Parentalidad y el papel del consejo tutelar: un análisis psicoanalítico de los aspectos legales y morales
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v31i1p%25pPalabras clave:
parentalidad, transmisión psíquica, función materna, función paterna, derechos de la infancia y adolescenciaResumen
El presente artículo discute las tensiones entre la perspectiva jurídica, que busca estandarizar la parentalidad, y el enfoque psicoanalítico, que la comprende como un proceso contingente y singular de transmisión simbólica. A través de un análisis documental y una revisión teórica en psicoanálisis, se cuestiona por qué la parentalidad ha sido cada vez más regulada por dispositivos legales que definen los deberes familiares y las atribuciones de los órganos competentes en la protección de niños y adolescentes. Se argumenta que los agentes responsables de garantizar los derechos de estos niños, adolescentes y sus familias, frecuentemente reproducen exclusiones sociales, criminalizando a las familias bajo la justificación de no cumplir con sus deberes parentales. Así, se defiende que la aplicación de la ECA por los órganos legales debe trascender una lógica punitivista, y se propone la escucha psicoanalítica como una forma de superar la culpabilización de los grupos históricamente marginados.
Descargas
Referencias
Assis, S. G. de, & Farias, L. O. P. (2013). Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. São Paulo: Hucitec Editora.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil. (2002). Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm
Chambouleyron, R. (2000). Jesuítas e as crianças no Brasil quinhentista. In M. Del Priore (Org.), História das crianças no Brasil (pp. 55-84). São Paulo: Contexto.
Constantino, P., Assis, S. G. de, & Mesquita, V. de S. F. de. (2013). Crianças, adolescentes e famílias em SAI. In S. G. de Assis & L. O. P. Farias (Eds.), Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento (pp. 161–220). Hucitec Editora.
Del Priore, M. (2000). O cotidiano da criança livre no Brasil entre a colônia e o império. In M. Del Priore (Org.), História das crianças no Brasil (pp. 84-106). São Paulo, Contexto.
Faria, M. R. (1998). Introdução à psicanálise de crianças: O lugar dos pais. São Paulo: Hacker Editores, Cespue, FAPESP.
Freud, S. (1974). Alguns tipos de caráter encontrados no trabalho psicanalítico: criminosos em consequência de um sentimento de culpa (J. Salomão, Trad.). In S. Freud, Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud (Vol. 14, pp. 375-377). Rio de Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1916).
Freud, S. (1996). Além do princípio de prazer. In S. Freud, Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud (J. Salomão, trad., Vol. 18, pp. 17–75). Rio de Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1920).
Freud, S. (2010). Sobre o narcisismo: uma introdução. In S. Freud, Obras completas, volume 12: Introdução ao narcisismo, ensaios de metapsicologia e outros textos (pp. 13–50). São Paulo: Companhia das Letras. (Trabalho original publicado em 1914).
Freud, S. (2020). O mal-estar na cultura e outros escritos de cultura, sociedade, religião. Belo Horizonte: Autêntica. (Trabalho original publicado em 1930).
Gonçalves, C. R. (2017). Direito civil 3: Esquematizado: Responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões (4ª ed.). São Paulo: Saraiva.
Julien, P. (2000). Abandonarás teu pai e tua mãe. Rio de Janeiro: Companhia de Freud.
Lacan, J. (1995). O seminário, livro 4: A relação de objeto (A. M. Magno, Trad.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Seminário ministrado em 1956–1957).
Lacan, J. (1998). O estádio do espelho como formador da função do eu tal como nos é revelada na experiência psicanalítica. In J. Lacan, Escritos (pp. 96–103). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1949).
Lacan, J. (1998). Introdução teórica às funções da psicanálise em criminologia (V. Ribeiro, Trad.). In J. Lacan, Escritos (pp. 125–151). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1950).
Lacan, J. (1998). A significação do falo. In J. Lacan, Escritos (pp. 692–703). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1958).
Lacan, J. (1999). O seminário, livro 5: As formações do inconsciente. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Seminário ministrado em 1957–1958).
Lacan, J. (1999). Os três tempos do Édipo. In J. Lacan, O seminário, livro 5: As formações do inconsciente (pp. 185–220). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1958).
Lacan, J. (1999). Os três tempos do Édipo II. In J. Lacan, O seminário, livro 5: As formações do inconsciente (pp. 204–220). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1958).
