Reflexões sobre a promoção da diversidade cultural diante dos processos de digitalização e plataformização do campo da cultura
DOI:
https://doi.org/10.11606/extraprensa2023.212660Palavras-chave:
Diversidade cultural, Digitalização, PlataformizaçãoResumo
Este artigo discute a promoção da diversidade cultural no contexto de digitalização e plataformização do campo cultural. O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação tem transformado a produção e o consumo cultural, possibilitando inovações nas linguagens artísticas e no comércio virtual de bens e serviços culturais. No entanto, a desigualdade no acesso às tecnologias, a atuação pouco transparente das grandes plataformas e a predominância de uma orientação comercial dos algoritmos comprometem a promoção da diversidade cultural. Analisam-se os riscos para os direitos fundamentais e para a diversidade cultural, bem como expõem-se algumas das medidas implementadas pelo Estado brasileiro e por organizações internacionais para mitigar esses impactos.
Downloads
Referências
BRASIL. Emenda Constitucional nº 115 de 10 de fevereiro de 2022. Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Diário Oficial da União. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc115.htm. Acesso em 05 de jul. de 2022.
BRASIL. Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Diário Oficial da União. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em 15 de jul. de 2022.
BRASIL. Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em 15 de jul. de 2022.
BURKE, Peter. “Hibridismo Cultural”. In: O renascimento cultural. São Paulo: Editora Unesp, 2003.
CANCLINI, Néstor García. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. São Paulo: Edusp, 1998.
Duffy, B. E., Poell, T., Nieborg, D. B. Platform Practices in the Cultural Industries: Creativity, Labor, and Citizenship. Social Media + Society, v. 5, n. 4, 2019. DOI: 10.1177/2056305119879672
DUPIN, Giselle. A diversidade cultural no ambiente digital. Boletim da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 70, n. 6, p. 6-14, jul. 2017.
DUPIN, Giselle; SANTOS, Giordanna. Diretrizes operacionais sobre a implementação da convenção no ambiente digital (tradução). Boletim da Diversidade Cultural, Belo Horizonte, v. 70, n. 6, jul. 2017.
LEMOS, André. Os desafios atuais da cibercultura. Correio do Povo, Porto Alegre, jun., 2019. Disponível em: http://www.lab404.ufba.br/?p=3599. Acesso em: 10 jul. 2022.
LIMA, Luciana Piazzon Barbosa. Práticas culturais on-line e plataformas digitais: desafios para a diversidade cultural na Internet. Revista do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, São Paulo, n. 7, p. 74-89, 2018.
MATTELART, Armand. Diversidade cultural e mundialização. São Paulo: Parábola, 2005.
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos equipamentos culturais brasileiros: TIC cultura 2016. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2017.
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos equipamentos culturais brasileiros: TIC cultura 2020 [livro eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2021.
Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. TIC cultura 2018: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos equipamentos culturais brasileiros. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2019.
OLIVEIRA, Danilo Júnior de; OLIVEIRA, Maria Carolina Vasconcelos; VAL, Ana Paula do. Três pautas em destaque na agenda de diversidade cultural da Unesco: ambiente digital, tratamento preferencial e participação da sociedade civil. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 17, n. 3, p. 75-93, 2020.
SANTAELLA, Lucia. Inteligência artificial e cultura: oportunidades e desafios para o Sul Global. Unesco: Paris, 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Lua Nova, 39, 105-201, 1997. DOI: 10.1590/S0102-64451997000100007.
UNESCO. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. [S.l.]: Unesco, 2005.
UNESCO. Diretrizes operacionais da Convenção no Ambiente Digital. [S.l.]: Unesco, 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Danilo Junior de Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Ao submeter qualquer material científico para Extraprensa, o autor, doravante criador, aceita licenciar seu trabalho dentro das atribuições do Creative Commons, na qual seu trabalho pode ser acessado e citado por outro autor em um eventual trabalho, porém obriga a manutenção de todos os autores que compõem a obra integral, inclusive aqueles que serviram de base para o primeiro.
Toda obra aqui publicada encontra-se titulada sob as seguintes categorias da Licença Creative Commons (by/nc/nd):
- Atribuição (de todos os autores que compõem a obra);
- Uso não comercial em quaisquer hipóteses;
- Proibição de obras derivadas (o trabalho não poderá ser reescrito por terceiros. Apenas textos originais são considerados);
- Distribuição, exibição e cópia ilimitada por qualquer meio, desde que nenhum custo financeiro seja repassado.
Em nenhuma ocasião a licença de Extraprensa poderá ser revertida para outro padrão, exceto uma nova atualização do sistema Creative Commons (a partir da versão 3.0). Em caso de não concordar com esta política de Direito Autoral, o autor não poderá publicar neste espaço o seu trabalho, sob pena de o mesmo ser removido do conteúdo de Extraprensa.
