalíticas sobre adoção e acolhimento institucional (pp. 17-28). São Paulo: Blucher.

Published

2026-08-30

Issue

Section

Articles

How to Cite

Guimarães, C., & Fonteles, C. S. L. (2026). Childhood(s) in Brazil and institutionalization: between the phallic object and the object of the Law. Clinical Styles. The Journal on the Vicissitudes of Childhood, 31(2), 153-168. https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v31i2p153-168