Lacan, J. (2003). Nota sobre a criança. In J. Lacan, Outros escritos (pp. 369–370). Rio de Janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho original publicado em 1969).
Lameira, V. M., da Silva Costa, M. C., & Rodrigues, S. M. (2017). Fundamentos metodológicos da pesquisa teórica em psicanálise. Revista Subjetividades, 17(1), 68–78. https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v17i1.4861
Ministério da Saúde. (2006). Violência faz mal à saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/violencia_faz_mal.pdf
Ministério Público do Trabalho (MPT) & Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). (2020). Conselho Tutelar: Perguntas e respostas (2ª ed.). https://www.mpmg.mp.br/data/files/D7/64/0E/F7/D944A7109CEB34A7760849A8/Cartilha%20Conselho%20Tutelar-Perguntas%20e%20Respostas%20_MPMG-CAODCA-2_%20EDICAO_.pdf
Moreira, C. R. B. S. (2022). Contexto histórico. In J. Aguiar, A infância do Brasil (pp. 93-118). São Paulo: Nemo
Nascimento, M. L. (2016). Proteção e negligência: Pacificando a vida de crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Nova Aliança Editora e Papéis.
Nascimento, M. L., & Scheinvar, E. (2007). De como as práticas do conselho tutelar vêm se tornando jurisdicionais. Aletheia, (25), 152–162. https://doi.org/10.29327/225
Ramos, F. P. (2000). A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In. Del Priore, M. (Org.). História das crianças no Brasil (pp. 19-54). São Paulo, Contexto.
Rehbein, M. P., & Chatelard, D. S. (2013). Transgeracionalidade psíquica: Uma revisão de literatura. Fractal: Revista de Psicologia, 25(3), 563–584. https://doi.org/10.1590/S1984-02922013000300010
Rizzini, I., & Rizzini, I. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil: Percurso histórico e desafios do presente. São Paulo: Loyola.
Rosa, M. D. (2016). A clínica psicanalítica em face da dimensão sociopolítica do sofrimento. São Paulo: Editora Escuta / FAPESP.
Silva, M. M. (2012). Psicanálise, estrutura e laço social: Por uma clínica do sujeito (Tese de doutorado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. Recuperado de https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/14548/1/Tese%20Magali%20M%20Silva%20Bdtd.pdf
Siqueira, F. G. (2015). Da culpa em Freud à responsabilidade em Lacan: paradigmas para uma articulação entre psicanálise e criminologia. Psicologia em Revista, 21(1), 141-157. https://doi.org/DOI-10.5752/P.1678-9523.2015V21N1P141
Vargas, P. (2016). O que pode a Psicanálise em Conselhos Tutelares? (Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Repositório Institucional UERJ. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/14665
Violante, M. L. V. (2000). Pesquisa em psicanálise. In R. A. Pacheco Filho, N. Coelho Junior, & M. B. Rosa (Orgs.), Ciência, pesquisa, representação e realidade em psicanálise (pp. 109–117). São Paulo: Casa do Psicólogo.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Letícia Menezes Silva, Magali Milene Silva
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
O envio dos manuscritos deverá ser acompanhado de Carta à Comissão Executiva solicitando a publicação. Na carta, o(s) autor(es) deve(m) informar eventuais conflitos de interesse - profissionais, financeiros e benefícios diretos ou indiretos - que possam vir a influenciar os resultados da pesquisa. Devem, ainda, revelar as fontes de financiamento envolvidas no trabalho, bem como garantir a privacidade e o anonimato das pessoas envolvidas. Portanto, o(s) autor(es) deve(m) informar os procedimentos da aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética da instituição do(s) pesquisador(es) com o número do parecer.
O material deve ser acompanhado também de uma Declaração de Direito Autoral assinada por todo(s) o(s) autor(es) atestando o ineditismo do trabalho, conforme o seguinte modelo:
Eu, Rinaldo Voltolini, concedo à revista o direito de primeira publicação e declaro que o artigo intitulado Sobre uma política de acolhimento de professores em situação de inclusão, apresentado para publicação na revista Estilos da Clínica, não foi publicado ou apresentado para avaliação e publicação em nenhuma outra revista ou livro, sendo, portanto, original.
