Enfance(s) au Brésil et institutionnalisation : entre l’objet phallique et l’objet de la Loi
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v31i2p153-168Mots-clés :
accueil institutionnel, psychanalyse, constitution subjective, enfanceRésumé
Cet article vise à étudier l’influence des phénomènes sociaux sur la constitution subjective des enfants placés en institution. Pour ce faire, une recherche théorique a été menée à partir d’une revue bibliographique dans le cadre de la psychanalyse. L’étude a analysé les différentes conceptions de l’enfance au Brésil, en mettant en évidence la transition historique des politiques publiques de protection, du Code des mineurs au Statut de l’enfant et de l’adolescent. Elle souligne la persistance d’une politique d’institutionnalisation des enfants pauvres, fondée sur une logique de contrôle étatique, et propose une perspective critique sur l’application des lois liées à cette politique. Dans ce contexte, l’article discute de la place de l’enfant institutionnalisé dans l’imaginaire social brésilien, comprise comme une position marginale, et analyse les répercussions subjectives de l’occupation de cette place.
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Références
Agamben, G. (2002). Homo sacer: o poder soberano e a vida nua (Vol. I). Belo Horizonte: Editora da UFMG.
Aguiar, G. M. R. (2016). Entre o universal e o particular: o direito à convivência familiar e o acolhimento institucional sob uma perspectiva psicanalítica (Monografia de Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza).
Aguiar, G. M. R. (2019). Às voltas com o impossível: uma experiência psicanalítica com educadores sociais no trabalho junto a crianças e adolescentes com perspectiva de longa institucionalização (Dissertação de Mestrado, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo). https://doi.org/10.11606/D.47.2019.tde-11112019-184353
Aguiar, G. M. R., Martins, K. P. H., & Rosa, M. D. (2019). Criança, família e acolhimento institucional: entre a norma e a constituição psíquica. Configurações. Revista Ciências Sociais, (23), 90-104.
Altoé, S. (2012). Infâncias perdidas: o cotidiano nos internatos-prisão (3ª ed.). Rio de Janeiro: Revinter.
Aries, P. (1978). História social da criança e da família. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Aulagnier, P. (1979). Violência da interpretação. Rio de Janeiro: Imago.
Conselho Nacional de Assistência Social, & Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2009, 18 de junho). Resolução Conjunta CNAS/CONANDA n. 1, de 18 de junho de 2009. Aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2009/Resolucao%20CNAS%20no%2001-%20de%2018%20de%20junho%20de%202009.pdf.
Conselho Nacional de Justiça. (2019, 14 de agosto). Resolução n. 289, de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e dá outras providências. Recuperado de https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_289_14082019_15082019141539.pdf.
Conselho Nacional de Justiça. (2022). Unidades de acolhimento e famílias acolhedoras. Brasília, DF: CNJ. Recuperado de https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/eixo4-primeira-infancia.pdf.
Conselho Nacional de Justiça. (2024). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA): painel de dados. Recuperado de https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2006). Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, DF: CONANDA. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf.
Decreto n. 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. (1927, 12 de outubro). Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm.
Del Priore, M. (2015). História das crianças no Brasil. Editora Contexto.
Gonzalez, L. (1984). Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, 2(1), 223-244.
Gurski, R. (2012). O lugar simbólico da criança no Brasil: uma infância roubada? Educação em Revista, 28, 61-78.
Katz, I. (2019). Infâncias: uma questão para a psicanálise. In L. T. de L. e Silva & M. A. A. Moysés (Orgs.), Territórios, políticas e clínicas de resistência. Santos: Unifesp/Abrasme.
Lacan, J. (2003). Nota sobre a criança. In Outros Escritos (Rio de Janeiro: Jorge Zahar). (Texto original publicado em 1969).
Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979, 10 de outubro). Institui o Código de Menores. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697.htm.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009. (2009, 3 de agosto). Dispõe sobre adoção; altera as Leis n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e n. 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos do Código Civil e da Consolidação das Leis do Trabalho; e dá outras providências. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm.
Ministério da Saúde, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. (2006). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e Jovem. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de http://www.saude.gov.br.
Paiva, I. L., Moreira, T. A. S., & Lima, A. M. (2019). Acolhimento institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização. Revista Direito e Práxis, 10, 1405-1429.
Rizzini, I. (2000). A criança e a lei no Brasil: revisitando a história (1822-2000). Brasília: UNICEF; Rio de Janeiro: Editora Universitária USU.
Rosa, M. D. (1998). A psicanálise frente à questão da identidade. Psicologia & Sociedade, 10(1), 121-128.
Rosa, M. D. (1999). O discurso e o laço social dos meninos de rua. Psicologia USP, 10, 205-217. https://doi.org/10.1590/S0103-65641999000200013
Rosa, M. D. (2000). Histórias que não se contam: o não-dito e a psicanálise com crianças e adolescentes. Taubaté/São Paulo: Cabral Editora Universitária.
Rosa, M. D. (2002). Uma escuta psicanalítica das vidas secas. Revista Textura, 2(2), 42-47.
Rosa, M. D. (2022). Desamparo, acolhimento e parentalidade: práticas psicanalíticas ético-políticas junto à infância. In C. Peiter, M. R. Porto Ferreira, & M. L. A. Ghirardi (Orgs.), Desamparo, acolhimentos e adoções: escutas psicanalíticas (pp. 9-19). São Paulo: Blucher.
Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2009). Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes-tecnicas-servicos-de-alcolhimento.pdf.
Seguim, C. B. (2022). Da dependência à autonomia: um percurso que começa cedo. In C. Peiter, M. R. Porto Ferreira, & M. L. A. Ghirardi (Orgs.), Desamparo, acolhimentos e adoções: escutas psicanalíticas (pp. 139-151). São Paulo: Blucher.
Souza, A. S. L., Souza, C. A., Levisky, F. B., Haddad, G., Evangelista, M. L., Ferreira, M. R., … Shine, S. K. (2016b). Uma montagem clínica voltada para crianças e adolescentes separados de suas famílias de origem. In M. L. A. Ghirardi & M. P. Ferreira (Orgs.), Laços e rupturas: leituras psicanalíticas sobre adoção e acolhimento institucional (pp. 175-192). São Paulo: Blucher.
Souza, C. A., Seguim, C. B., Levisky, F. B., Rudge, L. T., & Ungaretti, S. G. (2016a). O direito de construir a própria história: contribuições psicanalíticas na clínica e no abrigo. In M. L. A. Ghirardi & M. P. Ferreira (Orgs.), Laços e rupturas: leituras psicanalíticas sobre adoção e acolhimento institucional (pp. 17-28). São Paulo: Blucher.
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Eu, Rinaldo Voltolini, concedo à revista o direito de primeira publicação e declaro que o artigo intitulado Sobre uma política de acolhimento de professores em situação de inclusão, apresentado para publicação na revista Estilos da Clínica, não foi publicado ou apresentado para avaliação e publicação em nenhuma outra revista ou livro, sendo, portanto, original.
