Parentalité et le rôle du conseil tutélaire : une discussion psychanalytique des aspects légaux et moraux
DOI :
https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v31i1p%25pMots-clés :
parentalité, transmission psychique , fonction maternelle , fonction paternelle , droits de l'enfant et de l'adolescentRésumé
Le présent article discute des tensions entre la perspective juridique, qui vise à standardiser la parentalité, et l'approche psychanalytique, qui la comprend comme un processus contingent et singulier de transmission symbolique. À travers une analyse documentaire et une révision théorique en psychanalyse, la question est posée de savoir pourquoi la parentalité est de plus en plus régulée par des dispositifs légaux qui définissent les devoirs familiaux et les attributions des organes compétents dans la protection des enfants et des adolescents. Il est soutenu que les agents responsables de garantir les droits de ces enfants, adolescents et leurs familles reproduisent souvent des exclusions sociales, criminalisant les familles sous prétexte qu'elles ne respectent pas leurs devoirs parentaux. Ainsi, il est défendu que l'application du ECA par les organes légaux doit dépasser une logique punitiviste, et il est proposé d'utiliser l'écoute psychanalytique comme un moyen de surmonter la culpabilisation des groupes historiquement marginalisés.
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